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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Por unanimidade, conselheiros da OAB-BA aprovam proposta de impeachment de Temer

De forma unanime, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), se posicionaram na tarde desta sexta-feira (19) a favor do impeachment do presidente Michel Temer. A sessão extraordinária segue os moldes da realizada em março do ano passado para pedir o impeachment de Dilma Rousseff. O entendimento da seccional servirá de base para a posição da OAB nacional sobre o assunto. Os conselheiros seguiram o posicionamento do relator Marcos Sampaio. Para Sampaio, a medida só deve ser usada em “situações extremas para evitar males ao país” e que a possibilidade existe para proteger o Estado, a Presidência da República de “maus agentes”. Os crimes cometidos por Temer, segundo Sampaio, foram crimes de responsabilidade e prevaricação. O conselheiro Domingo Arjones pediu que seja sugerido ao presidente da OAB nacional, Claudio Lamachia, que convoque as instituições para um diálogo para reconstrução da democracia. O conselheiro Rodrigo Magalhães também sugeriu que Lamachia encaminhe uma moção a Temer para que renuncie para evitar o desgaste político no país de um processo de impeachment no Congresso Nacional. Magalhães lembra que Eduardo Cunha, enquanto presidente da Câmara, no processo de afastamento de Dilma, usou o jogo político para abrir ou não impeachment. Arjones complementou que a renúncia traria um alívio no cenário político, apesar de entender que o presidente da Câmara e do Senado tenham legitimidade para governar o país. 

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