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terça-feira, 18 de julho de 2017

Após repercussão negativa, Líder do PT não descarta retirada de emenda que poderia beneficiar Lula


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O líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP), admitiu a possibilidade de ser excluída do relatório da reforma política a cláusula que impede a prisão de candidatos cinco meses de antes das eleições. Segundo ele, não faz o “menor sentido” a repercussão negativa que criou-se após as mudanças feitas pelo relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP). Críticos apontam que a alteração teria o objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possível candidato às eleições presidenciais de 2018 e condenado na Lava Jato a nove anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
Após as controvérsias geradas nos últimos dias, o líder petista afirmou que a alteração não é surpresa para os integrantes da comissão de reforma política, mas que o partido concorda com a retirada do trecho caso não haja consenso. Carlos Zarattini explicou que a intenção do relator era reestruturar o calendário eleitoral para que as candidaturas sejam avaliadas previamente, evitando casos como o de políticos que são eleitos e, posteriormente, afastados de seus mandatos.
 
“Isso vale para todos os candidatos. Não é uma coisa para o Lula. E teve a concordância de todos os partidos. Ele conversou com todo mundo sobre isso. Agora, para nós do PT, não é uma questão essencial, fundamental. Se não houver concordância dos outros, nós simplesmente vamos abandonar isso aí. Para nós, tem outros pontos muito mais importantes que esse”, disse Zarattini à Agência Brasil. A reportagem procurou o relator Vicente Cândido para comentar a polêmica, mas o deputado não estava disponível para entrevistas nesta segunda-feira.
 
Prisão de candidatos

 
Atualmente, pelo Código Eleitoral, os candidatos não podem ser detidos no período que compreende 15 dias antes da eleição, salvo em casos de delitos em flagrante. De acordo com o relatório de Cândido, o benefício valeria desde o momento em que os políticos obterem o chamado “Certificado de Habilitação Prévia”. Instituído pelo relator, o certificado pode ser emitido desde o dia 1º de fevereiro e validado até o fim de abril do ano eleitoral , o que proibiria as autoridades de prender candidatos de cinco a oito meses antes das eleições.
 
Como a mudança pode, supostamente, beneficiar o ex-presidente Lula, deputados governistas criticaram a proposta. A condenação prevê que Lula fique inelegível por 19 anos e, se confirmada em segunda instância, o inabilita politicamente, conforme têm criticado seus aliados políticos.
 
“Eu não tenho dúvida de que é blindagem do e x-presidente. Essa propositura é para blindar criminosos, é lamentável, ao invés da democracia, é para blindar criminosos a disputar a eleição”, disse nesta segunda-feira (17) o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Já Zarattini sustenta que, se condenado em segunda instância, Lula não poderá ser candidato “mesmo com essa emenda”.
 
Balão de ensaio
 
Segundo o deputado Esperidião Amin (PP-SC), integrante da comissão, a proposta é um “balão de ensaio” que não vai prosperar devido à pressão da opinião pública e à sua “falta de fundamento”. “Não tem nenhum nexo, nenhuma ligação, justificativa para dar um prazo de segurança ao candidato antes de existir a sua candidatura”, criticou.
 
Repetindo que as alterações foram “acordadas com outros partidos”, o líder do PT disse que, se os parlamentares contrários à medida prometem trabalhar contra o texto, não terão trabalho nenhum. "Se não houver consenso, nós do PT somos favoráveis a retirar. Isso não é para nós, é para todo mundo. Se todo mundo não está de acordo, não tem problema”, declarou.

Um comentário:

  1. Ao pacato cidadão
    Muito se fala que o Brasil vive hoje uma crise institucional. Não caia nessa. Na verdade, somos um País em crise institucional desde que nos entendemos como Nação, pelo fato de que a relação entre Estado e sociedade é desequilibrada. E entre os Poderes também. Criado pela Coroa como um empreendimento, o Brasil sempre tratou seus cidadãos com desprezo. Sempre privilegiamos as pessoas e não as instituições. Temos sido controlados por elites organizadas que se apropriaram do Estado. Suas ações sempre foram táticas e não estratégicas, destinadas a controlar a fonte de riqueza, como amplamente desvendado pela Operação Lava Jato. Sempre tivemos muitos projetos de poder, mas nenhum projeto de Nação.
    Agora somos um Estado controlado por corporações de burocratas em aliança com políticos que afirmam sua superioridade por meio de salários privilegiados, benefícios, aposentadorias diferenciadas, excesso de burocracia e serviços de quinta categoria para a população. Propõem um Estado complexo, opaco e de baixa interatividade com a sociedade e se beneficiam disso. Ao pacato cidadão, sobram o fim da utopia e a guerra do dia a dia, como disse o Skank.
    Desde sempre fomos uma Nação de pacatos cidadãos, por conta da participação errática no processo político, pela precariedade de nossa educação cidadã, pelo fluxo de informação de baixa qualidade. Em sendo uma sociedade pré-moderna, nossa capacidade de reflexividade é muito baixa. Estamos ainda na pré-história da democracia no mundo. No Brasil, o que é bem pior, ainda estamos no jardim de infância da pré-história, um lugar que o cientista político Thiago de Aragão situou entre a Idade Média e a Renascença. E, em decorrência, a relação entre os Poderes é igualmente desequilibrada. Perseguimos, sem vontade, o equilíbrio de Poderes. Aceitamos, bovinamente, a hegemonia do Executivo, tal qual hoje aplaudimos o ativismo do Judiciário como resposta ao desequilíbrio. Ao desequilíbrio concordamos com mais desequilíbrio.É hora de colocar um freio de arrumação nas instituições e fazê-las trabalhar para a sociedade. Esse deve ser o projeto de nossa Nação.
    O pacato cidadão sempre preferiu não se meter no rolo. Acha que sempre foi assim e assim será. Em aceitando a situação, continuaremos a ser mais pacatos do que cidadãos, pagando uma carga tributária de primeiro mundo e usando serviços públicos de terceiro mundo. Pagamos em dobro para ter saúde, educação e segurança enquanto esperamos um salvador da pátria que não existe.
    Mas, aparentemente, o pacato cidadão está ficando aborrecido e indignado. O passo seguinte deve ser o de se mobilizar em favor de uma ampla renovação da política. Devemos deixar de ser pacatos, devemos ser mais cidadãos, atuando em favor de um projeto de Nação que queremos para nossos netos. Já que para os filhos não há muito a fazer

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