sábado, 7 de abril de 2018

Fachin nega pedido de liminar para evitar prisão de Lula

Fachin nega pedido de liminar para evitar prisão de Lula 

07/04/18- Responsável pela relatoria do caso, o ministro Edson Fachin negou, neste sábado (7), o pedido de liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar a prisão do petista. A informação foi divulgada pela GloboNews. "A deflagração da execução penal na hipótese em que admissível, em tese, o manejo de novos embargos de declaração, instrumento recursal despido, ordinariamente, de eficácia suspensiva, não contraria o ato apontado pela defesa como paradigma”, diz parte do texto da decisão de Fachin, em referência à reclamação da defesa de Lula, que ergumentou que a ordem de prisão não aguardou o esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal (TRF-4). Com a decisão, fica mantida a ordem de prisão decretada na última quinta-feira (5), pelo juiz Sergio Moro. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário