MPT terá plantão na Bahia para atender a urgências de assédio eleitoral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai manter esquema espacial de plantão durante todo o fim de semana da votação de segundo turno nas eleições gerais para atender de forma rápida a casos de assédio eleitoral.

O sistema de denúncias virtual, feito por formulário disponível no site mpt.mp.br, terá o reforço da possibilidade de recepção de relatos presencialmente tanto em Salvador quanto nas unidades de Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Eunápolis, Vitória da Conquista, Barreiras e Juazeiro. Com servidores e procuradores de plantão, as denúncias urgentes poderão ser rapidamente analisadas e se houver elementos poderão ser inclusive adotadas medidas judiciais de urgência.

Polícia Militar encerra atividade eleitoral irregular do PT em Jacobina

 

Na noite desta quinta-feira (27), simpatizantes e membros do PT se reuniram na Praça Rio Branco, em Jacobina, para promoverem uma ação de apoio aos candidatos petistas ao governo do estado e presidência da república. Os mesmos utilizaram camisas, faixas, adesivos e até mesmo um paredão de som na atividade, o que configura propaganda eleitoral irregular.

Motociclista sofre acidente próximo ao Bairro da Grotinha em Jacobina

 

Na manhã desta sexta-feira, 28 de outubro de 2022, um jovem de pré-nome Bruno de 26 anos, sofreu um acidente com sua motociclista na BR 324, na entrada da cidade de Jacobina, próximo a Bairro da Grotinha.

Segundo informações, Bruno perdeu o controle da direção da motocicleta, vindo a sair da pista, atingindo o guard-raild, sendo arremessado contra um poste da rede elétrica.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência - Samu 192 foi acionado, socorrendo o vitimado com escoriações e suspeita de fraturas para atendimento no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho.

Augusto Urgente 

Bêbado e sem carteira de habilitação, motorista escapa de blitz e provoca perseguição em Capim Grosso

 

Um homem foi preso, após ser flagrado dirigindo embriagado, e furar uma barreira de fiscalização no município de Capim Grosso.

Por meio de nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motorista teve a parada solicitada no km 354 da BR-324. Vendo que seria parado, o motorista acelerou, desobedecendo a ordem das autoridades. Após diversas tentativas, o carro foi interceptado, e foi constatada a embriaguez do motorista.

Ao sair do veículo, ele não conseguiu se manter de pé, e apresentava olhos vermelhos, além de um forte odor de álcool. No "bafômetro", foi constatado 0,74 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez e crime de trânsito. Ele confessou que ingeriu cerveja e cachaça.

Jovem de 19 anos é morta em suposto assalto no centro de Capim Grosso

A jovem Érica Souza Santos, 19 anos, foi morta no final da tarde desta quinta-feira, 27, em um suposto assalto a uma loja onde a mesma trabalhava na Rua Israel Rios, no centro de Capim Grosso.

De acordo com as primeiras informações, Érica, uma colega de trabalho e o patrão se preparam para fechar a loja por voltas das 18:00hs, quando um indivíduo chegou anunciando um assalto e pedindo os celulares para os três, o dono do estabelecimento teria levantado a camisa e entregado o celular, assim como a outra funcionária, quando Érica teria esticado a mão para pegar o celular embaixo do balcão o criminoso teria efetuado três disparos contra a vítima.  Ainda segundo informações o bandido fugiu sem levar nenhum celular, utilizando uma moto.   

Érica Santos, 19 anos.

A Polícia Militar foi acionada e várias viaturas estão na localidade fazendo o isolamento da área e levantando informações juntamente coma Polícia Civil para tentar identificar o suspeito.

Brasil tem menor taxa de desemprego dos últimos 7 anos,

O Brasil encerrou o terceiro trimestre com a menor taxa de desemprego em mais de sete anos, de 8,7%, dando seguimento à recuperação do mercado de trabalho com aumento da ocupação com carteira assinada, embora a informalidade ainda seja marcante.

O dado divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) marcou a menor taxa desde o trimestre fechado em julho de 2015, quanto também foi de 8,7%, ficando em linha com a expectativa em pesquisa da Reuters.

De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, a taxa estava em 9,3% no segundo trimestre, e em 12,6% no terceiro trimestre de 2021

Está em curso a expansão da ocupação no mercado de trabalho, que tem a ver com a flexibilização de regras de restrição da pandemia, com vacinação e melhora da atividade econômica", explicou Adriana Beringuy, coordenadora da pesquisa.

Padre baiano da PM é preso suspeito de importunação sexual contra jovem de 16 anos, no DF

 

Um capelão da Polícia Militar do Distrito Federal e natural do  município baiano de Santo Antônio de Jesus na Bahia, foi preso em flagrante, na última sexta-feira (21), pelo crime de importunação sexual contra um adolescente de 16 anos. O jovem vendia bombons em um semáforo, em Taguatinga Norte, e diz ter sido assediado por Jerfson dos Santos.

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Em depoimento, no entanto, o padre apresentou versão contrária na delegacia. Segundo Jerfson, o adolescente tentou extorqui-lo.

O religioso passou por audiência de custódia e vai responder ao processo em liberdade. O g1 tenta contato com a defesa do suspeito.

A Polícia Militar informou que o sacerdote está “afastado de suas funções de capelão” e aguarda decisão de processo que tramita no âmbito da igreja católica”. A reportagem aguarda posicionamento da Arquidiocese de Brasília.

‘Começou a passar as mãos’

Segundo depoimento do rapaz à Polícia Civil, Jerfson disse “que compraria todos os bombons disponíveis”, entretanto, “não tinha dinheiro em mãos”. Em seguida, ele pediu para que a vítima o acompanhasse até em casa, em Águas Claras, “para poder entregar o dinheiro”.

 

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

 

A ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais

APolícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Após denuncia ao TSE, Rádio Povo nega irregularidades em veiculação de propagandas eleitorais

 

A Rádio Povo da Bahia, em nota divulgada nesta terça-feira (25/10), que tenha havido irregularidades na veiculação da campanha eleitoral do candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). O comunicado foi emitido após a uma denúncia feita pelo ministro das Comunicações Fábio Faria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que se aponta que a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve 154 mil inserções, cada uma dura 30 segundos, a mais que a do presidente nas rádios do país. Ainda de acordo com ele, somente no Nordeste, teriam faltado 29 mil inserções da campanha de Bolsonaro nas emissoras. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, pediu provas para comprovar as afirmações.

No requerimento apresentado pela campanha de Bolsonaro ao TSE, as emissoras da Rádio Povo, em Feira de Santana e Poções, Clube FM , de SAJ, EXTREMO SUL FM, de Itamarajú e Viva Viz, de Várzea da Roça, foram mencionadas.

VEJA A NOTA DA RÁDIO POVO.

Bolsonaro reúne ministros e comandantes militares após TSE rejeitar pedido de investigação de suspeita de fraudes nas inserções de rádios

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou parte de seus auxiliares da campanha, ministros e os comandantes das Forças Armadas para uma reunião no Palácio da Alvorada na noite desta quarta-feira (26). Segundo apurou a coluna, estiveram presentes, além de outros auxiliares, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

A reunião —já encerrada— começou no início da noite, quando o presidente voltou de eventos de campanha em Minas Gerais, e foi interrompida para que Bolsonaro fizesse um pronunciamento em frente à sua residência oficial no qual reafirmou as acusações de que foi prejudicado por falta de inserções nas propagandas eleitorais.

De acordo com integrantes do governo que estiveram na reunião com Bolsonaro, o objetivo é discutir as decisões do presidente do TSE, Alexandre de Moraes —que rejeitou o pedido da campanha de Bolsonaro para investigar suspeita de fraudes em rádios, sob o argumento de que as denúncias possuíam provas "extremamente genéricas".

Após fala de servidor exonerado, TSE emite nota e nega comunicação de falhas falhas na veiculação de inserções

 

Após a declaração feita `imprensa pelo servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, o TSE emitiu nesta quarta, uma nota em que nega as acusações feitas por Alexandre após sua demissão.

CONFIRA:

O Tribunal Superior Eleitoral informa que a exoneração do servidor Alexandre Gomes Machado, que ocupava o cargo em comissão de confiança de Assessor (CJ-1) da Secretaria Judiciária, foi motivada por indicações de reiteradas práticas de assédio moral, inclusive por motivação política, que serão devidamente apuradas.

Servidor exonerado do TSE briga com Sindjus desde que foi afastado de comissão contra Assédio Moral

 

Exonerado do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-geral da Presidência, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre Gomes Machado trava uma batalha judicial contra o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindjus-DF). Na Justiça, o servidor pede que a entidade informe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o nome dele como membro efetivo na Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do órgão.

A ação foi proposta em junho deste ano junto à Justiça Federal, que declarou incompetência para julgamento, mas, pela natureza da ação, determinou a promoção de remessa ao Distrito Federal. Na tarde de ontem, o juiz Leandro Borges de Figueiredo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou a concessão de tutela pela inexistência de elementos que comprovassem a urgência. O magistrado ainda determinou que o sindicato apresente sua defesa em até 15 dias.

Operação fecha clínica de reabilitação e prende duas pessoas no Município de Mucuri

O Ministério Público estadual, em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Mucuri e as Polícias Civil e Militar, realizou ontem, dia 25, uma operação em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos em Mucuri, que resultou na prisão de duas pessoas e na interdição do local. Segundo o promotor de Justiça Bernardo Barbosa Sarkis, o MP instaurou procedimento para investigar a clínica após recebimento de denúncias relatando casos de tortura, maus tratos, internação forçada e cárcere privado. Foram presos em flagrante por cárcere privado o diretor e o proprietário da clínica.  A operação contou também com a participação da Vigilância Sanitária Municipal. 

Jacobina: Comandante da GCM fala sobre onda de arrombamentos na cidade

Justiça Eleitoral lembra que boca de urna é crime e promete rigor no segundo turno em Jacobina

 

Na véspera do segundo turno das eleições, a Justiça Eleitoral voltou a ressaltar que a chamada “boca de urna” é crime eleitoral e afirmou que a infração é punida com detenção.

Nesta quarta-feira (26/10), o Dr. Josué Teles Bastos Júnior, juiz da 46ª Zona Eleitoral, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal, Juliano Cruz, para tratar sobre o Requerimento aprovado pelo Poder Legislativo, onde os vereadores solicitam que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) “adote medidas rigorosas para coibir, nesse segundo turno, a realização de boca de urna e outras ilegalidades”, que foram registrado no primeiro turno em seções eleitorais da sede e do interior do município. 

No encontro de hoje, que contou também com a participação dos advogados Durval Borges e Arlindo Galdino, o juiz da 46ª Zona Eleitoral, Dr. Josué Teles Bastos Júnior, reiterou a adoção de medidas rigorosas, para coibir a prática delituosa de boca de urna, que prejudica a vontade livre do eleitor e o equilíbrio entre os candidatos. 

Além das forças de segurança que já atuam no município – Polícia Militar, Policia Civil e Guarda Municipal -, a Justiça Eleitoral também solicitou a participação da Polícia Federal, que já enviou alguns dos seus prepostos, para acompanhar o segundo turno das eleições em Jacobina.   

Vulcão: Equador emite alerta amarelo e causa preocupação para final da Libertadores

 

O alerta amarelo para erupção do vulcão Cotopaxi, próximo a região de Quito, despertou preocupação em torcedores que estão com viagem marcada para assistir a final da Libertadores, que será disputada entre Athletico e Falmento, neste sábado (29). O Governo do Equador atualizou a situação e tranquilizou os envolvidos na decisão.

De acordo com o Serviço Nacional de Gestão de Riscos, o alerta amarelo do vulcão serve apenas como medida preventiva. O risco é mínimo e não impede a realização de qualquer tipo de atividades.

EM OFÍCIO AO CREMEB, OAB JACOBINA MANIFESTA PREOCUPAÇÃO COM A SAUDE PÚBLICA DA CIDADE

 

Ao

Excelentíssimo Sr. Dr.

Otávio Marambaia dos Santos

Presidente do Conselho Regional de Medicina da Bahia – CREMEB

A DIRETORIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB, SUBSEÇÃO DE JACOBINA/BA, na pessoa do seu presidente, infra-assinado, no uso de suas atribuições estabelecidas pela Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), comparece a presença de Vossa Excelência, cordialmente, para levar ao seu conhecimento a nossa preocupação quanto à situação da saúde pública na cidade de Jacobina/BA.

O Sindicato dos Médicos dos Estado da Bahia já está ciente da situação, tendoinclusive postado a seguinte notícia em suas redes sociais:

Jacobina: CONDEMA cobra melhorias no Parque da Macaqueira, em cumprimento a ação do MP/BA

 

Foto arquivo Bahia Acontece: Trilha da Macaqueira,  segurança da GCM no Parque

A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE JACOBINA, CONDEMA, através do Ofício, se dirigiu ao  Secretário Municipal de Meio Ambiente de Jacobina/BA, Danilo Caló de Figueiredo, para  a informar a necessidade de que a Sec.  Municipal de Meio Ambiente continue adotando medidas em relação à revitalização do Parque Natural Municipal das Macaqueiras.

Segundo o documento, ainda existem várias ações que devem ser realizadas pela gestão municipal para melhoria do Parque, sendo elas: Contratação de empresa de segurança terceirizada ou organização de equipe composta por guardas municipais,  segurança motorizada no local, como havia antigamente, instalação de sistema de vídeomonitoramento, com pelos menos 4 (quatro) câmeras speed dome, isolamento das áreas de camping não autorizadas,  instalação de lixeiras ecológicas no trajeto da trilha e entorno da área,   promoção da coleta seletiva, aplicação da Lei Municipal 1.116/2003, com a criação da Grupamento Ambiental, com pelo menos 09 homens da guarda municipal, instalação placas de sinalização e totens, para fins de educação ambiental, segurança e indicação turística, no entorno e nas vias de acesso do Parque, informação sobre a relevância dos patrimônios culturais, ambientais e históricos ali localizados, alertar os visitantes a respeito do risco de incêndio e contaminação das águas, notificar os visitantes e passantes a respeito das penalidades, administrativas e criminais, impostas àqueles que praticarem condutas lesivas em face do patrimônio histórico, cultural e ambiental, criação de roteirização turística a partir do município até o Parque das Macaqueiras,  e que sejam adotadas medidas necessárias para a reparação da estrada de acesso ao Parque das Macaqueiras de forma a facilitar o acesso dos visitantes sem descaracterizar a ambiência do entorno, mantendo-as sempre em condições de circulação, tanto para vans quanto para carros.

Vale salientar que, ainda de acordo com o ofício, tais ações devem ser realizadas em observância a Ação Civil Pública de nº 8001300- 56.2019.8.05.0137, já em trâmite junto a 1ª Vara da Fazenda Pública de Jacobina/BA, proposta pelo MP/BA, que aponta sobre a revitalização do parque.

Em razão desta ação judicial e da necessidade de proteção, recuperação e preservação da estrutura do Parque das Macaqueiras, o CONDEMA, através de seu Presidente, ÁLISSON FONTES, vem reforçar  a adoção das medidas acima citadas e já solicitadas pelo Ministério Público da Bahia desde 2019, quando o MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA, através do então promotor de Justiça Pablo Almeida, acionou o Município, por conta do avanço da degradação da área do Parque.

Vale salientar também que, à época, Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, o MP, através de acordo com empresa de torres eólicas, destinou R$200 mil para a revitalização da Unidade de Conservação, “mas a ausência de segurança patrimonial no local tem permitido a constante ação de vândalos, caçadores e usuários de drogas”.

Criado em setembro de 2003, pela Lei Municipal n° 651, após prévia consulta pública com o objetivo de preservação do ecossistema natural do Vale do Rio do Ouro, o Parque da Macaqueira vem sofrendo ao longo do anos com ações de depredação e invasões de sua área para construção de residências.

Foto: Arquivo Bahia Acontece

 

EMERSON ROCHA / BAHIA ACONTECE

Após denúncia ao TSE de discrepâncias entre as inserções de Lula e Bolsonaro servidor é exonerado e reage “Acho que estão tentando criar uma cortina de fumaça comigo”,

 

O servidor Alexandre Gomes Machado, exonerado na noite desta terça-feira (25) do cargo de assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse em entrevista exclusiva à CNN que “estão tentando criar uma cortina de fumaça” sobre a exoneração ocorrida horas após a campanha do candidato Jair Bolsonaro (PL) protocolar uma petição para sustentar a denúncia de que há discrepâncias entre as inserções publicitárias das duas campanhas. A exoneração de Machado foi publicada no Diário Oficial da União na manhã desta quarta.

Veja o depoimento do servidor do TSE à Polícia Federal:

Ele exercia o cargo de coordenador do pool de emissoras e era o responsável pelo recebimento dos arquivos com as peças publicitárias e da disponibilização no sistema eletrônico do TSE, para que sejam baixadas pelas emissoras de rádio e TV. “Eu não fiz nada de errado e fui exonerado sem saber o motivo e sem nenhum tipo de conversa”, explica o ex-servidor.

A CNN procurou o TSE e a campanha de Bolsonaro e aguarda retorno.

CNN

Justiça acolhe pedido do Coren-BA e obriga hospital de Barreiras a suprir déficit de profissionais de Enfermagem

A Justiça Federal determinou que o município de Barreiras mantenha profissionais de Enfermagem em período ininterrupto e em quantidade suficiente para atender as necessidades do Hospital da Mulher. A decisão, publicada no dia 11/10, foi tomada após a fiscalização do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) constatar o déficit de 11 enfermeiros e 7 técnicos de enfermagem na instituição.

O município já havia sido notificado pelo Coren-BA, via processo administrativo, mas como a situação não foi regularizada, a procuradoria geral da autarquia ingressou com ação civil pública na justiça para a garantia do direito.

Jovem morre após sofrer acidente com moto na BR-116 Norte

 

Um jovem de 23 anos morreu por volta das 20h desta terça-feira (25), vítima de um acidente na BR-116 Norte, entrada para o distrito de Maria Quitéria, em Feira de Santana.

Segundo informações, Emerson Santos Silva conduzia uma motocicleta Honda Twister, placa KDN7E42, quando sofreu o acidente. A polícia está apurando as circunstâncias do ocorrido.

Mais uma loja é arrombada em Jacobina na madrugada deste domingo A

 

Assustada, a população cobra respostas

23/10/2022 - Infelizmente Mais um ponto comercial foi alvo de um arrombamento na cidade de Jacobina. Desta vez o alvo dos bandidos foi a empresa fermac que fica localizada na Rua dos humildes, no centro da cidade.

O arrombamento ocorreu durante a madrugada deste domingo e o proprietário da empresa foi surpreendido ao ser avisado por populares.

Ainda há informações do que foi levado da empresa, pois o proprietário está fazendo um levantamento dos itens da empresa.

Este é mais uma das dezenas de empresas que foram arrombadas do mesmo modos operando nas últimas semanas em Jacobina.

Riachão: Pássaros e maconha são encontrados durante abordagem a caminhonete na BR 324

 

Vale ressaltar que é crime a caça predatória, o tráfico e a criação ilegal desses animais.

Na manhã de terça-feira (25), policiais rodoviários federais faziam fiscalização na altura do quilômetro 436 da BR 324, trecho do município de Riachão do Jacuípe (BA), quando abordaram uma caminhonete GM/S10.

Durante os procedimentos de fiscalização, a equipe solicitou os documentos de porte obrigatório e ao vistoriar o carro, os PRFs encontraram duas araras que estavam aprisionadas dentro de uma caixa de papelão.

Dando continuidade a checagem também foi achada uma pequena porção de maconha.

Valente receberá final do Campeonato Baiano de Rally em novembro

 

A cidade de Valente receberá o Rally do Sisal. A prova acontece nos próximos dias 12 e 13 de novembro, respectivamente sábado e domingo, e será válida pela final do Campeonato Baiano de Rally 2022 nas modalidades Carros, Motos e Utv’s. A disputa contará com os principais nomes da modalidade do estado e do nordeste.

"Organizar o Rally do Sisal é muito gratificante. Aqui temos todo o apoio da prefeitura e da população. O pessoal sempre me cobra a realização da prova e esse ano não poderia deixar de acontecer. É também importante para o comércio e esporte local", disse Roberto Cunha, organizador do evento.

O Rally do Sisal também tem o lado de responsabilidade social, com a doação de alimentos e brinquedos a creches da cidade. O evento tem a supervisão da Federação de Automobilismo da Bahia e Federação Baiana de Motociclismo.

Jornal Nossa Voz

Justiça Eleitoral vai fechar o cerco contra a prática de boca de urna em Jacobina

Até a Policia Federal foi acionada para fiscalizar o pleito eleitoral em Jacobina 

No primeiro turno das eleições em Jacobina, algumas  ações contrárias a legislação eleitoral foram observada na sede e no interior do município.
Desde as primeiras horas do dia, quem chegava   para votar, se deparava com um enorme quantidade de papéis espalhados em frente as seções eleitorais. Eram milhares de santinhos que foram dispensados em frente às seções eleitorais durante a madrugada.
A boca de urna, outra prática nefasta ao processo eleitoral democrático, também foi utilizada sem parcimônia por cabos eleitorais próximo ou nas imediações das seções.
Preocupados que a mesma situação se repita no segundo turno, a Câmara Municipal aprovou um Requerimento, onde os vereadores solicitam que sejam “adotadas medidas rigorosas para coibir, nesse segundo turno, a realização de boca de urna e outras ilegalidades”.

DEZ UNIDADES OPERACIONAIS DA REGIÃO NORTE SÃO PRÉ-CERTIFICADAS PARA CONCORRER A CERTIFICAÇÃO DO 5° PRÊMIO POLÍCIA MILITAR DE GESTÃO DA QUALIDADE/2022

O Excelentíssimo Senhor Coronel PM Coutinho, Comandante-Geral da Polícia Militar da Bahia homologou nesta terça-feira (25), o resultado das Unidades Pré-certificadas, que atingiram a pontuação mínima de 125 pontos, após avaliação dos Relatos Organizacionais pelas Comissões de avaliadores, seguindo como base o Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade (Caderno de 250 pontos), as quais estão aptas para serem visitadas no período compreendido entre 01/11/22 e 09/12/22, conforme Nota de Serviço no 001-CG/2022/APG, para o processo de Certificação do 5° Prêmio Polícia Militar de Gestão da Qualidade/2022.

Entre as Unidades pré-certificadas, dez (10) são Unidades Operacionais pertencentes à Região Norte, sendo estas: CPR-N; CIPT-Norte; 20° BPM / Paulo Afonso; 25ª CIPM / Casa Nova; 73ª, 74ª, 75ª e 76ª CIPM / Juazeiro; 91ª CIPM / Capim Grosso; e, 96ª CIPM / Sobradinho.

Nenhum eleitor pode ser preso a partir desta terça-feira

 

A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral.

De acordo com o Artigo 236, membros das mesas receptoras e fiscais de partido também não poderão ser detidos ou presos durante o exercício de suas funções, “salvo caso de flagrante delito”.

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MPBA e MPT emitem nota pública contra assédio eleitoral no trabalho

 

O Ministério Público do Estado da Bahia e o Ministério Público do Trabalho na Bahia emitiram nesta segunda-feira, dia 24, nota pública conjunta contra a prática ilegal de assédio eleitoral de trabalhadores. O documento é assinado pela procuradora-geral de Justiça da Bahia Norma Cavalcanti e pela procuradora Rita Mantovaneli, coordenadora Regional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. 

Na nota, destaca-se que "ameaças a empregados para que votem ou deixem de votar em qualquer candidato, bem como para que participem de manifestações político-partidárias, podem configurar assédio eleitoral e abuso do poder econômico pelo empregador, gerando a responsabilização, na esfera trabalhista e eleitoral, dos envolvidos". O documento aponta que dar ou prometer vantagens em troca de voto, ameaçar ou coagir para influenciar o voto são crimes eleitorais, previstos nos artigos 299 e 301 do Código Eleitoral. 

O assédio eleitoral pode ser denunciado aos órgãos pelos sites mpt.mp.br e atendimento.mpba.mp.br.