PRF Apreende Mais de 100 kg de Maconha em Simões Filho (BA)

 

APolícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma grande apreensão de drogas na madrugada desta sexta-feira (24), em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A ação, conduzida pela equipe do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT-DEL01), resultou na interceptação de 109 kg de substância análoga à maconha.

A abordagem ocorreu em frente à Unidade Operacional (UOP) da PRF, no km 601 da BR-324. Os policiais estavam em ronda quando avistaram dois veículos, um FIAT Strada e um Toyota Corolla. Ao notar a presença da viatura, um dos motoristas diminuiu a velocidade.

Os policiais decidiram, então, direcionar os dois automóveis ao posto da PRF. Durante a averiguação, foi constatado que o veículo FIAT Strada transportava grande quantidade de substância análoga à maconha. Após a pesagem, a droga totalizou 109 kg.

STF tem maioria para considerar válida nomeação de parentes de políticos nos comandos de secretarias e ministérios

 

Decisão sobre lei de cidade paulista se aplicará a outros casos. Corte já barrou a nomeação de parentes para cargos em comissão; julgamento termina na próxima semana.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (23), para considerar válida a nomeação de parentes de autoridades nos comandos de secretarias municipais e estaduais ou ministérios, os chamados cargos políticos, na administração.

A nomeação será válida desde que o escolhido preencha os requisitos previstos em lei. (entenda mais abaixo)

Os ministros analisam, no plenário, um recurso que discute se a prática poderia configurar nepotismo, conduta proibida pela Constituição.

Veja os vídeos que estão em alta no g1

O caso analisado envolve uma lei municipal de Tupã (SP), mas o tema tem repercussão geral, ou seja, a decisão do Supremo será aplicada em processos que tratam do mesmo tema nas instâncias inferiores da Justiça. (entenda abaixo)

Já há maioria no sentido de que não há nepotismo nesse caso. O julgamento, no entanto, ainda não foi concluído – será retomado na próxima semana, quando os demais ministros devem apresentar seus votos e será elaborada a tese, ou seja, o resumo que vai guiar a aplicação da decisão na Justiça.

O que diz a regra atual

Atualmente, o entendimento do STF é de que a nomeação de cônjuges, companheiros e parentes até o terceiro grau de autoridades para cargos em comissão ou funções de confiança na Administração Pública — seja na União, nos estados ou nos municípios — configura violação à Constituição.

Ourolândia: Jovem Elyson Gama é morto a tiros na noite de quinta-feira

 

Ourolândia, Bahia O município de Ourolândia foi palco de mais uma tragédia na noite desta quinta-feira, 23 de outubro, quando o jovem Elyson Gama foi brutalmente assassinado a tiros. O crime ocorreu por volta das 20h30, na região conhecida como Portelinha, e causou grande comoção entre familiares e amigos.

De acordo com informações preliminares, moradores ouviram diversos disparos e rapidamente acionaram o socorro. Elyson chegou a ser levado às pressas para o Hospital Municipal de Ourolândia, mas, apesar dos esforços da equipe médica, não resistiu aos ferimentos provocados pelos projéteis e teve o óbito confirmado na unidade de saúde.

Natural de Ourolândia, Elyson era bastante conhecido na comunidade. Sua morte precoce, em circunstâncias violentas, gerou luto e indignação. Nas redes sociais, multiplicam-se mensagens de pesar e pedidos de justiça.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA ATRAVÉS DO 6ºBATALHÃO CONDUZ INDIVÍDUO POR DIREÇÃO PERIGOSA SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL EM FILADÉLFIA

 

Nesta última quarta- feira (22), às 20h30min, durante a Operação Asa Branca, a guarnição de policias militares foi solicitada, via telefone, com a informação de que havia ocorrido um acidente envolvendo um carro e uma moto na Rua João Rodrigues Costa/Bairro Novo, Filadélfia-Ba. Prontamente Deslocaram até o endereço e constataram a veracidade das informações, onde uma moto, colidiu no fundo do veículo Yares, causando danos materiais.

No local, o suspeito encontrava-se em visível estado de embriaguez alcoólica e diante da situação, foi conduzido ao preposto PRF( Policia Rodoviária Federal), onde foi feito exame de alcoolemia com resultado de 1.04 mg/L de sangue, em seguida foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil Sr. do Bonfim, onde foi lavrado APF nº 112714/2025 e após pagamento de fiança foi liberado.

PMBA,uma Força a serviço do cidadão!!

*6ºBPM -"Guardião do Piemonte Norte do Itapicuru

Caminhão baú afunda na pavimentação da Rua Maria Telma no loteamento Paulo de Tarso

 

Um veículo de carga terminou afundando no pavimento da rua Maria Telma Teixeira, bairro mundo novo, na tarde desta quinta-feira, 23.

O incidente a ocorreu nas imediações da Rua 2 do bairro do loteamento Paulo de Tarso.

Ainda não se sabe o que provocou o afundamento do piso, mais imagem enviada ao grupo do site Bahia acontece mostra que a cabine do caminhão foi parcialmente engolida pela cratera.

 acredita-se que o problema tenha ocorrido pelo afundamento da laje de uma caanaleta de esgoto. Eu falei ainda segundo informações de internautas ninguém ficou ferido neste acontecimento, sendo registrado apenas danos materiais.

Bahia Acontece 

PRF na Bahia alerta para aumento de sinistros de trânsito em razão das fortes chuvas e reforça cuidados na direção veicular

Instituição orienta motoristas sobre direção segura em pista molhada e destaca continuidade das chuvas no estado, segundo previsão do Inmet

Desde a última segunda-feira (20/10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia tem intensificado os alertas aos condutores em razão das fortes chuvas que atingem o estado e devem persistir, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), até a próxima semana. As condições adversas ampliam significativamente o risco de sinistros nas rodovias federais, exigindo atenção redobrada dos motoristas.

  Entre segunda (20) e quarta-feira (22), a PRF registrou 36 sinistros de trânsito nas rodovias federais que cortam o estado. As ocorrências se concentraram, principalmente, na BR-324 (10 casos), BR-116 (8 casos) e BR-101 (7 casos). Dentre as causas predominantes, destacam-se a reação tardia ou ineficiente dos condutores, as condições climáticas desfavoráveis e falhas mecânicas nos veículos.

  Ainda conforme dados obtidos junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no mesmo período foram contabilizados 31 atendimentos a veículos com panes mecânicas somente na BR-324, rodovia que, além de apresentar alto volume de tráfego, costuma registrar acúmulo de água e redução da aderência dos pneus ao pavimento durante períodos de chuva intensa.

Condutora de veículo invade a contramão e bate de frente com motoboy. Entregador está em estado grave

 

Um motociclista de 30 anos ficou gravemente ferido num acidente de trânsito, em Sete Lagoas, a 70 quilômetros de Belo Horizonte. Câmeras de segurança flagraram o momento em que uma motorista de 24 anos invadiu a contramão e bateu de frente com a moto.

VEJA VÍDEO CLICANDO AQUI:

O motociclista, que segundo a polícia faz entregas por aplicativo, foi socorrido em estado grave pelo Corpo de Bombeiros e levado a um hospital da cidade.

À polícia, a motorista do carro disse que tentou desviar de outro veículo que ela não conseguiu identificar, e por isso acabou perdendo o controle da direção, invadindo a pista contrária e atingindo a motocicleta. O caso está sendo investigado.

Policial Militar é condenado a 15 anos de prisão por execução de jovem em Camacan

Vitima; Carlos Henrique José dos Santos,  morto durante abordagem em junho de 2023: Foto Redes Sociais

O soldado da Polícia Militar Reinaldo Elias Santos Aragão foi condenado nesta quarta-feira, dia 22, a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Canavieiras que acatou a acusação do Ministério Público da Bahia de crime de homicídio qualificado por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A denúncia criminal oferecida foi sustentada no julgamento pelos promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). O MPBA pediu a prisão imediata do PM, mas a Justiça vai decidir após avaliar o recurso da defesa.

Conforme a denúncia do MPBA, o PM executou Carlos Henrique José dos Santos no dia 28 de junho de 2023 com dois tiros durante uma abordagem realizada no município de Camacan, sul do estado. O primeiro disparo foi realizado, em local ermo, nas proximidades da 2ª Travessa São Francisco para onde o condenado conduziu a vítima a pé. Carlos Henrique estava rendido e desarmado. Já o segundo tiro foi realizado nas proximidades do hospital, quando o PM tirou Carlos ferido da viatura e atirou contra ele novamente, para depois forjar prestação de socorro.

PMBA REALIZA PRISÃO POR TRÁFICO DE DROGAS EM JUAZEIRO

 

Na madrugada desta quarta-feira (22), por volta das 00h10, policiais da 75ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem suspeito de tráfico de drogas no bairro Alto do Cruzeiro, em Juazeiro (BA).

Durante rondas, a guarnição avistou um veículo que, ao notar a presença da viatura, realizou manobra brusca. Após acompanhamento e abordagem, foram encontradas porções de substância análoga à cocaína, cerca de 40 embalagens grandes de cannabis (maconha), uma quantia em dinheiro e uma balança de precisão.

O material e o suspeito foram apresentados à Delegacia de Polícia Civil para as medidas cabíveis.

“PMBA, uma Força a serviço do cidadão!”

Fonte: 75ª CIPM/ASCOM

Agente de trânsito é presa ao tentar vender moto apreendida pelo órgão: Ela não sabia que estava negociando com o próprio dono

 

Uma agente do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT) de Parauapebas, no sudeste do Pará, foi detida após ser flagrada tentando vender uma motocicleta apreendida pelo próprio órgão.

A denúncia foi feita pelo dono do veículo, que reconheceu a moto ao ver um anúncio de venda em uma rede social.

Segundo a investigação, o perfil usado para oferecer a moto era o de Luciene Lima, servidora do local. Desconfiado, o proprietário entrou em contato com a mulher, que chegou a enviar áudios garantindo que o veículo poderia ser entregue no nome do novo comprador.

VEJA VÍDEO CLICANDO AQUI!

O homem então combinou um encontro com a agente para confirmar a suspeita. Ao reconhecer a própria moto, ele acionou a Guarda Municipal, que acompanhou a negociação e deu voz de prisão à servidora.

PONTO NOVO REALIZA I SEMINÁRIO SOBRE GESTÃO, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA DO TRÂNSITO

Na manhã desta quarta-feira (22/10), a 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), participou do I Seminário sobre Gestão, Educação e Segurança do Trânsito, promovido pela Prefeitura Municipal de Ponto Novo, por meio do Departamento Municipal de Trânsito (DMT).

O evento, realizado na Câmara Municipal de Vereadores, reuniu a prefeita Fabiane Azevedo Maia de Oliveira, o Cap PM Valner, representando o Ten Cel PM Fabrício, comandante do BPRv, o Cap PM Rezende, Comandante da 5ª Companhia do 6º BPM/Senhor do Bonfim, o Inspetor Guanaes, Chefe da Delegacia da PRF de Senhor do Bonfim, o consultor Wagner Melkart, da Melkart Soluções em Trânsito, além de diversas autoridades civis e militares comprometidas com a construção de um trânsito mais seguro e humano.

Durante sua exposição, o comandante da 2ª Companhia compartilhou experiências exitosas do BPRv, com destaque para o Projeto “Pista Não é Pasto”, desenvolvido na área do 1º Pelotão em Jacobina.

VEJA VÍDEO 

O projeto — fruto da parceria entre o BPRv e a Secretaria Municipal de Agricultura de Jacobina — vem se consolidando como um modelo de eficiência e cooperação interinstitucional, resultando em uma redução vertiginosa no número de animais soltos nas rodovias estaduais e federais delegadas que cortam o município.

Motociclista fica ferido após colidir com ônibus escolar na Avenida Centenário, em Jacobina

 

Nesta quarta-feira, 22 de outubro de 2025, um motociclista ficou ferido após colidir com um ônibus escolar na Avenida Centenário, entre o Colégio Felicidade e a concessionária Novos Tempos, em Jacobina.

De acordo com informações, a motocicleta atingiu a lateral do ônibus no momento em que o veículo realizava o cruzamento da via para acessar o pátio do Colégio Felicidade.

Com o impacto, a moto ficou parcialmente sob o ônibus. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e realizou o resgate do condutor, que foi encaminhado para atendimento médico.

Fonte: Augusto Urgente

FPI/BA fiscaliza cumprimento de acordo entre mineradoras e MP em Ourolândia

 

A equipe Mineração 2 da FPI/BA fiscalizou áreas de extração de mármore Bege Bahia no município de Ourolândia, que concentra mais de 60 empreendimentos desse tipo. As inspeções identificaram extensas áreas degradadas e impactos ambientais expressivos decorrentes da atividade mineradora.

“Um dos problemas que identificamos aqui em Ourolândia é que a maioria dos empreendimentos não executa o Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), embora obtenham o licenciamento ambiental”, reflete a bióloga Lindiane Freire, analista técnica do Ministério Público da Bahia.

De acordo com o geógrafo Ricardo Chaves, do Inema, existem, de fato, enormes áreas degradadas, entretanto, todas as minerações visitadas até agora pela equipe Mineração 2 da FPI/BA possuem licenciamento ambiental concedido pelo órgão municipal de meio ambiente e possuem a concessão de lavra, documento expedido pela Agência Nacional de Mineração (ANM).

Além disso, formalmente, todos os empreendimentos de mineração possuem o PRAD- Plano de Recuperação de Áreas Degradadas, entretanto na prática existem diversas cavas a céu aberto abandonadas sem perspectiva de recuperação ambiental.

Chaves explica que a fiscalização procura identificar a existência de documentos como o CEFIR – Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais, que fornece informações importantes sobre recursos hídricos, Área de Preservação Permanente (APP), vegetação nativa e Reserva Legal das propriedades rurais. A questão do uso da água também é fundamental, já que ela é necessária no processo de extração dos blocos de mármore. Nesse sentido, a fiscalização que ocorreu na última quarta-feira (16), buscou verificar se existe documento de outorga de direito de uso da água ou dispensa de outorga, ambos emitidos pelo Inema.

Prefeitura de Jacobina antecipa ponto facultativo do Dia do Servidor Público

 

Foto Bahia Acontece 

A Prefeitura Municipal de Jacobina informa que, conforme o Decreto nº 450, de 21 de outubro de 2025, o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente comemorado em 28 de outubro, foi *antecipado para segunda-feira, dia 27* de outubro de 2025.

A medida se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da continuidade dos serviços essenciais, que manterão o funcionamento normal.

Permanecerão em atividade regular os seguintes setores:

- Guarda Civil Municipal

- Atendimento hospitalar vinculado à Secretaria Municipal da Saúde

- Serviços de Limpeza Pública

- Centro de Abastecimento

- Superintendência Municipal de Trânsito (SMT)

- E demais repartições que exijam plantão permanente

O decreto tem como objetivo organizar o funcionamento da administração e valorizar os servidores públicos municipais, assegurando o bom andamento dos serviços à população.

VEJA O DECRETO 

Mirangaba: 29º BPM, Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária atendem a denuncia de mais tratos a animais

 

A ação ocorreu na tarde desta segunda feira (20) no distrito de Taquarandi, município de Mirangaba/BA

Na tarde desta segunda-feira (20), policiais do 29º BPM, com o apoio da Guarda Civil Municipal e da Vigilância Sanitária da cidade de Mirangaba, atuou em uma ocorrência de maus-tratos a animais no distrito de Taquarandi.

Após denúncias anônimas, as equipes se deslocaram até uma residência onde foram encontrados cães em estado de desnutrição extrema, sem acesso Aà água ou alimento, em condições degradantes. Um dos animais já havia sido retirado do local por moradores devido ao forte odor de decomposição.

Diante da gravidade dos fatos, a responsável pela residência foi presa em flagrante e conduzida à Delegacia Territorial de Jacobina para as medidas legais cabíveis.

A Polícia Militar reforça o compromisso com a proteção da vida animal e conta com o apoio da população para denunciar qualquer forma de violência ou negligência contra animais.

Fonte: ASCOM DO 29º BPM

PMBA, uma força a serviço do cidadão!

Vídeo: bombeiro filma a própria queda em salto de base jump: Acidente deixou saldo de 10 ossos fraturados

 

Um bombeiro militar do Rio de Janeiro filmou a própria queda após um salto de base jump na Pedra dos Cabritos, em Castelo, no Espírito Santo. O acidente aconteceu no dia 13 de agosto, mas as imagens foram divulgadas nesta semana

O vídeo mostra Carlos Souto saltando de uma altitude de 850 metros, quando o paraquedas enrosca e faz com que o atleta despenque praticamente em queda livre. O militar deslizou por um paredão rochoso até cair em uma área de mata.

VEJA VÍDEO CLICANDO AQUI!

Em uma publicação nas redes sociais, Carlos explicou que quebrou sete costelas, uma tíbia e duas fístulas, além de sofrer várias lesões e escoriações pelo corpo.

O guarda-vidas foi resgatado de helicóptero pelos bombeiros do Espírito Santo e levado para o Hospital Santa Casa de Misericórdia, em Cachoeiro de Itapemirim (ES). Ele recebeu alta no dia 23 de agosto.

"Nunca foi sorte, sempre foi Deus. Mais uma data para adicionar como aniversário: 13/8. O medo cega nossos sonhos, minha alma é feita de sonhos, mas, como tudo tem seu risco, às vezes pode dar errado e não sair como planejamos”, escreveu.

3 detentos fogem do Conjunto Penal de Feira de Santan

 

Na manhã desta terça-feira (21/10/2025), três detentos fugiram do Conjunto Penal de Feira de Santana.

A ausência dos presos foi percebida durante a conferência matinal de rotina realizada pelos agentes penitenciários. Os fugitivos foram identificados como Lucas Conceição dos Santos, de 25 anos, que estava na cela 29 do Pavilhão 10; Daniel Costa Lima, conhecido como “Dalton”, de 25 anos, em sua segunda passagem pelo presídio e também custodiado na cela 29 do Pavilhão 10; e Paulo Ricardo Santos da Silva, de 24 anos, que também estava na cela 29 do pavilhão 10 e cumpre pena em sua segunda entrada na unidade prisional. De acordo com as informações obtidas pelo Acorda Cidade, Lucas e Daniel cumpriam penas por homicídio, já Paulo Ricardo por roubo.

REUNIÃO ENTRE BPRv E SECRETARIA DE AGRICULTURA DE SENHOR DO BONFIM AJUSTA AÇÕES DO PROJETO “PISTA NÃO É PASTO”

Em um encontro produtivo realizado no município de Senhor do Bonfim nesta terça-feira (21), o comando da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) reuniu-se com o Secretário de Agricultura, Sr. Paulo Terra Nova, para alinhar estratégias e fortalecer o trabalho conjunto de remoção de animais das rodovias, dentro do escopo do Projeto “Pista não é Pasto”.

Durante a reunião, foram discutidos ajustes operacionais e medidas integradas que visam aumentar a eficiência das ações do 5º Pelotão da 2ª Cia/BPRv, responsável pelo policiamento na região. O objetivo é garantir mais segurança viária, prevenindo sinistros provocados pela presença de animais soltos nas pistas e assegurando a integridade dos condutores que trafegam pelas rodovias estaduais que cortam o território bonfinense.

PMBA REALIZA APREENSÃO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO E RECUPERA VEÍCULOS ROUBADOS EM SÃO JOSÉ DO JACUÍPE

 

Ontem, durante rondas ostensivas na cidade de São José do Jacuípe, a guarnição da 91ª CIPM foi acionada para atender a uma ocorrência de possível roubo de motocicleta nas estradas vicinais que ligam o município ao povoado de Vaca Brava.

Os policiais imediatamente iniciaram diligências e localizaram os suspeitos conduzindo uma motocicleta vermelha em uma estrada vicinal que liga as cidades de São José e Várzea Roça. Durante a abordagem, foram encontrados um simulacro de arma de fogo e duas motocicletas que eram produtos de roubo.

Os envolvidos, juntamente com a vítima, foram encaminhados à Delegacia de Jacobina para a adoção das medidas cabíveis.

Material apreendido:

* 01 simulacro de arma de fogo, tipo pistola;

* 01 motocicleta Honda CG/TITAN 150, cor vermelha;

* 01 motocicleta Honda CG/FAN, cor preta;

* 01 celular marca Redmi;

* 01 celular 

marca Infinix.

Irmão de vítima de homicídio morre durante sepultamento em Caldas do Jorro

 

Um fato comovente marcou a manhã desta segunda-feira (20/10/2025), no distrito turístico de Caldas do Jorro, município de Tucano. 

Um homem identificado como Maione Santos Santana morreu após passar mal durante o sepultamento do corpo do irmão Mailson, assassinado na madrugada de domingo (19), em plena Praça Ana Oliveira, principal ponto de encontro de moradores e turitas. 

VEJA MATÉRIA AQUI 

Segundo informações apuradas e divulgadas pelo repórter Gil Santos, Maione, que fazia uso de marcapasso, não resistiu à forte emoção causada pela morte trágica do irmão. Ele chegou a ser socorrido às pressas para o Hospital Municipal Mariana Penedo, em Tucano, mas teve o óbito confirmado pouco depois de dar entrada na unidade. O caso causou grande comoção na comunidade local, que ainda se recuperava do impacto do homicídio ocorrido em um dos locais mais movimentados do distrito. As circunstâncias da morte de Mailson seguem sendo investigadas pelas autoridades policiais. O suspeito do crime foi preso horas depois, juntamente com outro individuo que a Polícia disse que tentava dar cobertura ao assassino.

Fonte: CN 

AVERIGUAÇÃO DE DESMORONAMENTO DE ROCHAS NA BA-052 É REALIZADA PELO 4º PELOTÃO DO BPRv

No final da tarde desta segunda-feira (20/10/2025), equipes do 4º Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizaram a averiguação de um pequeno desmoronamento de rochas às margens da BA-052, nas proximidades do Km 293, trecho da Serra sentido Morro do Chapéu ao contorno de Cafarnaum.

Durante a ação, os policiais constataram a presença pedras no acostamento, sem obstrução da pista ou risco imediato aos condutores. O local foi devidamente sinalizado e a situação comunicada aos prepostos da empresa responsável pela manutenção da rodovia (CONCEF) para adoção das medidas cabíveis.

O BPRv reforça a importância da atenção redobrada dos motoristas que trafegam pela região, especialmente neste período de fortes chuvas, quando há maior possibilidade de deslizamentos em áreas de serra.

Com ações preventivas e monitoramento constante das condições das vias, o Batalhão de Polícia Rodoviária segue comprometido em garantir a segurança dos usuários das rodovias baianas.

CEPRv/BPRv, zelando pela sua segurança nas rodovias!

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Fonte: 2ª Cia do BPRv

MPBA lança campanha para alertar sobre a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

 

No mês das crianças, o Ministério Público da Bahia lançará a campanha “O cuidado não pode ficar só no off”, voltada à conscientização sobre os riscos da violência no ambiente digital e à promoção de uma internet mais segura para crianças e adolescentes. *A ação será lançada no dia 23, às 14h, na sede da Instituição no CAB*, durante o seminário “Um novo olhar para a vítima” e integra um conjunto de iniciativas do MPBA voltadas à proteção integral da infância e adolescência. 

Segundo dados divulgados pela SaferNet Brasil, em agosto, das 76.997 denúncias anônimas de violações de direitos humanos e outros crimes no ambiente digital, registradas em 2025, 60% estão relacionadas a abuso e exploração sexual infantil — um total de 49.336 registros apenas entre janeiro e julho.

 “Trata-se de um chamado às famílias, à sociedade e aos agentes da rede de proteção que possuem o dever de acompanhar o desenvolvimento de crianças e adolescentes para que supervisionem e acompanhem suas interações sociais no ambiente digital, conhecendo os riscos existentes e aproveitando as oportunidades da internet, com segurança e proteção. Nosso objetivo é orientar a todos para que as crianças e adolescentes possam navegar de maneira segura, com seus direitos protegidos, contribuindo, ainda, para o desenvolvimento da cidadania online. Construir conexões mais seguras é um dever de todos”, ressaltou a promotora de Justiça Ana Emanuela Rossi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca).

Moto é recuperada pela GCM de Jacobina após ser identificada câmeras de monitoramento . Condutor foi conduzido até a delegacia

 

Uma motocicleta Honda CG 160 Start 2020 com restrição de furto/roubo foi recuperada pela Guarda Civil Municipal de Jacobina e seu condutor foi preso após o veículo ser identificado pelas câmeras do sistema dee monitoramento do Sistema de Comunicação de Governo do Estado. O fato ocorreu na manha desta segunda-feira.i

Após o sistema de monitoramento de câmeras identificar que o veículo estava transitando por Jacobina a informação foi passada a central da Guarda Civil Municipal de Jacobina que conseguiu localizar a moto estacionasa em frente a um condomínio na estrada do Pau Ferro. Ao ser abordado pelos GCMs o condutor da disse que tinha comprado o veículo na cidade de Capim Grosso. Diante dos fatos ele foi detido e apresentado juntamente com veículo na Delegacia da Polícia Civil de Jacobina para adoção das medidas cabíveis.

Bahia Acontece 

Cavalo solto na pista provoca acidente na cidade de Capim Grosso

 

Na manhã dessa segunda-feira (20), um animal solto na pista foi atropelado por um veículo na Avenida Ayrton Senna, em Capim Grosso.

Apesar do susto, não houve registro de feridos entre os ocupantes do carro, apenas danos materiais.

Situações como essa têm se tornado recorrentes no município e gerado grande preocupação entre motoristas e autoridades locais. A presença de animais soltos em vias urbanas e rodovias aumenta o risco de acidentes graves, podendo resultar em vítimas fatais.

A população cobra medidas mais efetivas de fiscalização e recolhimento dos animais, enquanto condutores são orientados a redobrar a atenção, principalmente durante a noite, quando a visibilidade é reduzida.

Fonte: Ril de Beto

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Guarda Civil Municipal de Jacobina inicia Estágio de Qualificação Profissional

 

A Guarda Civil Municipal de Jacobina iniciou na manhã desta segunda-feira 20/10/2025 a 4ª Turma do Estágio de Qualificação Profissional Anual - 80 horas, esse Estágio de Qualificação é uma exigência da Polícia Federal, através da Instrução Normativa 310/2025, para manutenção do Porte Funcional de Arma de Fogo, 19 GCMs realizarão o estágio, que conta também com o curso para utilização de arma longa, Técnicas Operacionais e Condutor de Veículo de Emergência, o Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal Erivaldo da Silva Pereira disse que ' a Guarda Civil Municipal de Jacobina está em constante treinamento, aperfeiçoando seus GCMs para servir a sociedade jacobinense de maneira técnica e eficiente" o Estágio de Qualificação Profissional Anual acontecerá entre os dias 20 a 31/10/2025 na Sede da União dos Guardas Municipais de Jacobina e no Estande de Tiro da Guarda Civil Municipal de Jacobina.

Rondesp prende jovem em Ourolândia após este ameacar e roubar a sua mãe

 

Durante a realização de patrulhamento no distrito de Lagoa do 33 ,no sábado dia 18 de Outubro 2025 ,na Travessa Juvenal Lopes, a guarnição foi acionada pelo senhor J.C.O., o qual informou que seu filho havia o ameaçado, quebrado diversos objetos em sua residência, subtraído certa quantia em dinheiro e o agredido fisicamente.

De imediato, a guarnição iniciou rondas no referido distrito com o objetivo de localizar o suspeito, que foi encontrado em um bar situado na Rua Domício de Oliveira, no mesmo distrito.

Durante a abordagem, foi encontrado em sua posse a quantia de R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais), além de uma carteira contendo diversos documentos e cartões.

Diante dos fatos, o indivíduo, juntamente com todo o material apreendido, foi conduzido e apresentado à Delegacia Territorial de Jacobina, para a lavratura do registro da ocorrência e adoção das medidas legais cabíveis.

Ex-Vereador Ramon Santos Apresenta Proposta Inovadora para Jacobina: Emenda à Lei Orgânica Visa Transformar a Cidade em um 'Smart City'

 

O ex-vereador e líder comunitário de Jacobina, Ramon Santos, enviou para o email : leiorganicadomunicipio@gmail. uma importante Proposta de Emenda à Lei Orgânica que busca inserir no marco legal municipal o dever de fomentar e promover políticas públicas de Cidades Inteligentes (Smart City). A iniciativa visa modernizar a gestão urbana e utilizar soluções tecnológicas para tornar Jacobina mais eficiente, segura e sustentável.

A proposta de Ramon Santos busca dar segurança jurídica e institucional ao tema, garantindo que o planejamento e os investimentos do município sejam direcionados para a inovação.

O Foco: Eficiência, Segurança e Sustentabilidade

Em sua justificativa, o ex-vereador ressaltou que a Emenda é um passo crucial para o futuro da cidade, alinhando Jacobina às tendências de desenvolvimento global.

"Não podemos mais gerir a cidade com métodos do século passado. A tecnologia está aí para otimizar recursos e melhorar a vida das pessoas", afirmou Ramon Santos. "Minha proposta é que Jacobina se comprometa legalmente a utilizar a tecnologia a serviço do cidadão, tornando a gestão mais eficiente, a vida urbana mais segura e o desenvolvimento, de fato, sustentável."

Entre os principais benefícios esperados com a medida, destacam-se:

Gestão Otimizada: Uso de dados para aprimorar serviços como saúde, educação e coleta de resíduos, reduzindo custos e desperdícios.

Mobilidade Inteligente: Implantação de semáforos e sistemas que otimizam o fluxo de tráfego, além de informações em tempo real sobre o transporte público.

Segurança Pública: Adoção de sistemas de monitoramento e vigilância com tecnologia de ponta para auxiliar as forças de segurança.

Sustentabilidade: Fomento a projetos como iluminação pública inteligente (LED e sensores) e o uso racional de recursos naturais.

Inovação como Base Legal

A inclusão do conceito de "Smart City" na Lei Orgânica fará com que o tema se torne uma diretriz permanente da administração municipal, independentemente da gestão eleita. Isso é fundamental para a atração de investimentos privados e a busca por recursos federais e internacionais específicos para projetos de inovação urbana.

"Esta Emenda não é sobre instalar câmeras ou Wi-Fi; é sobre criar uma cultura de inovação na administração pública, garantindo que a tecnologia seja sempre uma prioridade para resolver os problemas reais de Jacobina", concluiu o proponente.

A Proposta de Emenda à Lei Orgânica segue agora para análise e tramitação no Poder Legislativo de Jacobina, onde deverá ser debatida pelos vereadores.

Tombamento de caminhão trava o trânsito na BR-324, chegada de Salvador

 

Condutores de veículos que seguem sentido Feira a Salvador na manhã enfrentam dificuldade na manha desta segunda-feira. Isso ocorre devido ao tombamento de um caminhão na BR-324, que travou a trânsito já na chegada da capital.

Não havia informações do que provocou o acidente até o fechamento desta matéria no entanto o caminhão ainda continua tomando a maior parte da via sentido capital e requer a atenção dos motoristas. 

A Polícia Rodoviária Federal  se encontra no local enquanto se aguarda a retirada do veículo de carga. 

Bahia Acontece 

AVC mata uma pessoa a cada seis minutos no Brasil

O acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, figura atualmente como uma das principais causas de morte e incapacidade física no mundo. Dados da consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa indicam que, a cada 6,5 minutos, uma pessoa morre em razão do AVC no país.

Os números revelam ainda custos hospitalares relacionados ao tratamento do AVC no sistema de saúde brasileiro. Entre 2019 e setembro de 2024, foram contabilizadas 85.839 internações, com permanência média de 7,9 dias por paciente, resultando em mais de 680 mil diárias hospitalares.

Desse total de diárias, 25% foram em unidades de terapia intensiva (UTI) e 75% em enfermarias. No período analisado, os gastos acumulados chegaram a R$ 910,3 milhões, sendo R$ 417,9 milhões em diárias críticas e R$ 492,4 milhões em diárias não críticas. Apenas em 2024, até setembro, o montante já ultrapassava R$ 197 milhões.

Tucano: Homem é assassinado a tiros em Caldas do Jorro; suspeito do crime foi preso pouco tempo depois

Um homicídio chocou moradores e turistas que frequentavam a Praça Ana Oliveira, no distrito Caldas do Jorro, em Tucano, na madrugada deste domingo (19). A vítima, identificada como Mailson, filho de Zito da Caçamba, foi morta com um tiro na cabeça em um dos locais mais movimentados e turísticos da região.

A Praça Ana Oliveira, principal ponto de encontro da estância hidromineral, costuma receber visitantes de várias partes da Bahia e do Nordeste, atraídos pelas bicas e cascatas de água termal. Diante do grande fluxo de pessoas, é possível que o crime tenha sido presenciado por várias testemunhas.

Por volta das 10h da manhã, o repórter Gil Santos divulgou, em um grupo de WhatsApp administrado por ele, que uma operação conjunta entre a Polícia Militar, CIPE Nordeste e a Guarda Civil Municipal (GCM) havia conseguido capturar o principal suspeito do disparo.

Vítima, Mailson, foi morta com um tiro na cabeça 

Jovem grávida internada em Jacobina, clama por vaga em UTI Neonatal

 

Na manhã deste domingo, 19 de outubro de 2025, a jovem Tauana Queiroz Ribeiro, 25 anos, entrou em contato com a nossa redação para relatar a difícil situação que enfrenta no Hospital Regional Vicentina Goulart, em Jacobina, onde está internada há três dias aguardando regulação para transferência. Grávida de oito meses, Tauana vive uma gestação de risco com ameaça de parto prematuro, e o bebê necessita de uma UTI neonatal — estrutura inexistente na unidade onde ela se encontra.

Segundo o relato da paciente, o quadro é considerado delicado e requer atenção imediata das autoridades de saúde. “O bebê precisa de um hospital com UTI neonatal, e até agora a vaga ainda não saiu”, desabafou a jovem, destacando a preocupação com a própria vida e a do filho. 

Enquanto aguarda uma resposta do setor de regulação, a jovem segue internada sob acompanhamento médico, mantendo a esperança de que a tão necessária vaga em uma unidade com suporte neonatal seja liberada a tempo de garantir sua segurança e a do bebê.

Quem puder ajudar de alguma forma com a transferência de Tauana ou buscar informações sobre o andamento do caso pode entrar em contato diretamente pelo (74) 9 9911-8745.

Fonte: Augusto Urgente

Promotora de justiça é afastada após suspeitas de usar funcionários do MP para escrever dissertação de mestrado e fazer compras

 

O Conselho Superior do Ministério Público afastou do trabalho por 90 dias a promotora de justiça Martha Beltrame, que responde a procedimento disciplinar que apura denúncias de que ela usaria servidores e funcionários terceirizados do MP para fins pessoais. A decisão pela suspensão foi tomada nesta semana.

Sob investigação da corregedoria do Ministério Público (MP) há cerca de um ano, o relatório final do caso apontou que Martha teria cometido três infrações graves, passíveis de demissão. Elas envolveriam o uso de uma pessoa em cargo comissionado para a redação de uma dissertação de mestrado e de um funcionário terceirizado para fazer compras em mercado.

"A promotora recebeu uma penalidade de suspensão por 90 dias e uma penalidade de censura. Se confirmada a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, será aplicada a penalidade que implica em não recebimento de vencimentos", divulgou a assessoria de comunicação do MP ao g1 e à RBS TV.

MPBA no Júri: Ex-vereador é condenado a mais de 34 anos de prisão por feminicídio em Barra da Estiva

 

O Tribunal do Júri de Brumado condenou ontem, dia 16, um ex-vereador a 34 anos e 24 dias de prisão, além de 30 dias-multa pelo feminicídio de uma mulher grávida de 25 anos em 2023 no Município de Barra da Estiva. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (16), após a Justiça decretar o desaforamento do caso a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia - ou seja, a transferência da sessão de julgamento de Barra da Estiva para Brumado com o intuito de evitar envolvimento emocional dos integrantes do Júri.  A decisão do Tribunal do Júri acatou acusação sustentada pelo MPBA, por meio da promotora de Justiça Daniela de Almeida.

Valdinei da Silva Caíres foi condenado pelo homicídio qualificado por motivo fútil, traição e feminicídio, com agravante de vítima gestante, além do crime de ocultação de cadáver. O réu cumprirá a pena em regime fechado. De acordo com a denúncia, a vítima, Beatriz estava grávida à época do crime, ocorrido no dia 22 de março de 2023. Ela tinha 25 anos e mantinha relacionamento com o então vereador. O corpo da jovem desapareceu após o crime e nunca foi encontrado.

Jacobina: Polícia Civil devolve aparelhos celulares aos proprietários vítimas de roubo ou furto durante a Operação Mobile 360º

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 1ª Delegacia Territorial de Jacobina/16ª Coorpin, na manhã do dia 17.10.2025, no auditório do complexo policial realizou a restituição de 10 (dez) aparelhos celulares recuperados, os quais foram objeto de roubo, furto ou perdido, durante mais uma etapa da Operação Mobile 306°, realizada nesta sexta-feira.

A Operação Mobile tem como foco o combate ao comércio irregular de celulares e a recuperação de aparelhos subtraídos, reforçando o compromisso da Polícia Civil com a proteção do patrimônio e a responsabilização de envolvidos em receptação.

A Polícia Civil reforça seu comprometimento no enfrentamento aos crimes contra o patrimônio e destaca a importância das ações investigativas na restituição de bens às vítimas e na manutenção da ordem pública

PMBA e PCBA cumprem mandado de prisão e realizam flagrante em Quixabeira

 

Foto Bahia Acontece 

Na tarde desta quinta-feira (16), a Polícia Militar da Bahia (PMBA), por meio da guarnição da 91ª CIPM, em ação conjunta com a Polícia Civil da Bahia (PCBA), cumpriu um mandado de prisão na cidade de Quixabeira.Odontologia Bahia

O alvo do mandado foi detido por descumprimento do pagamento de pensão alimentícia. Além disso, durante a ocorrência, os policiais também efetuaram uma prisão em flagrante, ampliando os resultados da operação.

A ação aconteceu no contexto da 10ª Etapa da Operação Força Total, que mobiliza todo o efetivo da PMBA em todo o estado, com o objetivo de reforçar o policiamento, intensificar a presença das forças de segurança e garantir mais tranquilidade à população baiana.

Blog do Ril de Beto (informações da 91ª CIPM

Justiça recebe denúncia do MPBA contra gestora de ILPI fechada por condições precárias em Salvador

 

A Justiça recebeu ontem (16) a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado da Bahia contra Luzania Silva Oliveira, gestora da Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) “Lar Sagrada Família”, que foi fechada dia 6 deste mês, no bairro Alto de Coutos, em razão de condições precárias de funcionamento. O local foi fechado após operação conjunta do MPBA, acompanhado da Vigilância Sanitária de Salvador, das secretarias de Promoção Social e de Saúde e das Polícias Civil e Militar. A denúncia foi recebida pela 12a Vara Crime. 

De acordo com a denúncia, de autoria da promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, entre os meses de agosto de 2024 e outubro de 2025, a denunciada manteve 19 pessoas em situação de vulnerabilidade, algumas com deficiência e em condições “desumanas e degradantes” no interior do abrigo. Durante a operação foi verificado um quadro de total desrespeito aos estatutos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência, com situações que colocavam em vulnerabilidade e ofereciam risco à saúde das pessoas ali abrigadas. Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Cerqueira Nascimento, as condições eram precárias em termos de instalação física e do oferecimento dos serviços. Além disso, a operação verificou ainda que a instituição não possuía nenhuma documentação válida para funcionamento e apresentava condições de higiene precária.

Sargento da PM, esposa e amiga morrem em trágico acidente na Bahia

 

Um trágico acidente ocorrido na noite desta quinta-feira (16/10), na Estrada da Base Naval de Aratu, em Paripe, subúrbio de Salvador, resultou na morte do sargento da Polícia Militar conhecido como Tibério, de sua esposa e de uma amiga do casal. Os filhos e sogra de Tibério sofreram ferimentos e estão internados.

De acordo com apuração do Departamento de Policia Técnica a colisão aconteceu por volta das 20h20, no sentido São Tomé de Paripe, quando o veículo em que o policial estava bateu em um caminhão. O impacto foi tão forte que parte das vítimas ficou presa às ferragens, sendo necessária a atuação do Corpo de Bombeiros para fazer o resgate.

segundo informações ainda relataram que Tibério, a família e amigos haviam curtido um passeio de lancha pouco antes do acidente. Eles estavam comemorando a promoção do policial que aconteceu há dois dias.

Jacobina: Colisão entre veículo pequeno e Caminhão deixa trãnsito lento no Bairro do Nazaré

Na tarde desta quinta-feira (16), uma colisão entre um veículo de passeio e um caminhão foi registrada em Jacobina na avenida Centenário, no Bairro do Nazaré, trecho urbano da Br 324. De acordo com informações preliminares, o impacto causou danos materiais, mas felizmente não houve ferimentos graves.

A condutora do carro foi socorrida e encaminhada para a UPA 24h, onde recebeu atendimento médico e foi liberada em seguida, sem apresentar ferimentos ou gravidade.

Equipes do SMT estiveram no local controlando o trânsito e registrando a ocorrência. As causas do acidente ainda serão apuradas.

Fonte: Célio Notícias

Jacobina: Em ação de desdobramento, FPI/BA retorna à comunidade de Novo Paraíso

 

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/BA) retornou à comunidade de Novo Paraíso, em Jacobina, dando continuidade a uma ação iniciada em 2019, quando foi embargada a construção de um aterro sanitário a cerca de 400 metros do apiário local. Na época, o empreendimento apresentava riscos ambientais significativos à atividade de apicultura desenvolvida na região.

Durante o retorno, a equipe da FPI/BA constatou que o empreendimento se manteve suspenso. Na oportunidade foi promovida uma capacitação voltada aos meliponicultores da comunidade, com o objetivo de fortalecer a produção sustentável e ampliar o conhecimento técnico dos apicultores sobre boas práticas ambientais, sanitárias e de manejo das colmeias. A ação integra o caráter socioeducador do programa, que busca construir soluções duradouras e participativas junto às comunidades inseridas na bacia do Rio São Francisco.

Em 2019, após vistoria técnica das equipes da FPI/BA, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) obteve o embargo da obra, decisão que representou um marco para a comunidade. “Nossa comunidade vinha sofrendo com a instalação do aterro. Buscamos ajuda ao poder público e, graças à atuação da FPI/BA, vencemos essa batalha”, relembrou Vitalmiro Apolinário, apicultor e presidente da Associação de Apicultores do Novo Paraíso (ACOMPAR) na época do embargo.

Mulheres se deparam com elemento praticando ato libidinoso no Parque da Macaqueira em Jacobina

 

Nesta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, uma cidadã usou as redes sociais para denunciar um ato libidinoso praticado por um indivíduo ainda não identificado, na região do Parque da Macaqueira, com acesso pelo Bairro do Leader, em Jacobina.

Em seu relato, a mulher contou que, ao sair do parque acompanhada de três amigas, um homem apareceu nu, com uma camisa cobrindo o rosto, e começou a se masturbar na frente delas. Ela descreveu a situação como extremamente constrangedora e assustadora, destacando a necessidade de atenção redobrada em locais mais isolados.

A Guarda Municipal e a Polícia Militar precisam reforçar a segurança no parque e que busquem identificar e prender o responsável, garantindo que o parque, frequentado por mulheres, crianças e famílias, seja um ambiente seguro para todos.

Fonte: Augusto Urgente

Colisão entre veículos é registrada na esquina do Batalhão de Polícia Rodoviária em Jacobina

 

Na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro de 2025, foi registrada uma colisão envolvendo um Fiat Uno e um veículo Gol, no encontro entre a Avenida Lomanto Júnior e a Avenida João Fraga Brandão, em Jacobina.

Ainda não há informações sobre as circunstâncias do acidente, que foi atendido por agentes da SMT, nas proximidades da cabeceira da Ponte Carlos Daltro, esquina com o Batalhão de Polícia Rodoviária.

Fonte: Augusto Urgente

PROJETO “PISTA NÃO É PASTO” REALIZA AÇÃO INTEGRADA EM JACOBINA

Na manhã desta quinta-feira (16/10), o 1º Pelotão da 2ª Companhia do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizou mais uma etapa do Projeto “Pista Não é Pasto” na cidade de Jacobina, em ação conjunta com a Secretaria Municipal de Agricultura.

A operação teve como foco a remoção de animais soltos às margens das rodovias estaduais, contribuindo diretamente para a prevenção de sinistros de trânsito e para a segurança de condutores e pedestres que trafegam pela região.

Campo Formoso: Homem é preso em flagrante por agiotagem e retenção de cartões de Idosos

 

A Polícia Civil da Bahia, por meio da equipe da Delegacia Territorial de Campo Formoso, realizou, nesta quarta-feira (15/10/2025), a prisão em flagrante de um homem identificado pelas iniciais R.B.R., suspeito da prática dos crimes de agiotagem e retenção de documentos pessoais de terceiros.

Durante a ação, os policiais civis encontraram em posse do suspeito diversos cartões bancários, documentos pessoais de várias pessoas e promissórias contendo valores referentes a dívidas. O material foi apreendido e será submetido à perícia. O conduzido foi apresentado na Delegacia Territorial de Campo Formoso, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele permanece à disposição da Justiça. A Polícia Civil ressalta que a prática de agiotagem e retenção de cartões de idosos configura crime previsto em lei, e reforça o compromisso contínuo da instituição no combate a atividades ilícitas e na proteção dos direitos dos cidadãos.

Fonte: DT de Campo Formoso

Incêndios à beira da BR-324 causam preocupação. Ações trazem transtornos e perigo a moradores e condutores de veículos

 

O vídeo enviado a redação do Bahia Acontece mostra um foco de incêndio consumindo a vegetação que fica as margens da BR-324 na região do distrito de Novo Paraíso, em Jacobina.

Não se sabia até o fechamento desta matéria qual a origem do fogo, mas a situação deixa um alerta para o perigo da realização de queima de material à beira da rodovia realizada por algumas pessoas que as vezes fogem de controle, principalmente neste período mais seco onde tradicionalmente acontece incêndios em grandes áreas de vegetação. Alem disso a fumaça reduz drasticamente a visão da rodovia, e traz periro aos condutores de veículos.

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Segundo o site Paraíso Urgente na tarde desta quarta-feira, 15 de outubro, moradores do distrito de Novo Paraíso enfrentaram mais uma vez os efeitos nocivos das queimadas em terrenos particulares nas proximidades da BR-324, no trecho conhecido como contorno de Raé. A prática, realizada para limpeza de pasto e solo, provocou intensa fumaça e fuligem, afetando a saúde da população e a segurança viária.

O fogo, aparentemente iniciado sem controle adequado, espalhou-se rapidamente, gerando desconforto respiratório, irritação nos olhos e comprometendo a visibilidade na rodovia. “A fumaça entra em casa, arde os olhos e deixa a gente sem ar. É um descaso com quem mora aqui”, relatou uma moradora que não quis se identificar.

Além dos transtornos imediatos, a ação configura crime ambiental, conforme previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que proíbe queimadas sem autorização dos órgãos competentes

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