O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deflagrou uma operação contra um esquema de realização de contratos sem licitação em Santaluz, na região sisaleira do estado, nesta quinta-feira (14). Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e comerciais dos investigados em Santaluz, Salvador e Lauro de Freitas.
Segundo as investigações, o Município de Santaluz firmou contratos, por inexigibilidade de licitação, de empresas e escritório de advocacia para assessoria jurídica na área de contratações administrativas e assessoria técnico-administrativa, com sobreposição de objetos contratuais e conflito de interesses, entre 2022 e 2024. São apuradas práticas criminosas de desvio de recursos públicos, fraude em licitações e crimes de responsabilidade.
Há indícios de envolvimento de agentes públicos no direcionamento das contratações, que além de ocorrer sem o devido processo licitatório, não demonstraram a efetiva entrega dos serviços. Os valores dos contratos ultrapassam R$ 600 mil. As investigações revelaram que há vínculos familiares e societários entre os contratados e membros da gestão municipal.
A Tarde
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