Militantes do PT e PC do B fazem protesto contra impeachment de Dilma em Jacobina

Militantes do PT e de partidos aliados, a exemplo do PC do B,  participaram na tarde desta quinta-feira (31) de ato público em defesa do mandato da presidente Dilma.  Após concentração em frente à sede UNEB, os manifestantes percorreram as principais ruas da cidade, encerrando o protesto na Praça Rio Branco, no centro da cidade.

Segundo Paulo Sérgio Godin, presidente do Diretório Municipal do PT, este é mais um ato nacional “contra o golpe e a favor da democracia”. “Impeachment sem base legal é golpe”, pontuou.

O protesto, que pede a permanência de Dilma no governo foi escolhido para acontecer nesta quinta-feira, onde é comemorado os 52 anos do golpe militar do Brasil.

Aos gritos de “a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura”, integrantes do manifesto levantaram faixas e cartazes em frente aos carros enquanto o semáforo estava vermelho na Ponte Francisco Rocha Pires.

“Estamos aqui em favor da democracia. Um impeachment nas condições que estão querendo estabelecer contra a presidente Dilma não é outra coisa senão um golpe. E isso não podemos admitir”, afirmou David Sena, presidente do Diretório Municipal do PC do B, que participou da manifestação. 

Fonte: Jacobina 24h.

Senhoras tentam tirar selfie, fazem vídeo por engano e gravação faz sucesso na web: 'Diga pênis'

Um vídeo com quatro senhoras tentando fazer uma selfie viralizou no YouTube. O vídeo foi gravado na cidade de Itajaí, em Santa Catarina, e as senhoras não perceberam que estavam filmando, ao invés de tirando a foto. O vídeo foi publicado por Camila Paes, que é filha de uma das mulheres que aparecem na foto.

Nas imagens, as irmãs Odete (mãe de Camila), Vanda e Silva, além de Derlice, que é madrasta delas, aparecem se organizando para fazer uma foto. Sem perceber que estavam gravando a cena, elas tentam descobrir o problema, dão boas risadas acabam deixando a câmera de lado.

Após ser publicado, o vídeo ganhou repercussão na internet e já conta com quase 940 mil visualizações até o início da tarde desta quarta-feira (30). Em entrevista ao site 'Buzzfeed', Camila contou que as mulheres que aparecem no vídeo fazem uso frequente de redes sociais e aplicativos, como WhatsApp e Facebook. 

Camila esclareceu ainda que Sílvia foi a autora do vídeo, que só percebeu o que aconteceu dias depois. As quatro mora em cidades diferentes, mas se encontraram na casa de Vanda, em Itajaí. O vídeo pode ser encontrado no YouTube com o título de 'A melhor selfie de todos os tempos!!! Não diga 'xis', #digapenis!'. O título faz referência a uma fala das senhoras que sugere que todas digam "pênis" no momento que a foto fosse batida. 

A descrição do vídeo, feita por Camila, também é bastante descontraída. "Olha a selfie!!! A animação e alto astral destas "jovens senhoras" é contagiante, sem contar a "inocência" de não perceberem o que de fato estava acontecendo. Demaissssss!!! Compartilhem, vamos levar uma boa risada às pessoas! E nas próximas selfies: não diga "xis", #digapenis, kkkkkkkk!", escreveu. 

Nos comentários do vídeo, Camila agradece a quem assistiu ao vídeo e afirma que as senhoras estão gostando da repercussão que ele vem tendo. "Oi, Pessoal! Gostaria de agradecer cada um de vocês pelos comentários. Nunca imaginamos que o vídeo seria recebido com tanto carinho! As "meninas" do vídeo estão amando essa repercussão toda! Que este vídeo ainda possa trazer boas risadas a muitas outras pessoas. Obrigada de coração a todos vocês! E vamos compartilhar, elas merecem muitas curtidas, não acham? São lindas e super alto astral, sempre desse jeitinho aí", agradeceu. 

Os usuários que assistiram ao vídeo também aproveitaram para deixar seus comentários. "Essa é a prova q é na naturalidade que surge as coisas mais incríveis!!", escreveu um usuário. "Que lindas, alegria que contagia! Muita saúde e muita risada sempre... Bjos a todas!!!", publicou outra. "Chorei de rir, é contagiante!!!!", elogiou outra seguidora.

Câmara aprova aumento da pena para o crime de feminicídio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o aumento da pena do feminicídio, caso o crime seja praticado no descumprimento de medida protetiva de urgência prevista na Lei Maria da Penha. O projeto, que altera o Código Penal, aumenta a pena de um terço (1/3) até a metade. De autoria do deputado Lincoln Portella (PRB-MG), o texto ainda será apreciado pelo Senado Federal.

No texto aprovado foram incorporadas medidas como agravamento da pena no caso da pratica do crime ser contra pessoas portadoras de deficiência degenerativas que acarretem vulnerabilidade física ou mental e também se for cometido na presença física ou virtual de descendente ou ascendente da vítima. O Código Penal prevê a pena de reclusão de 12 a 30 anos nos casos de homicídio contra a mulher por razões de condição do sexo feminino.

Justificativa

Na justificativa, o autor afirmou que a violência contra a mulher é uma triste realidade no país, mesmo após a entrada em vigor da Lei Maria da Penha. “Sabemos que os agressores, na maioria das vezes, descumprem as medidas proibitivas e voltam a atemorizar as vítimas. Infelizmente, muitos casos de violência doméstica somente terminam com a morte da ofendida”, afirmou Lincoln Portela.

Ainda na justificativa, o deputado afirmou que aqueles que cometem o feminicídio descumprindo medida protetiva precisa ter punição maior. “Entendemos que o agente que comete esse delito em descumprimento de medida protetiva merece uma punição mais severa, tendo em vista a maior reprovabilidade de sua conduta”, argumentou. “A alteração legislativa ora proposta representa um avanço na luta das mulheres contra a violência doméstica e familiar”, disse o autor da proposta.

Agência Brasil

PMDB deve confirmar nesta terça-feira ruptura com governo

O PMDB deverá confirmar nesta terça-feira (29), em uma reunião do diretório nacional, a ruptura já esperada com o governo da presidente Dilma Rousseff. A expectativa é que a decisão ocorra com a consequente entrega de cargos ocupados por peemedebistas e seus indicados.

Diante do iminente desembarque da base aliada, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, já apresentou a sua carta de demissão na segunda-feira (28). O partido ainda à frente de outras seis pastas (Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Aviação Civil, Portos e Minas e Energia).

Principal legenda da base aliada, o PMDB detém a maior bancada na Câmara dos Deputados, com 68 parlamentares. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de impeachment.
O diretório nacional do PMDB tem 119 integrantes, mas com direito a 155 votos – alguns membros têm direito a mais de um voto, de acordo com o número de funções que acumulam no partido. A decisão sobre o rompimento, porém, deverá ser por aclamação, sem contagem nominal de votos.

O acordo para que seja por aclamação foi costurado pelo vice-presidente da República, Michel Temer, presidente nacional do PMDB. Segundo a assessoria de imprensa dele, Temer não deverá comparecer à reunião, convocada para começar às 15h em um dos plenários de comissão da Câmara dos Deputados.

O motivo oficial da ausência dele é para evitar influenciar na decisão, mas, nos bastidores, Temer participou diretamente das articulações com caciques da sigla. Na noite de domingo (27), ele chegou a se encontrar com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo. A expectativa do petista era tentar convencê-lo a manter o PMDB no governo. No entanto, o recado foi que a saída seria "irreversível".

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, já apresentava a sua carta de renúncia.

Atritos com o Planalto

A discussão sobre a ruptura do PMDB com o governo ocorre em um momento delicado para a presidente Dilma Rousseff, que é alvo de um processo de impeachment deflagrado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos seus maiores desafetos.

Desde o ano passado, os atritos do PMDB com o Palácio do Planalto aumentaram. A pressão para que a legenda deixasse a base ganhou corpo na convenção realizada no último dia 12 de março. Na ocasião, os peemedebistas decidiram que a cúpula do partido teria que se encontrar em até 30 dias para tomar uma decisão e, até lá, nenhum filiado poderia assumir cargos no governo.

No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do partido.

Sob o comando de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) desde o início de 2015 – o que coincidiu com o começo do segundo mandato de Dilma –, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras, para investigar o escândalo de corrupção na estatal.

Para tentar conter a rebelião na base, a presidente Dilma Rousseff promoveu no ano passado uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem sucedida.

Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.

Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu reaver o posto com o apoio da maioria.

Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como deputado e votar a favor de Picciani.

G1

Governo só tem verba para reparo em rodovias até agosto

Depois de ser obrigado a paralisar obras de pavimentação e duplicação de estradas em todo o País por causa da falta de recursos, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se vê agora sem condições de cumprir sua missão básica: garantir a manutenção das rodovias que já existem. O estrangulamento financeiro do órgão abriu um rombo de R$ 1,2 bilhão na verba anual necessária para executar os serviços de reparo e conservação das estradas. Trata-se de um terço do dinheiro usado para cobrir os 55 mil quilômetros da malha federal. Sem esse recurso, o Dnit só tem condições de pagar a manutenção das rodovias até agosto. Depois disso, será obrigado a paralisar os serviços. O esvaziamento da autarquia que sempre ostentou um dos maiores caixas do orçamento federal decorre não apenas do aperto nas contas públicas neste ano, mas também do pagamento de dívidas que o órgão acumulou de anos anteriores. Em 2016, o Dnit recebeu autorização para gastar R$ 6,5 bilhões, mesmo volume que teve no ano passado e praticamente metade do que chegou a contar entre os anos de 2010 e 2014. Ocorre que mais de 40% do dinheiro que entrou neste ano foi usado para pagar contas antigas, dando fim a uma pilha de centenas de contratos que já armazenavam cerca de três meses de atraso. Para zerar esse passivo, o Dnit desembolsou R$ 2,7 bilhões do que recebeu. "Hoje não temos mais nenhum dos nossos mil contratos, tudo foi quitado, mas essa situação de fato limitou nossa capacidade de execução de outros serviços", diz o diretor-geral do Dnit, Valter Silveira. Após o pagamento das dívidas, sobraram R$ 3,8 bilhões. Seria o suficiente para dar a manutenção das estradas federais ao longo de todo o ano, não fosse a lista de emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares, que encheu o órgão de "obras prioritárias" em suas cidades e sugou mais R$ 1,5 bilhão do caixa. Passada a régua, restaram R$ 2,3 bilhões para o órgão tocar os serviços de conservação e restauração básica. "Se pudéssemos, usaríamos parte desses recursos na manutenção, que é a nossa prioridade, mas temos que cumprir o que determinam as emendas", afirma Casimiro. O Ministério do Planejamento, diz a diretoria do Dnit, se comprometeu em recompor o orçamento do Dnit em pelo menos R$ 2,7 bilhões, parcela relativa ao pagamento de dívida. Para evitar que novos atrasos se acumulem neste ano, a autarquia decidiu dilatar o prazo de obras que já estão em andamento. "Vamos controlar os contratos e segurar um pouco o ritmo das execuções. Não queremos chegar em 2017 com o passivo que tínhamos este ano." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Polícia apreende mais de 3 mil explosivos no centro-sul da Bahia

Quatro guarnições da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar da cidade de Seabra, na região centro-sul da Bahia, após denúncia anônima, apreenderam no povoado de Aguada, no município de Ibitiara, 3.300 artefatos explosivos. As 'bananas de dinamite' foram encontradas na residência de Lildenir Vieira de Macedo da Silva, 42 anos. Durante depoimento, a mulher indicou que o material pertence ao irmão José Vieira de Macedo, mais conhecido com 'Zé Baiano' e a um homem de prenome Rogério. Ambos não estavam na residência na hora da ação policial. 

A grande quantidade de explosivos, uma das maiores já apreendida, estava dividida em 81 sacos com artefatos granulados, 47 sacos emulsificados (cada um contendo mais ou menos 70 explosivos), além de 11 rolos de cordel (utilizado como estopim) e uma caixa com 1.000 espoletas de detonação. Lildenir e todo o material foram apresentados na 13ª Coordenadoria de Polícia do Interior (13ª Coorpin), com sede em Seabra. 

"Agradecemos a população pela confiança na polícia, através da denúncia anônima. A questão da segurança pública é um dever de todos. Investigamos diuturnamente as quadrilhas especializadas na prática de roubos a bancos e chegaremos ao verdadeiros donos desses explosivos", afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa. 

O Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) auxiliará a 13ª Coorpin nas investigações, juntamente com a Superintendência de Inteligência da SSP. Outras informações podem ser transmitidas através do Disque-Denúncia (3235-0000).

Fotos: Divulgação/ GOVBA

Incidência da tuberculose cai 20,2% no Brasil em uma década

Com o mote "testar, tratar e vencer", campanha contra tuberculose é protagonizada pelo jogador de futebol Thiago Silva, diagnosticado com a doença e recebeu tratamento pelo SUS

Nos últimos 10 anos, a incidência de casos de tuberculose no Brasil reduziu 20,2%, passando de 38,7 casos/100 mil habitantes em 2006 para 30,9 casos/100 mil habitantes em 2015. Já a taxa de mortalidade passou de 2,2 óbitos para cada 100 mil habitantes, em 2014, contra 2,6 registrados em 2004.

Os dados constam novo boletim epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (24), Dia Mundial de Combate à Tuberculose. O Brasil conseguiu atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, no ano passado, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

Em relação ao número de casos novos, a redução nos últimos 10 anos foi de 12,5%. Em 2015, foram notificados 63.189 casos em todo o país, contra 72.213 em 2006. A tuberculose tem cura e o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza, gratuitamente, o tratamento, que tem a duração mínima de seis meses e deve ser realizado sem interrupção. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que, atualmente, existam no mundo nove milhões de casos novos da doença.

O principal sintoma da tuberculose é a tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Qualquer pessoa com esse sintoma deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua - estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV. Dentre as pessoas com diagnóstico confirmado de tuberculose, 9,7% apresentaram com infecção por HIV em 2015.

CAMPANHA – O Ministério da Saúde vai veicular novamente a campanha protagonizada pelo jogador Thiago Silva, de conscientização sobre a importância do diagnóstico e do tratamento contra tuberculose. A campanha, que tem como mote “testar, tratar e vencer”, será veiculada durante duas semanas nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e outros meios de divulgação. O zagueiro foi diagnosticado com a doença em 2005, quando jogava em um time russo. Ele retornou ao Brasil, onde recebeu tratamento gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS), foi curado e seguiu a carreira de jogador.

A falta de informação pode ser um obstáculo ao diagnóstico e ao tratamento. Por isso, as peças da campanha alertam que pessoas com tosse por mais de três semanas - principal sintoma da doença – devem procurar um serviço de saúde. O objetivo da campanha é levar mais informação às pessoas, reduzindo o preconceito sobre a doença. A campanha terá duração de duas semanas e será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e outros meios de divulgação.

TESTE RÁPIDO – Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país uma rede de diagnóstico da doença, denominada Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), utilizando a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Gene Xpert”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento.

Foram distribuídos 160 equipamentos para laboratórios de 92 municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 60% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país.

O investimento do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 10 milhões e, para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos Programas de Controle da Tuberculose (nacional, estadual e municipal), laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB, os avanços e os desafios, além do monitoramento da produção do período.

Para 2016, está prevista a aquisição de 70 novos equipamentos, com capacidade para realizar, inicialmente, 250 mil testes. Os diagnósticos serão distribuídos de acordo com critérios técnicos e operacionais, para municípios brasileiros. Com a medida, o percentual de diagnóstico da doença será ampliado para cerca de 75% de cobertura de casos novos.

Por Camila Bogaz, da Agência Saúde 

"Quatro contornos" Policia realiza operação decombate ao tráfico em Capim Grosso e Mairi

A 16ª Coordenadoria Regional de Polícia, em ação integrada com policiais da 91ª CIPM, sob o comando do Capitão PM Luiz Henrique, deflagrou nesta quarta-feira, 23 de março de 2016, uma operação para combater o tráfico de drogas nas cidades de Capim Grosso e Mairi, na região de Jacobina.

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos e algumas pessoas foram presas, nesses dois municípios, por tráfico de drogas.

Segundo o Coordenador da 16ª COORPIN, Delegado Eduardo Brito, as operações "Quatro Contornos", em Capim Grosso, e "Páscoa Legal", em Mairi, reuniram cerca de cinquenta policiais civis e militares.

“Essas operações têm como objetivo  combater o tráfico diante da conexão ora existente entre estes delitos, pontualmente, nestes locais, ou seja, entre os municípios de Capim Grosso e Mairi”, afirma o Coordenador.

Dr. Eduardo Brito informa que operação terá prosseguimento na cidade de Jacobina, aproveitando-se o feriadão e a chegada de um público visitante/flutuante.

Na próxima semana, segundo o delegado,  na sede  da 16ª COORPIN, será apresentado um balanço de toda a operação, inclusive com apresentação dos acusados.

Fonte: 16ª Coorpin

PRF inicia Operação Semana Santa 2016

A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia realizará a Operação Semana Santa 2016 iniciando à 00h de quinta-feira (24/03), até meia noite de domingo (27/03). 

Durante essa semana, principalmente no período entre a quinta-feira e o domingo, em decorrência das romarias, das atividades religiosas e das viagens familiares, há um aumento relevante do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, fatores que contribuem para aumentar a possibilidade de envolvimento em acidentes de trânsito ou em ocorrências criminais.

Estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimento, saída (sexta) e retorno (domingo), especialmente nos deslocamentos próximos aos grandes centros e para os locais turísticos.

Em toda a Bahia, além do patrulhamento ostensivo, a PRF fará ações educativas, buscando sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro. Com destaque para as ações que ocorrerão na quinta-feira (24), sexta-feira (25) e no sábado (26), com atividades de Cinema Rodoviário, conforme tabela indicada na foto.

Durante os quatro dias desta Operação a PRF terá reforço no policiamento com equipes táticas de Motopoliciamento e Núcleo de Operações Especiais da Bahia e de outros estados com menor tradição nesse feriado. A PRF terá como principais objetivos aumentar a prevenção contra acidentes de trânsito e combate à criminalidade, salvaguardando a integridade das pessoas, reforçando as rodovias federais, principalmente nos trechos onde há previsão de intensa movimentação de veículos.

Neste esquema especial, a fiscalização de embriaguez nas rodovias federais poderá acontecer a qualquer momento e durante qualquer abordagem em que haja suspeita por parte do PRF fiscalizador. É importante lembrar que, após as mudanças na Lei Seca, não existe mais tolerância para a quantidade de álcool no organismo de quem dirige. Qualquer traço etílico verificado é suficiente para o motorista pagar uma multa de R$ 1.915,40, ter a carteira suspensa e ser impedido de seguir viagem.

NUCOM PRF

Deputado petista diz que vai pedir impeachment de Gilmar Mendes

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) informou no domingo (20) que vai pedir oimpeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Segundo Damous, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional do Rio de Janeiro, as atitudes de Mendes “desonram a toga”.

Na sexta-feira, Mendes decidiu suspender a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil e devolver os processos que envolvem Lula nas investigações da Operação Lava Jato ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, alegando que a nomeação como ministro causaria tumulto nas investigações.

Segundo o deputado, Gilmar Mende é um militante partidário. “Eu acho até que o Gilmar Mendes na Câmara dos Deputados seria um ótimo parlamentar do PSDB, porque os que estão lá são uma porcaria. Ele deveria largar a toga, tentar se eleger e ir para lá, ele faria um ótimo papel lá. Mas o que ele está fazendo é desonrar o Poder Judiciário brasileiro, desonrar o Supremo Tribunal Federal”.

Damous disse que o pedido de impedimento de Mendes será protocolado em seu nome e não no do Partido dos Trabalhadores. Sobre a declaração de apoio da OAB federal ao pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, Wadih Damous lamentou a decisão.

MSN

Pindobaçu: assinada ordem de serviço para asfaltamento de 17 km que liga Itapicuru a Carnaíba‏

A retomada da obra de asfaltamento da BA-131 no trecho de 17 km que liga o povoado de Itapicuru à Carnaíba foi a boa notícia comemorada nesta segunda-feira (21) pelo prefeito de Pindobaçu, Marlos André Carvalho Brito (PT).

A ordem de serviço para o reinício dos trabalhos – com custo de R$ 10 milhões e 291 mil - foi assinada pelo secretário Marcus Cavalcanti, da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) do Estado da Bahia, e por Saulo Pontes, diretor da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT) da Bahia.

O evento contou com a presença do prefeito, do secretário Josias Gomes – titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) da Bahia -, dos deputados estaduais Adolfo Menezes e Fátima Nunes, vereadores, e lideranças políticas do município.

A obra será conduzida pela empresa CM Construções e Serviços Ltda., que esteve representada na solenidade pelo seu sócio Luiz Carlos Moreira de Carvalho. “O trecho liga a sede do município à área de garimpo de esmeraldas e era a principal reivindicação do município. Um sonho que agora virou realidade”, salienta o prefeito Marlos Brito.

Novo Ministro da Justiça ameaça trocar toda equipe da Polícia Federal e diz que delações premiadas são extorsões

Ligado ao PT, Eugênio Aragão tomou posse na Justiça na última quinta-feira.

Associações da Polícia Federal afirmam que ministro precisará de provas.

O novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse, em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo” publicada neste sábado (19), que não vai tolerar vazamentos de investigações e disse que, se “cheirar” vazamento por um agente, a equipe inteira será trocada, sem a necessidade de ter prova. ( veja vídeo)

O presidente da Associação de Delegados da Polícia Federal (ADPF), Carlos Eduardo Miguel Sobral, reagiu às declarações do novo ministro dizendo que a entidade não compactua com vazamentos. A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) informou à "Folha" esperar que a gestão do novo ministro foque na busca do equilíbrio dos ânimos internos da PF.
Aragão é ligado ao PT e tomou posse na quinta-feira (17) no lugar do ex-ministro Wellington César Lima e Silva, que ficou apenas 11 dias no cargo após uma polêmica por ser integrante do Ministério Público – condição que acabou impossibilitando a sua permanência na vaga.

"Cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Não preciso ter prova. A Polícia Federal está sob nossa supervisão", disse Aragão à "Folha".

O presidente da ADPF rebateu: "Nós lamentamos profundamente as frases do ministro da Justiça, que disse que trocará a equipe da investigação Lava Jato sem qualquer prova, sem qualquer apuração, sem qualquer indício de que há vazamento”, afirmou Sobral. Ele disse, ainda, a entidade avalia tomar medidas judicias para evitar qualquer tipo de afastamento sem prova.

O presidente da Fenapef, Luís Boudens, afirmou em comunicado que "é compreensível a preocupação do novo Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, embora isso não atinja a autonomia investigativa da Polícia Federal".

O novo ministro chega para comandar a pasta depois de um bombardeio de críticas à atuação de José Eduardo Cardozo, que deixou o cargo no fim de fevereiro. O PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticava a forma como Cardozo estava conduzindo o ministério durante os desdobramentos da Operação Lava Jato.
Os vazamentos do conteúdo de investigações foram alvo de constantes críticas do governo federal, que tem sofrido pressão por parte de petistas para que haja um controle maior do ministério da Justiça sobre a Polícia Federal.

Na entrevista, o repórter da “Folha” pergunta se o ministro foi escolhido para influenciar na operação Lava Jato. Aragão nega. “Não, de jeito nenhum. Não tenho essa prerrogativa, essa competência”, respondeu.

Sobre possíveis mudanças na equipe da PF, o atual ministro da Justiça afirmou que é preciso ter motivos. “Eles têm de me dar motivos. Não posso simplesmente dizer 'não gosto desse daí' porque está sendo muito eficiente. Eles têm de ultrapassar a linha vermelha, terem comportamento que não seja profissional. Venho do Ministério Público e sei quão caro é a independência funcional”, declarou.
“A polícia é um órgão hierárquico, muito diferente do Ministério Público. Mas não posso mexer com a atividade fim da polícia. Seu planejamento só me interessa na medida que tenho que me preparar para seu impacto político”, completou.

Na entrevista, o repórter também pergunta se o diretor-geral da PF, Leandro Daiello, vai continuar no cargo. "Não conversamos sobre isso ainda. Eu preciso, e isso ele vai me fazer, de um levantamento da situação lá. Quero, evidentemente, na PF pessoas que tenham alguma liderança interna. Essas instituições que têm competências autárquicas, e são independentes na sua atuação, precisam ser dirigidas por lideranças", respondeu.

"A permanência de ninguém neste ministério, a não ser do doutor Marivaldo Pereira (secretário-executivo), está garantida", concluiu.

Conversas de Lula ao telefone
Numa conversa gravada com autorização da Justiça, em 1º de março, há evidências de que o ex-presidente Lula realmente queria a saída do então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do cargo para evitar o que Lula chamava de vazamentos de informação. O indicado para substituir Cardozo foi Welligton Lima e Silva, que acabou não ficando à frente da pasta por ser integrante do Ministério Público.

Em outra ligação, ainda em 1º de março, Lula fala  com o então ministro chefe da Casa Civil Jaques Wagner.
“Deixa eu te dizer uma coisa, eu tava pensando se não era o caso de eu não ir a Brasília hoje”, diz Lula. “Por conta da saída do rapaz?”, questiona Jaques Wagner.  “Por conta da saída do rapaz, ou seja...”, responde Lula. “Isso, ela se preocupou ontem, ficou dizendo ‘depois vão ficar dizendo que ele só veio aqui pra comemorar o bota-fora’’”, falou o então ministro da Casa Civil. “Então eu acho que era melhor eu não ir”, completa Lula.

Conversa de Lula com Eduardo Paes
Em outra ligação no mesmo dia, Lula conversa com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e critica o Ministério Público e a Polícia Federal, dizendo que integrantes desses órgãos acreditam ser "enviados de Deus". "Olha, deixa eu lhe falar uma coisa. Esses meninos da Polícia Federal e esses meninos do Ministério Público, eles se sentem 'enviados de Deus'", afirmou Lula.

O ex-presidente disse ainda a Paes que se vê como a “chance que esse país tem de brigar com eles para tentar colocá-lo no seu devido lugar”. “Ou seja, nós criamos instituições sérias, mas tem que ter limites, tem que ter regras”, completou.
Lula também critica, em outra ligação com o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) a CPI do Carf na Câmara, que apura denúncias de venda de decisões favoráveis a empresas com dívidas junto à Receita Federal. As suspeitas também estão no foco da Operação Zelotes da Polícia Federal, que investiga pagamentos feitos por investigados para a empresa de um dos filhos de Lula, Luís Claudio Lula da Silva.

G1

Supremo suspende posse de Lula na Casa Civil e deixa investigação sobre petista com juiz Sergio Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.
Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.
Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.
O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.
"O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República", afirma Gilmar na decisão.
"Pairava cenário que indicava que, nos próximos desdobramentos, o ex-Presidente poderia ser implicado em ulteriores investigações, preso preventivamente e processado criminalmente. A assunção de cargo de Ministro de Estado seria uma forma concreta de obstar essas consequências. As conversas interceptadas com autorização da 13ª Vara Federal de Curitiba apontam no sentido de que foi esse o propósito da nomeação", diz o ministro em outro trecho.

Críticas de Gilmar Mendes à nomeação
O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.

Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa "muito mal" a Suprema Corte.

Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.
“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.
A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato.
Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação. Em diversos trechos da decisão de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes cita conversas interceptadas no telefone do ex-presidente.
Sobre a conversa entre Dilma e Lula, na qual a presidente diz ao ex-presidente para só usar o termo de posse "em caso de necessidade", o ministro afirma que "a conduta demonstra não apenas os elementos objetivos do desvio de finalidade, mas também a intenção de fraudar."
Investigações
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.
Há evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

G1

Homem é acusado de exercer a advocacia de forma ilegal em Central, diz delegado

Identificado como Enoch Alves Carneiro, natural de Uibaí,  se passava por advogado na região de Irecê há anos. Apesar de ser formado em Direito pela Faculdade de Artes, Ciências e Tecnologias ( Facet) em Salvador, o acusado nunca prestou o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o delegado titular da Delegacia de Central, Heloísio Sandro Lacerda, que conversou com exclusividade com a reportagem do Central Notícia, desde 2007, Enoch tinha uma carteira de estagiário que venceu em 2009.

No dia 14 de maio de 2015, o suspeito se apresentou na Delegacia de Central dizendo ser advogado de um preso, na época, suspeito de furto.  O escrivão Jonas pediu a carteira da OAB do mesmo, onde foi apresentado um documento de cor estranha (azul). Ao saber que Heloísio Sandro respondia por Central, Alves disse que a situação ficou desfavorável para ele.

Ainda de acordo com o delegado, a carteira de estagiário do suspeito foi rasurada, conforme resultado do laudo pericial. Havia sido raspado a validade e o local do nome estagiário. Em seu depoimento, Enoch disse à autoridade policial que fazia estágio em escritórios de advocacia da região. O falsário sempre se apresentava como advogado, mas não deixava ninguém se apoderar da sua carteira, ficando claro o intuito de enganar as autoridades e a sociedade.

Não foi possível fazer a prisão do falso advogado em flagrante, pois o mesmo saiu com seu veículo em alta velocidade da delegacia, assegura o delegado. Enoch vai responder pelos crimes de adulteração de documento particular e falsidade ideológica. Se condenado pode pegar de um a três anos de reclusão mais multas.

CENTRAL NOTÍCIA

Memória perdida por Alzheimer pode ser recuperada, diz estudo

Pessoas que sofrem do mal de Alzheimer podem não ter "perdido" a memória e ter apenas dificuldade para recuperá-la. É o que sugerem pesquisadores que nesta quarta-feira (16) revelaram a possibilidade de um tratamento que pode algum dia curar os estragos da demência.

O prêmio Nobel Susumu Tonegawa afirmou que estudos realizados em ratos mostram que estimulando áreas específicas do cérebro com luz azul, os cientistas podem conseguir que os animais lembrem experiências às quais não conseguiam ter acesso antes.

Os resultados fornecem algumas das primeiras evidências de que a doença de Alzheimer não destrói memórias específicas, mas as torna inacessíveis.

"Como seres humanos e camundongos tendem a ter princípios comuns em termos de memória, nossos resultados sugerem que os pacientes com a doença de Alzheimer, pelo menos em seus estágios iniciais, podem preservar a memória em seus cérebros, o que indica que eles têm chances de cura", afirmou Tonegawa à AFP.

Experimento
A equipe de Tonegawa usou camundongos geneticamente modificados para mostrar sintomas semelhantes aos dos seres humanos que sofrem de Alzheimer, uma doença degenerativa do cérebro que afeta milhões de adultos em todo o mundo.

Os animais foram colocados em caixas por cuja superfície inferior passa um baixo nível de corrente elétrica, causando uma descarga desagradável, mas não perigosa em seus membros.

Um rato que não tem Alzheimer que é devolvido para o mesmo recipiente 24 horas depois tem um comportamento medroso, antecipando, assim, a sensação desagradável.

Camundongos com Alzheimer não reagem da mesma forma, indicando que não guardam nenhuma memória da experiência.

Mas quando os pesquisadores estimulam áreas específicas do cérebro dos animais - as chamadas "células de engramas" relacionadas à memória - usando uma luz azul, lembram da sensação desagradável.

O mesmo resultado foi observado inclusive quando se colocavam os animais num recipiente diferente durante o estímulo, o que sugere que a memória teria sido retida e se ativou.

Conexões sinápticas
Ao analisar a estrutura física do cérebro dos camundongos, os pesquisadores mostraram que os animais afetados com a doença de Alzheimer tinham menos "espinhas dendríticas", através das quais as conexões sinápticas são formadas.

Com a repetição dos estímulos de luz, os animais podem incrementar o número de espinhas dendríticas atingindo o nível de ratos normais, então voltando a mostrar um comportamento de medo no recipiente de origem.

"A memória de ratos foi recuperada através de um sinal natural", disse Tonegawa, referindo-se ao recipiente que causava o comportamento de medo.

"Isto significa que os sintomas da doença de Alzheimer em camundongos foram curados, pelo menos em seus estágios iniciais", disse.

A pesquisa, patrocinada pelo Centro RIKEN-MIT para Genética de Circuitos Neurais, é a primeira a mostrar que o problema não é a memória, mas sua recuperação, disse o centro com sede no Japão.

Boa notícia para pacientes de Alzheimer

"É uma boa notícia para os pacientes de Alzheimer", disse Tonegawa por telefone à AFP desde seu escritório em Massachusetts. Tonegawa obteve em 1987 o prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina.

O estímulo ótico das células cerebrais - técnica chamada "optogenética" - implica inserir um gene especial nos neurônios para fazê-las sensíveis à luz azul, e depois estimulam partes específicas do cérebro.

A optogenética foi usada anteriormente em tratamentos psicoterapêuticos para doenças mentais, como depressão mental e transtorno de estresse pós-traumático (PTSD).

Tonegawa disse que a pesquisa em ratos dá esperança para o tratamento futuro do mal de Alzheimer que afeta 70% das 4,7 milhões de pessoas no mundo sofrem de demência, um número que deve aumentar à medida que nos países desenvolvidos como o Japão as pessoas vivem cada vez mais tempo. Mas adverte que muito trabalho ainda é necessário.

"Os níveis iniciais de Alzheimer poderiam ser curados, no futuro, se conseguirmos uma tecnologia com ética e segurança para o tratamento de condições humanas", acrescentou. A pesquisa foi publicada na revista "Nature".

Polícia Civil prende professor suspeito de aliciar menino de 13 anos em Serrinha

Um professor de 46 anos suspeito de praticar atos libidinosos com um menino de 13 anos por meio de mensagens de celular foi preso em Serrinha. A mãe do garoto descobriu a conversa na terça-feira, 8, e avisou a Polícia Civil, que iniciou uma operação para monitorar o suspeito. Orientado, o menino aceitou marcar um encontro e Edmilton Ribeiro da Silva, residente na Rua Manoel Chileno, no bairro do Ginásio, foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira, 15, por investigadores do Serviço de Inteligência (SI) da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

A investigação durou uma semana, mas segundo a polícia, as primeiras mensagens foram enviadas em novembro do ano passado. Segundo o delegado coordenador da 15ª Coorpin, Mozart Cavalcante, o suspeito começou a fazer contato com o menino pelo Facebook e, em seguida, os dois começaram a se falar pelo WhatsApp.

Assim que a conversa com cunho sexual foi descoberta, a mãe do menino passou a trocar mensagens com o acusado para saber se eles haviam tido algum contato íntimo, o que, segundo a investigação, não ocorreu. Passando-se pelo filho, ela descobriu que o suspeito oferecia presentes para que a criança aceitasse marcar o encontro. “As conversas no WhatsApp e no Facebook mostram que ele estava convidando o menino para um encontro sexual, mas, felizmente, foi impedido pela ação da Polícia Civil”, explicou Mozart, informando que na segunda-feira, 14, sem desconfiar, ele voltou a enviar mensagens revelando o local do encontro desta terça-feira. 

Flagrante - Segundo a polícia, o encontro foi marcado em uma chácara de propriedade do acusado, localizada na região da Fazenda Baunilha, a cerca de 5 quilômetros do centro da cidade. Para levar o menino até o local, o acusado contratou um mototaxista. Acompanhada da mãe, a equipe do SI seguiu o veículo que conduzia o garoto e prendeu o suspeito que já estava aguardando a vítima no local. Após buscas no imóvel, os policiais encontraram preservativos e produtos eróticos.

Os aparelhos celulares foram apreendidos e vão passar por perícia. Dentro de 15 a 30 dias, o laudo técnico deverá mostrar as conversas recuperadas do celular do suspeito. A polícia investiga, inclusive, o envolvimento dele com outras vítimas. “Se existir mais algum caso, acredito que as pessoas vão aparecer depois que o caso for propagado”, disse Mozart.

Edmilton foi autuado pelo Artigo 217-A do Código Penal por aliciar criança com o fim de praticar atos libidinosos. A pena para esse crime varia de 8 a 15 anos de prisão. Em depoimento, ele negou as acusações.

PCS

Lula vai para Casa Civil e Jaques Wagner, para a chefia de gabinete

A presidente Dilma Rousseff decidiu agora há pouco, depois de muitas horas de reunião, que o ex-presidente Lula vai ocupar a Casa Civil do governo, no lugar de Jaques Wagner, que vai para a chefia de gabinete, dizem fontes.

Está em discussão uma reforma mais ampla do primeiro escalão do governo. Dilma deve mexer em outras peças do ministério.

A presença de Lula no governo deve mexer na área da economia. Lula pressiona por uma guinada nos rumos das políticas econômica e monetára, com o uso das reservas internacionais para abatimento de dívidas e uma pressão pela redução da taxa de juros, criando um populismo fiscal.

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, tem demonstrado incômodo com as notícias de que Lula gostaria de trazer para o governo o ex-presidente do BC Henrique Meirelles.

O governo se esforça para convencer que a ida de Lula para o Palácio do Planalto é para tentar salvar o mandato da presidente Dilma. Já a oposição afirma que o oferecimento de um ministério para Lula é para blindá-lo no campo da Justiça. A consequência prática é que Lula se livra da mira do juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, já que passaria a ter como foro o Supremo Tribunal Federal.

Atualização às 11h45: após o fim da reunião que definiu a ida de Lula para a Casa Civil, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), postou a informação em sua conta pessoal no Twitter. O líder do PT na Câmara, Afonso Florence (PT-BA), em entrevista com jornalistas na Casa, também confirmou a entrada de Lula no governo.

G1

Comissão de Direitos Humanos reprova Dia do Orgulho Hetero

Com 5 votos e uma abstenção do deputado estadual Soldado Prisco, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (15), durante a reunião do colegiado, o parecer da deputada Luiza Maia contra o Projeto de Lei nº 21.081/2015 do deputado Pastor Sargento Isidório, que institui o Dia Estadual do Orgulho Heterossexual, a ser comemorado no terceiro domingo do mês de dezembro.

O presidente da comissão, deputado Marcelino Galo, afirmou que o Brasil ainda é o país que mais mata por homofobia e lembrou que o projeto contribui para estimular o preconceito. “Precisamos integrar essas minorias que sempre sofreram tentativa de marginalização e segregação social. Devemos lutar, efetivamente, para que não se retire das escolas e dos planos de educação a discussão de gênero, pois a intolerância crescente é a principal causa da violência”, avalia.

Para a relatora, que solicitou o arquivamento do projeto, a proposição é uma medida que vai de encontro às diversas ações governamentais voltadas a garantia da igualdade e dignidade da pessoa humana. “Não é preciso esforço mais intenso para concluir que a proposição apresentada, além de inconstitucional, também não se ajusta as diretrizes atualmente apontadas pelos estudiosos, órgãos e entidades que lidam com a temática dos direitos humanos”, afirma a deputada, ao que lembrar que não há notícias de que a manifestação da heterossexualidade tenha sido proibida, tal qual tem ocorrido com os cidadãos que manifestam sexualidade diferente desta. “Não se tem notícias de homicídios decorrentes do fato de determinada pessoa ter se manifestado com heterossexual, por outro lado, são inúmeros os registros de agressões, das mais diversas naturezas, praticadas contra cidadãos simplesmente pela circunstância de se afirmarem homossexuais”.

A Comissão aprovou ainda o parecer favorável ao Projeto de Lei de autoria do ex-deputado Álvaro Gomes, que institui atendimento especial para os deficientes visuais em agências bancárias.

Foto divulgação / Keila Ramos

Lula aceita ser ministro. Mas fator Delcídio complica anúncio

O ex-presidente Lula bateu o martelo nesta terça-feira e decidiu aceitar o convite feito pela presidente Dilma Rousseff para integrar o mais alto escalão do governo federal.

O ministério que o petista vai assumir, porém, ainda não está definido.

Lula é cotado para a Secretaria de Governo, hoje comandada por Ricardo Berzoini, ou para substituir Jaques Wagner na Casa Civil - pastas hoje nas mãos de petistas, o que evita conflito com aliados da base para abrigar Lula.

A decisão, no entanto, foi tomada antes da divulgação, por VEJA, de novas revelações feitas pelo senador Delcídio do Amaral em acordo de delação premiada.

Delcídio joga o ministro Aloizio Mercadante (Educação) no centro das investigações e também complica Lula, o que pode acabar mudando a composição feita anteriormente.

"Isso já é fato consumado. A delação talvez apenas force o governo a reavaliar a distribuição das pastas", afirma um parlamentar.

Virtual candidato a 2018, o ex-presidente quer assumir um ministério não de olho em suas pretensões eleitorais ou em busca de ajudar o país no momento de mais profunda crise.

Lula, quer, na verdade, ganhar sobrevida nas investigações da Operação Lava Jato: com foro privilegiado, seu caso sai das mãos do juiz Sérgio Moro e passa a ser analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

(Marcela Mattos, de Brasília)

Juíza manda denúncia e pedido de prisão de Lula para Moro

A Justiça de São Paulo encaminhou para as mãos do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba (PR), a denúncia e o pedido de prisão preventiva feitos pelo Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente Lula. A Justiça paulista decidiu que o caso do tríplex no Guarujá (SP) já era alvo da Operação Lava Jato e que os crimes investigados são de esfera federal. A decisão da 4ª Vara Criminal da Capital foi divulgada nesta segunda-feira pelo Tribunal de Justiça do Estado.
A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira declinou da competência para atuar no processo e decidiu levantar o sigilo do caso. Em sua decisão, ela escreveu que, conforme Moro, os favores indevidos recebidos pelo ex-presidente têm relação com as empreiteiras investigadas na Lava Jato. Ela citou despacho em que o juiz federal fala em "fundada suspeita de que o ex-presidente teria recebido benefícios materiais, de forma sub-reptícia, de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, especificamente em reformas e benfeitorias de imóveis de sua propriedade".
A referência de Moro a "suspeitas de que o ex-presidente seria o real proprietário de dois imóveis em nome de pessoas interpostas", como o tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, e o Sítio Santa Bárbara, em Atibaia, também foi destacada pela juíza como um dos motivos pelos quais o caso deve tramitar na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde está centralizada a maior parte dos processos relacionados à Lava Jato.
"Têm-se que nos processos da Operação Lava Jato são investigadas tanto a cessão do tríplex no Guarujá ao ex-presidente e sua família, bem como as reformas em tal imóvel, (...) e ainda a mesma situação com o notório Sítio na Comarca de Atibaia, ambos no Estado de São Paulo, após minucioso trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal", afirma a juíza, que conclui que "é inegável a vinculação entre todos esses casos da Operação Lava Jato".
"O pretendido nestes autos, no que tange às acusações de prática de delitos chamados de 'lavagem de dinheiro', é trazer para o âmbito estadual algo que já é objeto de apuração e processamento pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR e pelo MPF, pelo que é inegável a conexão, com interesse probatório entre ambas as demandas, havendo vínculo dos delitos por sua estreita relação", decidiu a juíza.
Supremo - O ex-presidente Lula havia recorrido diversas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF) alegando ser alvo de duas apurações simultâneas, do Ministério Público de São Paulo e do Ministério Público Federal, sobre os mesmos fatos. Isso, segundo a defesa do petista, seria uma afronta à lei porque, no limite, ele estaria sujeito a ser penalizado duas vezes por um mesmo fato. Mas, ao contrário do que entendeu a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, os advogados de Lula argumentavam que ele não deveria ser investigado na Lava Jato, e sim em São Paulo, porque é lá que está localizado o imóvel que o Ministério Público estadual considera alvo de suspeitas - o tríplex no Guarujá.
Em manifestação entregue ao STF, o coordenador da força-tarefa da Lava Jato Deltan Dallagnol defendeu a ideia de que não há conflito de competência nas investigações envolvendo o petista porque o MP em São Paulo e a força-tarefa da Lava Jato estariam lidando com casos diferentes. Os indícios, segundo Dallagnol, são de lavagem de dinheiro com a participação do pecuarista José Carlos Bumla e de executivos da construtora Odebrecht e da OAS.

VEJA