Governo impõe sigilo sobre todos os gastos nas viagens da presidente Dilma

O governo colocou sob sigilo todas as informações relativas às viagens que a presidente Dilma Rousseff ou seu vice, Michel Temer, já fizeram ou vierem a fazer ao exterior. Os dados só poderão ser divulgados depois que ela deixar o Palácio do Planalto, em 31 de dezembro de 2014. Ou, se reeleita, de 2018. A decisão ocorre num momento em que o governo está sendo questionado sobre o tamanho das comitivas presidenciais – e dos gastos – no exterior. Além disso, ela impedirá que esses dados venham à luz durante a campanha eleitoral de 2014. Extratos de uma comunicação classificada do Itamaraty, a que o iG teve acesso, determina a reclassificação de todos os expedientes e documentos relacionados às visitas ao exterior de Dilma ou do vice, feitas desde que ela tomou posse, em 1º de janeiro de 2011. A regra se aplica também às viagens que forem feitas "futuramente".

No mínimo, esses materiais deverão receber o carimbo de “reservados”, categoria que prevê sigilo de cinco anos desde a sua produção. Mas podem ser reclassificados como secretos, o que os deixará 15 anos na sombra, ou como ultrassecretos – 25 anos. Quando Dilma deixar o poder, o sigilo poderá será levantado, segundo o documento. A justificativa legal para classificar os documentos será a da segurança. A Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), a LAI, permite colocar sob sigilo, até que o presidente da República e o vice deixem os cargos, dados que possam pô-los em risco. A proteção se aplica aos cônjuges e filhos de ambos.

‘Estrito cumprimento da lei’

O Itamaraty não confirmou o exato teor do documento. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, “as medidas de reclassificação são feitas em estrito cumprimento à Lei de Acesso à Informação". Procurada na tarde desta quinta-feira (30/5), a chancelaria não disponibilizou um porta-voz para explicar de onde partiu a ordem e por que ela foi emitida no atual momento. Dilma foi a presidente que sancionou LAI em 2011. Em 3 de julho de 2012, ressaltou que o texto determina "que o acesso agora é a regra e o sigilo passou a ser a exceção.” Na prática, entretanto, a comunicação tornou regra que qualquer informação sobre viagens da presidente ao exterior ficará de fora do alcance da LAI até o fim da era Dilma.

‘Totalmente dezarrazoado’

A ordem de reclassificar os documentos foi distribuída a funcionários do Itamaraty no Brasil e a toda a rede consular do País no exterior nos últimos dias, segundo duas fontes da pasta ouvidas pela reportagem. Outras duas fontes, da mesma pasta, confirmaram a existência do documento e o seu teor, mas não o texto exato. Todas pediram anonimato. Uma das fontes afirma que definir de forma indiscriminada o sigilo de informações sobre viagens presidenciais para frente e desde o início do mandato é algo inédito nos anais do governo brasileiro. Reconhecendo que, normalmente, algumas informações das viagens presidenciais já são tratadas de forma confidencial, esta fonte ressalta que dados corriqueiros não precisam ser tratados de forma secreta. Segundo outra fonte, a comunicação deixa bem claro que, embora o sigilo tenha sido determinado para qualquer informação, há preocupação singular com os gastos. O texto fala em “faturas” e “boletos”. De acordo com essa fonte, em teste a determinação de sigilo se aplica a qualquer informação relativa à viagem. Mas quando se fala em faturas, está claro que há uma referência específica às despesas, avalia ela. Impor o sigilo a dados de viagens passadas por motivo de segurança seria totalmente desarrazoado, pois a divulgação ocorreria quando a pessoa já voltou para o Brasil e está sã e salva.

Para essa fonte, o sigilo se aplicará também aos gastos de todos os membros das comitivas, e não só da presidente. Em março, a BBC revelou que Dilma gastou R$ 11,6 milhões em 35 viagens feitas entre 2011 e 2012. Desses, R$ 433 mil foram dispendidos em escalas feitas em países nos quais a presidente não tinha nenhum compromisso oficial. Os dados foram obtidos por meio da LAI. No mesmo mês, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), fez um requerimento via mesa do Senado para que o governo detalhasse os gastos realizados durante a viagem de Dilma a Roma para a missa inaugural do Papa Francisco. A visita custou ao menos R$ 324 mil. À reportagem, o parlamantar disse ainda não ter recebido resposta. O iG solicitou no dia 28 de maio informações sobre os gastos da presidente à Etiópia. A LAI prevê que a informação seja divulgada imediatamente, se estiver disponível, ou num prazo máximo de 30 dias. Os dados não foram repassados até a conclusão desta reportagem. (Tribuna)

STF abre seleção para vagas de conselheiro do CNJ e CNMP

Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF) desta sexta-feira (31) o edital que abre a seleção de candidatos para as vagas de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Magistrados de todo o país poderão enviar seus currículos e se candidatar aos cargos, submetendo-se à seleção dos ministros do STF, que definirão a escolha por maioria de votos.

Cabe constitucionalmente ao STF indicar um desembargador de Tribunal de Justiça e um juiz estadual para compor o CNJ e um juiz para o CNMP.

As regras para seleção dos conselheiros indicados pelo Supremo nos dois conselhos, aprovadas em sessão administrativa realizada este mês, foram publicadas nesta segunda-feira (27). Segundo as normas estabelecidas pelo STF para o processo de indicação, o convite para o envio de currículos de magistrados para preenchimento dos cargos será divulgado pelos canais de comunicação social do STF, havendo ainda a comunicação dos Tribunais de Justiça (TJs) para que procedam à divulgação do convite em seus canais de comunicação, a fim do preenchimento das vagas de juiz e desembargador  no CNJ. O mesmo será feito em relação aos TJs e Tribunais Regionais Federais (TRFs) para a vaga de juiz, por indicação do Supremo, no CNMP.

O prazo para encaminhamento do currículo será de dez dias, a contar da data da publicação da convocação no Diário da Justiça eletrônico. Os currículos deverão ser enviados ao STF por via eletrônica, e seu conteúdo preenchido em formulário padronizado, colocado à disposição no site da Corte (link na página principal). Encerrado o prazo, a presidência do STF colocará os currículos à disposição dos ministros e convocará sessão administrativa para a escolha dos nomes. A lista dos magistrados inscritos, com links para os currículos, será colocada à disposição do público, por meio do site do STF.

FT/EH

PAI DE CHECHENO MORTO PELO FBI DIZ QUE AGENTES EXECUTARAM SEU FILHO.

 Fontes afirmam que Ibragim Todashev estava desarmado.

O pai do imigrante checheno morto na semana passada por agentes do FBI - em um interrogatório sobre supostas relações com os acusados pelo atentado de Boston - disse, nesta quinta-feira, que os agentes americanos executaram seu filho.

Em uma coletiva de imprensa em Moscou, Abdul-Baki Todashev mostrou a jornalistas 16 fotografias que, segundo ele, eram de seu filho, Ibragim, em um necrotério da Flórida.

Segundo a rede "Fox News", Abdul-Baki Todashev disse que seu filho foi atingido por seis tiros em seu torso e um na parte de trás da cabeça e que as fotos foram tiradas por um amigo de seu filho, Khusen Taramov. Porém, não foi possível verificar a autenticidade das imagens no momento em que foram exibidas.

O pai ainda afirmou que os agentes responsáveis pelo interrogatório são "bandidos" e devem ir a julgamento, de acordo com a agência Reuters.

O FBI disse que Ibragim Todashev, de 27 anos, estava sendo interrogado em seu apartamento na Flórida no dia 22 de maio, quando, de repente, atacou um agente e foi baleado e morto por causa da "ameaça iminente representada pelo indivíduo".

Porém, segundo fontes do jornal americano “Washington Post, o jovem estava desarmado no momento do interrogatório. Ibragim Todashev era um atleta de MMA e conhecia Tamerlan Tsarnaev, um dos radicais que teria perpetrado o ataque.

A Polícia Federal diz que está apurando o caso, mas ressalta que as investigações podem durar meses.

O pai, Abdul-Baki Todashev, ainda disse durante a coletiva de imprensa que suspeita que seu filho tenha sido morto para "mantê-lo em silêncio".

- Eu quero justiça e eu quero que haja uma investigação, para que essas pessoas sejam julgadas segundo as leis americanas - pediu Todashev. - Esses não são agentes do FBI, mas bandidos.Eu não posso chamá-los de outra coisa, e eles devem ser julgados.

O homem afirmou que seu filho conhecia o suspeito do atentado Tamerlan Tsarnaev porque eles frequentavam a mesma academia em Massachusetts, antes de seu filho se mudar para Orlando, na Flórida, mas que eles não eram "amigos próximos".

No momento em que foi baleado, o lutador de MMA estava sendo questionado sobre uma possível ligação com um triplo assassinato em Waltham, Massachusetts, em 11 de setembro de 2011. Agentes afirmam que ele reconheceu seu envolvimento nos homicídios e acusou também Tsarnaev. Autoridades esclareceram que Todashev não é suspeito de envolvimento nos atentados de Boston, somente dos assassinatos.

Em nota divulgada, no dia da morte de Todashev, o FBI disse que um de seus agentes, juntamente com dois soldados da Polícia Estadual de Massachusetts e outros agentes da lei, estavam entrevistando uma indivíduo em conexão com o ataque de Boston quando um "confronto violento foi iniciado pelo suspeito".

Dias antes, o checheno Tsarnaev, amigo de Todashev, foi morto em um tiroteio com a polícia quatro dias após o ataque contra a Maratona de Boston. Seu irmão mais novo, Dzhokhar, foi capturado e permanece sob custódia.

BEBÊ CHINES QUE "ENTROU PELO CANO" DEIXA HOSPITAL


O bebê resgatado de um encanamento de esgoto na China deixou o hospital nesta quinta-feira e foi levada para casa pelos avós maternos, informou a polícia do país. A criança passa bem e não apresenta sequelas. O recém-nascido de 2,3 quilos estava internado desde o último sábado, quando foi socorrido pelos bombeiros depois de ficar duas horas preso em um cano de esgoto. Os serviços de resgate demoraram mais de uma hora para cortar o trecho da tubulação de 10 centímetros de diâmetro, utilizando serras e alicates para retirar o bebê. 

A mãe da criança, uma mulher solteira de 22 anos que não teve o seu nome revelado, permanece em tratamento no centro médico. Ela não foi indiciada pelas autoridades chinesas que, por enquanto, ainda tratam o caso como um "acidente", aceitando a versão contada pela mãe. Ela disse ter escondido a gravidez até dar à luz no vaso sanitário de seu apartamento, quando o bebê teria escorregado pela tubulação. De acordo com um policial chinês, citado pela rede CNN, a mãe está colaborando com as investigações.

Relato - A mulher disse à polícia que está arrependida do que fez. Ela afirmou que deu à luz inesperadamente no vaso sanitário e que tentou segurar o bebê no momento do parto, mas ele teria caído dentro da tubulação antes que ela conseguisse puxá-lo. Segundo a agência de notícias estatal Xinhua, a própria mãe acionou o resgate, apesar de não ter revelado inicialmente o parentesco. Mais tarde, depois de admitir que o bebê era seu, a mulher contou que era mãe solteira e não tinha condições de pagar um aborto. Ela também disse que só descobriu a gravidez com três meses de gestação, quando passou a usar roupas largas para esconder a barriga.


Veja

ACIJA: Coordenador da Policia Civil e Delegado Titular visitam a Associação Comercial

Na segunda feira (27), a pauta da reunião com a Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da Associação Comercial e Industrial de Jacobina – ACIJA, foram destaques as palestras: O Papel do Empresário na Redução da Carga Tributaria, a ser realizada no dia 05 de junho e uma outra com o tema Linhas de Crédito e Regularização de Inadimplência para MPE que será realizada no dia 06 de junho.
Foram apresentadas ações do diretor de Expansão Social e Marketing relativo ao mês de abril. 

Estiveram presentes nessa reunião, além dos conselheiros da ACIJA, também o novo coordenador da 16ª CORPIN Dr. Fábio Santos (camisa branca) e o Delegado Titular Dr. José Rogério Ferreira Meneses (camisa preta). Na oportunidade, o presidente da ACIJA, Carlos Nisan, deu as boas vindas ao novo Coordenador, e, juntos discutiram ações para melhorar a segurança pública de Jacobina. 

“Quero parabenizar pela união da sociedade em implantar o Sistema de Monitoramento junto ao Conselho de Segurança Pública”. Declarou Dr. Fábio Santos 

“A gente só está bem se a sociedade estiver bem e me coloco à disposição da entidade e da sociedade.” Afirmou Dr. Rogério Ferreira.

O novo Coordenador da Policia Civil solicitou apoio e a mobilização da sociedade jacobinense para a criação da Cia Independente de Capim Grosso, já que o município é um trevo que vem crescendo e aumentando os problemas de segurança. 
Informou ainda que o município de Morro do Chapéu agora pertence a Coordenação  da Policia Civil de Irecê. 
Na sua fala se colocou à disposição das entidades de classes e a população de Jacobina, e que espera fazer um trabalho a altura do porte da cidade dando continuidade ao excelente trabalho realizado pelo Dr. Élvio Brandão.

Na próxima terça feira (04) às 16h estará acontecendo uma Solenidade de Posse de Gestão da 16ª CORPIN com as presenças do Delegado Geral Adjunto da Policia Civil Dr. Bernardino Brito Filho e do Diretor do DEPIN - Departamento de Policia do Interior Dr. Moises Damasceno e demais autoridades.

Diário da Chapada informação todo dia!
Por Geraldo Oliveira
Fotos: Igor Fagner

ATENÇÃO GESTORES MUNICIPAIS! CCJ aprova PL de Responsabilidade Sanitária

Texto aprovado hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado prevê responsabilidades e punição dos gestores na área da Saúde

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 174/2011 que cria a Lei de Responsabilidade Sanitária (LRS). Entre as medidas previstas no projeto está a punição dos gestores que cometerem infrações administrativas e para gestores envolvidos em ações fraudulentas e desvios de verba na área da saúde. O PL segue para apreciação, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).


O projeto, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde. O documento define, ainda, metas em investimentos a serem cumpridas pelos gestores públicos.


“Vai ser um grande avanço para o SUS e eu diria, inclusive, que é uma lacuna que existia no sistema público de saúde. Criamos um sistema que estabelece um conjunto de direito de responsabilidades, mas que não dividiu a responsabilidade de cada nível da federação e, principalmente, como cobrar. A lei de responsabilidade fiscal foi um grande avanço para a administração pública porque estabeleceu metas fiscais e responsabilidade para os chefes de governo. A lei de responsabilidade sanitária tem essa mesma ideia, estabelecer metas, responsabilidades e formas de cobrança e transparência para o prefeito governador e governo federal”, comentou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.


MULTAS - O documento apresenta também os valores das multas para os gestores que cometerem infrações como deixar de estruturar o fundo de saúde ou deixar de promover condições materiais, técnicas e administrativas para o funcionamento dos conselhos de saúde, entre outras.


O valor da multa previsto do texto varia entre 10 e 50 vezes o valor do salário mínimo vigente na data da condenação (hoje de R$ 6.780 a R$ 33.900), fixado em função da gravidade da infração e da extensão do dano causado à saúde da população. Em caso de reincidência, o valor da primeira condenação poderá ser ampliado de 10 a 20 vezes.


Bahia Acontece, com informações de Lívia Nascimento, da Agência Saúde
Atendimento à Imprensa

OMS quer proibir todas as formas de publicidade ao tabaco

A Organização Mundial de Saúde (OMS) apela hoje aos países que proíbam todas as formas de publicidade ao tabaco para reduzir o consumo de uma droga que mata seis milhões de pessoas por ano. O alerta surge a propósito do Dia Mundial Sem Tabaco, que acontece na sexta-feira (31).Segundo a OMS, um terço dos jovens que experimentam fumar fazem-no como resultado da exposição à publicidade, promoção e patrocínios feitos por marcas de tabaco. Cerca de 78% dos jovens de 13 a 15 anos em todo o mundo dizem estar expostos a alguma forma de propaganda ao tabaco. A organização acredita que proibir a publicidade, a promoção e os patrocínios por marcas de tabaco é uma das formas mais eficazes de reduzir o consumo, exemplificando que os países que já introduziram esse tipo de interdição registaram em média uma redução de 7% no consumo.

"O uso do tabaco está no topo da lista de ameaças universais à saúde e no entanto é completamente evitável", disse a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, para quem "os governos devem ter como prioridade máxima impedir a indústria tabaqueira de continuar a vergonhosa manipulação dos jovens e das mulheres, em particular, para recrutar a nova geração de viciados em nicotina". O diretor do departamento da OMS para a prevenção das doenças não transmissíveis, Douglas Bettcher, adiantou que a maioria dos consumidores de tabaco fica dependente antes dos 20 anos de idade. “Proibir a publicidade, a promoção e o patrocínio do tabaco é uma das melhores formas de evitar que os jovens comecem a fumar e de reduzir o consumo na população inteira", disse.

Bettcher avisa, no entanto, que, mesmo quando a interdição existe, a indústria do tabaco encontra constantemente novas formas de chegar aos potenciais fumantes, nomeadamente a distribuição de brindes, a venda de roupa com logótipos ou o marketing 'de influência', que consiste na utilização de 'lançadores de tendências' para influenciar os jovens nos cafés e discotecas. O recurso às redes sociais e a aplicações para smartphones, a colocação de produtos e marcas de tabaco em filmes e séries de televisão e a oferta de donativos a instituições de solidariedade social são outras técnicas usadas pela indústria para contornar as proibições. “É por isso que a proibição tem de ser completa, para que seja totalmente eficaz", disse. Um relatório feito pela OMS em 2011 revelou que apenas 19 países (representando 6% da população mundial) tinham atingido o nível mais elevado de interdição da publicidade ao tabaco. Mais de um terço dos países tinha proibições mínimas ou nenhumas.

Brasil, Albânia, Colômbia, Gana, Irã, Panamá e o Vietnã são alguns dos países que mais progressos têm feito para banir todas as formas de publicidade ao tabaco. Segundo a ONU, o tabaco mata até metade dos consumidores. Até 2030, a OMS estima que o tabaco mate mais de oito milhões de pessoas por ano. O tabaco é um importante fator de risco para doenças não transmissíveis como o câncer, as doenças cardiovasculares, a diabetes e as doenças respiratórias crônicas. (EBC)

Blogueiro é condenado a cinco anos de prisão por extorquir empresário 

O dono do extinto site Pura Política, João Andrade Neto, acusado em 2010 de ameaçar empresários e políticos baianos, foi condenado pelo crime de extorsão nesta terça-feira (28). Já considerado culpado por injúria e difamação, é a primeira sentença (confira aqui) em que Andrade cumprirá a pena em detenção. A juíza Marivalda Almeida Moutinho determinou o cumprimento de cinco anos de prisão, em regime semiaberto e o pagamento de 700 dias-multa, que pode somar no mínimo R$ 15.820. De acordo com a decisão da magistrada, “não restam dúvidas” de que o blogueiro extorquiu o sócio da Construtora OAS, Carlos Suarez, através de um bilhete, em que pede o pagamento de R$ 1,5 milhão para “testemunhar” em favor da vítima e dos empresários Chico Bastos e André Teixeira, bem como a ex-secretária municipal de Planejamento Kátia Carmelo. “Proponho não mais abrir o site, vender, fechar, ou acabar, como vocês quiserem (...)Posso resolver isso e acabar ajudando um lado como o outro, então vamos ser rápidos”, teria afirmado João Andrade, segundo prova anexada à sentença. Também comprovaria o crime um vídeo em que Andrade entregaria o recado. O assistente de acusação do Ministério Público, em favor de Suarez, Gamil Föppel, contatado pelo Bahia Notícias, afirma que o acusado ameaçou a vítima de “prejudicá-la processualmente”, em troca do pagamento do valor. Segundo Föppel, a sentença está sujeita a recurso. “Respeitamos a decisão judicial, mas nós entendemos o grau de reprovação do comportamento dele e vamos recorrer para o aumento da pena”, avisou. Voz da Bahia

Dr. Élvio Brandão assume a 23ª Coorpin em Eunápolis

Delegados de várias cidades, os prefeitos de Eunápolis, Neto Guerrieri, de Itabela, Jr. Dapé, secretários municipais, representantes da Polícia Militar e de outras entidades prestigiaram a posse de Élvio.
O delegado Evy Paternostro, que coordenava a 23ª Coorpin e foi transferido para a mesma função na coordenadoria de Itabuna, também esteve presente.

O diretor do Depin – Departamento de Polícia do Interior, delegado Moisés Damasceno, que é natural de Eunápolis, onde se despontou na carreira, retornou ao município para dar posse a Élvio Brandão.

‘Élvio já passou por duas coordenadorias e antes de escolhermos a pessoa que ia suceder Evy Paternostro tivemos muito cuidado, tanto é que houve uma certa demora até apontarmos a pessoa que viria, mas acredito que é o melhor que Eunápolis precisa e merece para o momento’, frisou Evy.

Oito municípios, dentre eles Porto Seguro e Itabela, integram a 23ª Coorpin e o novo coordenador, que veio de Jacobina, um município com quase 80 mil habitantes, está muito confiante na nova missão.

‘O que a gente pode falar de forma muito segura para a sociedade de Eunápolis e às outras cidades que compõem a 23ª Coorpin é que nós teremos empenho máximo em busca da melhoria dos trabalhos da policia civil na região’, disse.

Um dos primeiros desafios de Élvio Brandão em Eunápolis é o esclarecimento do assassinato do perito técnico Noelder Andrade, 43 anos, na última sexta-feira. O caso está sendo investigado. Algumas pessoas já foram ouvidas.

‘É um crime de difícil elucidação, principalmente por se tratar de uma pessoa de boa conduta. Estamos ainda na fase de abertura de todas as possibilidades, mesmo que ela seja de 1%, para em seguida fazermos o filtro e a nossa equipe trabalhar de forma mais direcionada’, falou.

‘Inicialmente, a possibilidade é de que houve uma execução ou latrocínio – roubo seguido de morte. Vamos ouvir, ainda esta tarde, testemunhas oculares e amigos da vítima, no sentido de já trilharmos o caminho a ser percorrido’, finalizou.


O POVO QUER SABER..
Foto: Gustavo Moreira/RADAR 64

Jovem é presa depois de matar homem que tentou estuprá-la em São Gonçalo dos Campos

Uma jovem de 23 anos foi presa em flagrante no sábado (25) acusada de, algumas horas antes, assassinar um homem a facadas em São Gonçalo dos Campos. Segundo a Polícia Civil, Talita Gonçalves Barbosa atacou Maurício Oliveira Silva depois de sofrer uma tentativa de estupro por parte dele.

Além de matar Maurício a facadas, Talita também agrediu a mulher dele, Noeme Alves de Jesus. Ela estava hospedada com o casal há algumas semanas, acompanhada do marido. No sábado, o companheiro dela saiu para procurar emprego e foi então que o dono da casa tentou estuprar Talita.

Para se defender, a mulher pegou uma faca na cozinha da casa e entrou em luta corporal com ele. Depois que Maurício foi esfaqueado, Noeme tentou defendê-lo e acabou sendo ferida também. Ela foi levada para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana.

Talita está detida no Presídio Regional de Feira de Santana. CORREIO

Divulgado resultado do concurso da Polícia Civil da Bahia

O resultado final da prova objetiva referente ao concurso público para preenchimento de vagas no quadro funcional da Polícia Civil da Bahia foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29). Na mesma publicação também foram divulgados a decisão sobre os recursos da prova objetiva e o resultado provisório da prova discursiva.

CLIQUE AQUI PARA ACESSAR O RESULTADO

Conforme o cronograma do concurso, o resultado final da prova discursiva, a convocação para realização do teste de aptidão física, a convocação para investigação social e da conduta pessoal e para preenchimento do formulário de investigação e da conduta pessoal online serão divulgados no dia 26 de junho.

O resultado final e a homologação do concurso estão previstos para 19 de março de 2014.

O certame ofereceu 600 vagas para os cargos de delegado (100), escrivão (100) e investigador (400). As provas foram aplicadas no dia 5 de maio deste ano nas cidades de Salvador, Barreiras, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista, com um total de 45,5 mil inscritos.

Para o cargo de delegado, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento básico de R$ 3.492,90, acrescido de Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ), no valor de R$ 345,98, podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir R$ 9.155,28.

Para os cargos de escrivão e de investigador, a remuneração inicial é constituída pelo vencimento de R$ 783,14, acrescido de Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ), no valor de R$ 775,75, podendo ainda ser acrescida de outras vantagens em razão da submissão à jornada de trabalho de 40 horas semanais, hipótese em que a remuneração poderá atingir R$ 2.665,91.

A TODA PROVA

TCM multa ex-prefeita de Jacobina por irregularidades em licitação

A ex-prefeita de Jacobina, Valdice Castro Vieira (PP), foi multada em R$ 7 mil devido a graves irregularidades em licitações realizadas em 2011. Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram outros problemas nas contas da gestora durante apreciação do relatório de auditoria nesta terça-feira (28).

A relatoria baseada nas impropriedades praticadas pela administração, determinou a formulação de representação junto ao Ministério Público e aplicou uma multa de R$ 7 mil. A gestora ainda pode recorrer da decisão.

A 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo comprovou as falhas encontradas no parecer, no que tange ao processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços de nº 001/2010, tendo como finalidade a locação de máquinas e caçamba para serviços de recuperação de estradas vicinais, e na execução do Contrato nº 118/2010, firmado entre a Prefeitura e a empresa J. D. Silva Bacelar.

Conforme relatório, concluiu-se que o contrato original foi constituído no valor global de R$ 399.120,00, sendo, posteriormente, acrescido de 15,03% no primeiro aditivo e de 10% no quinto aditivo.

Todavia, de acordo com a relatoria, o total de despesas em questão, extrapola o valor limite à modalidade tomada de preços, que é de R$ 650.000,00, para serviços genéricos. O montante empenhado de R$ 971.132,94, ainda que não pago integralmente, indica que a modalidade licitatória correta seria a concorrência, configurando assim valores mais equivalentes e justos, dando transparência e lisura ao certame licitatório.

A ex-prefeita, no seu amplo e legal direito de resposta, apresentou seus esclarecimentos que em parte foram acatados pela Corte, contudo, as demais irregularidades foram mantidas devido à falta de informações verídicas que descaracterizassem as impropriedades.

Bocão News

Traficante envolvido em homicídio de PM é morto em Santo Amaro

Dois homens que estavam envolvidos na morte de um policial militar no último domingo (26), foram encontrados no início da tarde desta terça-feira (28) em Santo Amaro, a cerca de 70 quilômetros de Salvador. De acordo com a Delegacia local, Luis Henrique da Paixão Soledade, 23 anos, morreu durante a ação. Paulo Ricardo Barreto da Cruz, 20, também foi baleado, mas já está preso.

Investigações sobre o caso que vitimou o PM Valmir do Carmo Espírito Santo em uma pizzaria da cidade levaram aos nomes dos traficantes. Eles foram encontrados na casa de Luis Henrique, no bairro do Derba. A dupla resistiu à prisão e trocou tiros com guarnições das Polícias Civil e Militar. Cerca de 20 policiais participaram da ação.

Luis Henrique foi baleado e morreu. Paulo Ricardo também foi atingido de raspão, e após ser medicado em um hospital local ele foi preso em flagrante. O dono da casa portava um revólver calibre 38 e dentro do imóvel também foram encontradas 910 trouxinhas de crack.

Ao todo cinco assaltantes participaram diretamente do crime na pizzaria, sendo que um deles morreu em uma troca de tiros com Valmir. Os demais envolvidos seguem procurados. Segundo a polícia, Luis e Paulo estão envolvidos no caso, mas ainda não há confirmação se eles tiveram participação direta e se estavam presentes no local do crime no domingo.

No último domingo, o grupo invadiu a pizzaria com o objetivo de assaltar o estabelecimento, mas ao encontrar Valmir eles começaram a trocar tiros e bater no PM. A vítima foi enterrada na segunda-feira (27), no Cemitério de Saubara, cidade onde nasceu.

Correio

Bebê é resgatado de cano de esgoto na China; veja vídeo

Um bebê recém-nascido foi resgatado dentro de uma tubulação de esgoto na província de Zheijiang, na China. A criança foi encontrada depois de uma mulher começar a ouvir choros e gemidos do encanamento, que fica logo abaixo de uma latrina.


Criança foi descartada em tubulação do esgoto e ficou presa

O Corpo de Bombeiros da região foi chamado ao local e localizou o ponto exato da tubulação em que o bebê estava preso. Para a remoção do recém-nascido, eles tiveram de serrar a parte do tubo em que a criança estava e encaminhar para o hospital. Lá, os médicos conseguiram ir quebrando o tubo de pedaço em pedaço até conseguir libertar o garotinho.


Com alicate, médicos quebraram o cano pouco a pouco para libertar a criança

A polícia está investigando o caso como homicídio, pois suspeita que a criança tenha sido descartada pela mãe em uma sanitário logo após o parto. Na China, casos de infanticídio são comuns em decorrência da política de natalidade adotada pelo país, que obriga as famílias a terem poucos filhos e, de preferência, do sexo masculino para que carreguem adiante o sobrenome.

JACOBINA: FUNCIONÁRIO DO ESTADO MORRE EM CAPOTAMENTO NA BR 324.

Joceval Guimarães dos Santos, de 46 anos, morreu em um acidente de carro ocorrido na BR 324, por volta das 10h30 desta terça-feira, próximo a entrada da estrada vicinal que leva ao povoado do Escôncio. Joceval conduzia uma FORD Ranger do Governo do Estado e viajava sentido Salvador a Jacobina na companhia de Gilberto Romano Rosa de Jesus, coordenador II do Codin (Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração).  Testemunhas contaram que o motorista perdeu o controle na curva e saiu da pista, capotando o carro em cima de uma pedra às margens da pista. A Pancada amassou o teto, que atingiu a cabeça de Jocevan, que apesar de usar cinto de segurança,  teve morte instantânea.

O SAMU foi acionado e socorreu Gilberto até o Hospital Antônio Teixeira, onde recebeu atendimento médico. Joceval morava no bairro de Plataforma em Salvador e era contratado do estado pelo sistema REDA. A PRE sinalizou o local e interditou o trânsito nos dois sentidos da via por cerca de 40 minuto enquanto peritos do  DPT realizaram o levantamento cadavérico. Em seguida o corpo foi removido ao IML da 16ª COORPIN.

Freada forte indica o local que carro saiu da pista

Vítima fatal, Joceval era funcionário do estado no sistema de REDA.

O trânsito foi interditado nos dois sentidos pela PRE por cerca de 40 minutos.

O carro caiu em cima desta pedra

Em Recife homem mata filho de 4 anos e depois invade igreja evangélica para matar esposa

Moradores da comunidade Beira do Rio, em Setúbal, Zona Sul do Recife, viveram momentos de pânico na noite deste sábado (25). Isso porque um homem em fúria, identificado como Tiago José Pereira, de 27 anos, assassinou a facadas o próprio filho Danilo José Henrique dos Anjos, de quatro anos e após cometer o crime, invadiu uma igreja e esfaqueou uma mulher que participava do culto. Segundo o Corpo de Bombeiros, a vítima foi encaminhada em estado grave à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Imbiribeira. Outras três pessoas também foram socorridas, mas passam bem.


De acordo com a polícia, o suspeito tentou fugir, mas foi detido pelos populares. Tiago foi amarrado e linchado e só não morreu porque os agentes chegaram a tempo de intervir. Ele ficou ferido e foi encaminhado ao Hospital da Restauração, onde está internado sob custódia. Segundo a irmã do suspeito, Karla Daniele Pereira, o rapaz lutava contra o vício do crack e tentava se recuperar emocionalmente do término do relacionamento com a mãe do garoto. Segundo ela seu irmão era uma pessoa pacata, mas depois que conheceu o mundo das drogas passou a ser um homem “doente da alma”.

"Ele vinha tentando se livrar das drogas e estava frequentando há três meses a igreja onde aconteceu a tragédia. A vida dele ficou desse jeito porque não conseguiu superar o término do relacionamento com a mãe de 'Danilinho e acabou se envolvendo com as drogas. Por conta disso, ele também começou a rejeitar o menino e acabou sendo proíbido de visitar o filho", disse.

“Hoje meu irmão acordou querendo ver o garoto. Fiquei com pena dele , fui na casa da mãe de Danilo e consegui convencê-la a deixar o menino ver o pai. Quando Danilo chegou lá ele ficou muito feliz em ver o pai. Estava tudo normal até quando, por volta das 20h, aconteceu o crime", informa a irmã do suspeito. Ainda de acordo com ela, o crime pode ter sido planejado. "Eu escutei minha mãe gritando, dizendo que ele tinha matado o neto dela. Logo em seguida, meu irmão saiu de casa correndo com um facão e entrou na igreja. Lá, ele disse que ia matar todo mundo", revela Karla.

Policiais militares do 19º Batalhão isolaram a área e os peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizaram uma perícia inicial. O corpo de Danilo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), na área Central do Recife. FolhaPE

PRF DIVULGA OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI 2013

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Salvador, 27/05/2013 – A Superintendência de Polícia Rodoviária Federal na Bahia realizará a Operação Corpus Christi das 00:00 horas do dia 29/05/2013 (quarta feira) até meia noite do dia 02/06/2013 (domingo).  Durante toda a operação, serão priorizadas ações preventivas para redução da violência no trânsito e de acidentes relacionados, em especial, ao excesso de velocidade, embriaguez ao volante, ultrapassagens proibidas e à inobservância do uso do cinto de segurança.

As rodovias federais estarão sob esquema especial de fiscalização:

A Operação Corpus Christi, que ocorre em nível nacional, aqui no estado terá algumas inovações por ser realizada com parte da força operacional que será empregada durante a Copa das Confederações. Além do reforço do efetivo com a chegada de equipes táticas de vários estados, a PRF disponibilizará um helicóptero e trará também as equipes de motopoliciamento, permitindo maior agilidade para a fiscalização e no deslocamento para o atendimento de ocorrências diversas.

Todos os esforços da PRF estarão sendo destinados para combater a criminalidade, em especial, o combate à exploração sexual de menores e o comércio e uso de drogas, aumentar a fiscalização de trânsito e dos transportes interestaduais e internacionais de passageiros, com vistas à prevenção dos acidentes e ao aumento da segurança, conforto e fluidez no trânsito das rodovias federais.

Os policiais contarão com o auxílio de 38 etilômetros e 13 radares entre portáteis e fotográficos para coibir o uso de bebida alcoólica ao volante e excesso de velocidade dos condutores, respectivamente. Serão utilizadas, além das viaturas operacionais, resgates, posto móvel e veículos gaiolas.

Durante todo o final de semana a PRF realizará comandos em locais estratégicos, enfatizando o fator da segurança no trânsito, principalmente quanto ao excesso de velocidade, às ultrapassagens indevidas, ao consumo de bebidas alcoólicas, à fiscalização de motocicletas e ciclomotores, ao uso de cinto de segurança, aos equipamentos obrigatórios e sistema de iluminação e sinalização dos veículos, ao transporte irregular de passageiros, ao uso da cadeirinha para crianças, às restrições do trânsito de combinações e demais veículos portadores de AET.

Segue abaixo os resultados desta Operação em anos anteriores.

OPERAÇÃO CORPUS CHRISTI
	2010	2011	2012
Acidentes	134	187	112
Feridos	58	114	57
Mortos	12	04	14

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO

Durante a Operação CORPUS CHRISTI, estima-se um aumento de cerca de 40% no fluxo de veículos nos dias de maior movimentação, saída (quarta feira) e retorno (domingo), definindo esta restrição de tráfego como medida preventiva para evitar acidentes.

A PRF estará atenta quanto à restrição do trânsito de combinações de veículos de carga (CVC), de combinações de transporte de veículos (CTV),  e ainda, dos veículos portadores de autorização especial de trânsito.

As restrições de tráfego nos trechos de pista simples ocorrerão nos seguintes dias e horários: