Pode o produto e a mão de obra pública em imóvel privado?

Na manhã desta quinta-feira, 30, uma ação um tanto inusitada chamou a atenção do Rota 324, uma mega operação que envolveu cinco colaboradores, ferramentas e material de construção da Prefeitura Municipal de Jacobina.

A casa é a do secretário de Infraestrutura (Obras) do município Robério Wanderley, e a diária dos funcionários e o material utilizado nem precisamos dizer de quem é a conta, não é?

Queremos chamar a atenção para outras rampas que foram tema de reportagem do Rota 324, as de acessibilidade no Centro da Cidade, quando na oportunidade fizemos um vídeo denunciamos a falta de rampas de acesso na maioria das faixas de pedestres conforme obriga a Norma Brasileira (NBR) 9.050, da Associação Brasileira de Normas Técnicas, desrespeitando assim a pessoa com deficiência física.

Em entrevista ao Rota, o prefeito de Jacobina, Rui Macedo, prometeu que logo que finalizasse a mudança no trânsito da Avenida Orlando Oliveira Pires, as rampas seriam construídas, a mudança foi concluída em outubro de 2014 e a única alteração nas faixas foram feitas pelo setor de Tributos que, achando pouco as barreiras para os deficientes, ainda autorizou que carrinhos de lanches bloqueassem a subida dos pedestres.

Perguntar não ofende: Teria sido a mão de obra dos funcionários e o material utilizado, pagos pelo secretário de obras?

No tempo em que o chicote de Leopoldo Passos comia no birro 30 e que todos os funcionários temiam o ditador, o senhor Robério Wanderley teria coragem para tal ato?

Será esse mais um serviço particular dos funcionários da PMJ para "Complementar a renda" como ensinou o nosso nobre e de padrão de vida diferenciado, gestor municipal?

Será essa apenas a primeira das muitas rampas de garagens particulares que serão feitas pela PMJ após os cidadãos comuns começarem a pedir para eles também?

Após a rampa do secretário, a PMJ autorizará que as rampas de acessibilidade do Centro da cidade sejam feitas também? Ou a acessibilidade se limitará apenas aos chefes? 

ROTA 324

Câmara aprova prisão para quem matar ou espancar cães e gatos no Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), o Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado. De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida. Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento. Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono: Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas. Rinha de cães: No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.

Aumento de pena:  Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

Interesse da sociedade: O autor da proposta disse que o projeto vai ao encontro das expectativas dos eleitores. "Estamos decidindo dentro do que a sociedade nos pede", afirmou. Segundo o deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) as estatísticas demonstram que quem maltrata animais tende a maltratar mais idosos, crianças e mulheres. "Cada vez cresce a preocupação da sociedade brasileira para corrigir essas práticas de covardia que ainda acontecem", afirmou. Mesmo com orientação de todos os partidos a favor do texto, houve críticas à medida. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) pediu mais tempo para analisar o projeto. "O mérito é indiscutível, mas há uma confusão para usar o direito penal para mudar comportamento. Tenho dúvidas se o texto está adequado", declarou. Já o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) considerou uma “loucura” a Câmara votar a proposta, porque, em sua avaliação, ela pode causar superlotação de presídios. "Seria preciso usar o Maracanã para colocar as pessoas que agem contra cães e gatos", completa.

Estudantes do IFBA lançam primeiro livro do câmpus Jacobina

“Seria muito mais empolgante se tivéssemos o poder de ler a mente humana e de tudo um pouco saber. Seria tão surpreendente se prevíssemos o futuro, pois o caminho da gente seria menos inseguro”.

Esse é um trecho da poesia “Seria bem mais fácil”, que integra o livro “Semeando sonhos e poesias”, escrito por estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), câmpus Jacobina, e que será lançado no dia 8 de maio, às 19h, no auditório da instituição.

O evento, que será aberto ao público externo, vai contar com a participação da orquestra Arte de Tocar, liderada pelo maestro Jal Nunes.

Primeiro livro produzido pelo câmpus, “Semeando sonhos e poesias” teve tiragem de mil exemplares e conta com poesias e fotos de eventos literários já realizados no na instituição.

A estudante do curso técnico em mineração Mariana Rodrigues informa que o livro nasceu de um recital organizado em 2012. “Escrevo desde pequena e sempre publiquei meus textos em redes sociais”, relata Mariana.

Já a autora de “Seria bem mais fácil”, Larissa Coelho, que também cursa o técnico em mineração, conta que “antes de entrar no IFBA, imaginava que só teria acesso aos conhecimentos de um curso técnico de qualidade. Não sabia que poderia também ter uma poesia publicada”.

De acordo com o diretor geral do câmpus, Epaminondas Macedo, a iniciativa ajuda a estimular a produção literária entre os estudantes, e “é uma prova de que o IFBA desenvolve outros conhecimentos e habilidades que não somente os tecnológicos".

Ele lembra que outros livros serão lançados no futuro, a exemplo de uma coletânea de artigos produzidos por docentes do câmpus.

Os interessados poderão adquirir um exemplar doando 1 kg de alimento não perecível durante o lançamento. Os alimentos arrecadados serão doados para instituições de caridade de Jacobina. 

ServiçoO que: lançamento do livro “Semeando sonhos e poesias”
Quando: 8 de maio, às 19h
Onde: auditório do câmpus Jacobina

JACOBINA: Policiais do PETO apreendem adolescentes e cinquentinhas por poluição sonora

Policiais do Pelotão Especial da 24ª CIPM apreenderam quatro motocicletas 50 CC que estavam tirando a paz dos moradores do bairro do Índios, Mundo Novo e adjacências neste domingo. Segundo informações da polícia , desde cedo moradores do bairro reclamavam que quatro rapazes estavam circulando pelas ruas  com as motocicletas com os escapamentos descaracterizados fazendo um barulho infernal, e realizando rachas.

 A viatura do PETO realizou rondas e localizou o grupo no bairro da Jacobina III, mas quando eles perceberam a presença dos PMs,  conseguiram fugir da abordagem. 

Os policiais então resolveram agir de outra forma. Um policial à paisana em um veículo descaracterizado localizou o grupo novamente e passou a monitorar as motos.

 Quando os quatro rapazes resolveram parar em um bar da rua Otacílio Lajes o policial acionou a guarnição do PETO que se dirigiu rapidamente ao local e eles foram pegues de surpresa, não conseguindo empreender fuga. Os quatro jovens foram conduzidos a delegacia. Destes, três são menores. As quatro motocicletas estavam circulando de forma irregular. Duas estavam sem escapamento e duas com descargas cadron.

As motocicletas foram encaminhadas ao pátio do SMTT. Os menores continuam na delegacia, aguardando a presença dos pais para serem liberados

Emerson Rocha / Bahia Acontece

CANTA JACOBINA

MG: Policiais batem em coveiros que riram durante enterro de colega

Uma mulher tentou filmar mas um policial lhe ameaçou com uma arma

O enterro de um agente penitenciário terminou em confusão em Montes Claros, no norte de Minas. Algumas pessoas chegaram a ser agredidas no cemitério onde o corpo estava sendo sepultado e ficaram feridas.

Segundo testemunhas, a confusão teve início porque funcionários do cemitério começaram a rir durante o enterro. Neste momento, policiais que seriam amigos do agente penitenciário começaram a agredir os trabalhadores.

Os rapazes agredidos são primos e trabalham informalmente no cemitério. Eles alegaram que estavam fazendo a limpeza de alguns túmulos quando o cortejo chegou e eles pararam para acompanhar. Foi quando um policial teria iniciado uma discussão com um deles e, em seguida, começou a agredi-los.

Ainda conforme testemunhas, uma mulher teria tentado gravar um vídeo para registrar a agressão, mas foi ameaçada pelo policial. Ela relatou ainda que ele teria sacado uma arma para intimidar as outras pessoas presentes no enterro.

A PM (Polícia Militar) informou que os dois policiais que estavam no cemitério apenas protegeram os rapazes para que eles não fossem linchados. Além disso, a corporação informou também que um militar também ficou ferido. Já a Seds (Secretaria de Estado de Defesa Social) informou que não irá se pronunciar e que, até o momento, ninguém registrou queixa de abuso de autoridade.

R7

Por 6 a 5 interdição do Estádio José Rocha é reprovada na Câmara

Na manhã desta quinta-feira, 23, em sessão da Câmara de Vereadores de Jacobina, foi colocado em votação o requerimento nº 46/2015 de autoria do vereador Ramon Santos, onde solicita do prefeito municipal a interdição do Estádio José Rocha para fins de serem realizadas as obras de reforma.

Em sua justificativa, o edil pede a paralisação do Campeonato Municipal "Cumpre salientar que a suspensão das atividades do mencionado espaço desportivo não prejudicará sequer o campeonato municipal, cuja competição poderá ser reiniciada após o término das obras supramencionadas" frase retirada do requerimento enviado ao Poder Legislativo.

Por sua vez, o vereador Pedro, um dos que votou contra a interdição, pediu que fosse registrado em ata seu voto contrário, justificando assim "Quero deixar claro que não sou contra o requerimento de meu colega pedindo a interdição, só acho que para que se paralise um campeonato, se tenha em mãos pelo menos o dinheiro da obra, vai paralisar sem ter feito licitação, escolha da empresa que reformará e se haverá a reforma" disse sugerindo que façam realizar todas as burocracias para uma reforma e só depois de ter uma data para início das obras se peça a interdição, contando assim com o seu voto.

Abstiveram-se Rose, Gildo e Noelson. Votaram a favor Fábio, Ramon, Milton, Jane e Rone. Junto com Pedro, votaram contra também Carlinhos, Batista, Tiago e Cecílio Mota acrescentando aí devido ao empate, o voto do presidente.

O Campeonato Jacobinense começará no dia 10 de maio e não havendo daqui até lá uma reviravolta no caso, a competição seguirá seu cronograma conforme tabela criada. O vereador Ramon disse que respeita a decisão da maioria e pediu a Pedro que faça intermédio junto ao gestor que uma providência seja tomada, uma vez que a cidade possui um time na primeira divisão do Campeonato Baiano e não acha justo que jogue em outro local.
Fonte: Rota 324

Não foi um debate democrático, diz Malafaia sobre “Na Moral”. Wyllys não foi; assista

O pastor Silas Malafaia compareceu na TV Globo no último sábado (18) para participar do programa “Na Moral” onde debateria sobre os limites morais da TV com o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Assim que chegou na emissora carioca o pastor comentou a ausência do ex-BBB. “Daqui a pouco estarei gravando o programa Na Moral. Jean Wyllys não veio. Que pena. Deve ter tido um motivo muito forte!”, escreveu Malafaia no Twitter. A princípio os participantes foram chamados para debater o conceito de família, tendo o Estatuto da Família – proposta polêmica que corre em Brasília – como tema principal. Quem participou do debate junto com o pastor assembleiano foram Jô Soares, Silvio de Abreu e a desembargadora Maria Berenice Dias. Malafaia não concordou com os entrevistados, pois ele ficou sozinho debatendo em favor da família. “O coro comeu”, disse o pastor que afirmou que chegou a questionar a parcialidade do apresentador Pedro Bial. Segundo o religioso, a produção do programa deveria ter organizado um debate democrático colocando o mesmo número de pessoas que sejam contra ou a favor ao tema. “Eu estou preocupado com a edição. Eu espero que essa edição que vai ser feita não venha aqui de maneira tendenciosa”, disse. Os assessores do pastor gravaram o áudio do debate que teve quase duas horas de duração. O programa será exibido na sexta-feira (24) por volta da 1h.

Jean Wyllys estava em viagem parlamentar: O deputado não compareceu ao programa por estar na Alemanha. Jean Wyllys foi convidado pelo Fundo de População das Nações Unidas para participar da “Conferência Parlamentar Internacional” que aconteceu em Berlim.

Assista abaixo o comentário de Silas Malafaia:

Vídeo de matança de cães causa protestos no Irã

Um vídeo em que aparecem homens injetando ácido em um cachorro para matá-lo na cidade de Shiraz (sul), provocou protestos em várias cidades iranianas.

Cerca de 500 pessoas se concentraram no domingo (19) em Teerã, diante da sede da Organização para a Proteção do Meio Ambiente, para protestar contra o sacrifício de cães com injeção mostrado pelo vídeo.

As pessoas exibiam cartazes com frases como "Não sejam cruéis com os cães" ou "Parem com os maus-tratos contra os animais".

A agência de notícias Fars citou um ativista dos direitos dos animais, que disse que as pessoas que apareciam no vídeo receberam o equivalente a US$ 4 para cada animal sacrificado. Veja a gravação

A vice-presidente do Irã e chefe da organização, Massumeh Ebtekar, que se dirigiu aos manifestantes, declarou que "causar danos aos animais é inaceitável em qualquer circunstância", de acordo com a imprensa local.

Em uma carta dirigida ao ministro do Interior, a vice-presidente pediu que sejam tomadas medidas para acabar com "métodos não convencionais de controle da população de cachorros de rua".

Ter um cachorro no Irã é visto pelas autoridades como uma moda importada do Ocidente, contrária aos costumes islâmicos, que consideram estes animais "najes" ("impuros" em farsi) se vivem dentro de casa.

Além disso, passear com cachorros em público ou andar com eles no carro é proibido.

G1

Detentos abrem buraco no teto e fogem do Presídio de Irecê

Quatro presos fugiram entre a madrugada e a manhã deste sábado (18) do Complexo Policial de Irecê. Segundo a polícia, o bando fugiu por um buraco no teto da carceragem. Ainda segundo a direção da unidade prisional, os detentos fizeram um buraco no teto e com a ajuda de uma corda tipo ‘teresa’ conseguiram chegar aos fundos do prédio, descer para o pátio e pular o muro do presídio.

Entre os fugitivos, acusados de vários crimes - estão Leandro Barreto, Florisvaldo da Silva, Edson Campos de Almeida e Lailton Santos de Almeida.

A Coordenadoria Regional de Polícia Civil de Irecê informou à nossa reportagem estar empenhada na recaptura dos detentos. Até o fechamento desta matéria, às 15h40, deste domingo (19) nenhum dos fugitivos foi recapturado. A polícia também não tem pistas sobre o paradeiro do grupo. Entre os fugitivos estão presos que respodem por assassinatos, tráfico de drogas, assaltos a mão armada e outros crimes.

A Coordenadoria de Polícia determinou que fossem abertas imediatamente, diligencias para tentar localizar e prender os fugitivos. As buscas pelos detentos fujões estão sendo realizadas pelas polícias Civil e Militar.

As autoridades policiais pedem que qualquer informação que leve ao paradeiro dos fugitivos, por favor ligar para o 190 ou 197. Sua identidade será preservada. Sigilo absoluto.

Esta é a primeira fuga de presos registrada na unidade prisional de Irecê, neste ano. Os presos que fugiram são acusados de crimes como furto, roubo, latrocínio e tentativa de homicídio. Fonte: Caraíbas FM.

Conta de luz será reajustada a partir de quarta; veja como economizar

A partir de quarta-feira ficará mais caro usar equipamentos eletrônicos na Bahia.  Por determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as tarifas de energia dos consumidores residenciais baianos será reajustada em  10,45%. As novas tarifas entrarão em vigor para os 5,5 milhões de clientes da concessionária na quarta-feira, mas o reflexo só chegará na conta de maio. 

Em nota, a Coelba ressaltou que “os reajustes tarifários anuais estão previstos no contrato de concessão das distribuidoras”. 

Atualmente, segundo a Coelba, os consumidores de Baixa Tensão representam 99% dos clientes da concessionária.

Dados enviados pela concessionária indicam que um consumidor residencial convencional que consome 100 kWh/mês, por exemplo, terá sua conta reajustada de R$ 50,79 para R$ 56,05.

Já o residencial baixa renda, com o mesmo consumo de 100 kWh/mês, terá o valor alterado de R$ 26,25 para R$ 29,03. 

Bandeiras tarifárias

Além desse reajuste, os consumidores ainda precisam conviver com os aditivos das chamadas bandeiras tarifárias, que foi criado para sinalizar aos consumidores o real custo de produção da energia no país, o que é feito por meio da cor da bandeira impressa nos boletos das contas de luz.

Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Se vermelha, a taxa sobe para R$ 5,50 para cada 100 kWh. A bandeira vermelha está em vigor desde o início do ano.

De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram arrecadados, em apenas dois meses, um total de R$ 1,237 bilhão para equilibrar o sistema de geração de energia.

CORREIO

Jovens aderem a moda do aparelho de ‘enfeite’

A pessoa está a uns 100 metros de distância, mas basta dar um sorriso que os dentes chegam antes dela. Não precisa nem ser aquele sorrisão mostrando toda a arcada – até porque a única coisa que vai dar para ver é a explosão de cores no aparelho fixo, seja nas borrachinhas ou nos aros coloridos. Pois, se você é da época que ter sorriso metálico era motivo de piada no colégio, esqueça. Agora, desfilar cheio de ferrinhos na boca é moda, principalmente entre os adolescentes. E, para eles, nem precisa de recomendação médica ou de acompanhamento de dentistas. O que vale é ‘ostentar’, mesmo que seja um aparelho falso, só pela estética. A tendência começou no Rio de Janeiro e em São Paulo, há pouco mais de dois anos. Lá, são conhecidos como aparelho “diferenciado” ou “chavoso” (uma expressão bem conhecida nas letras de funk que significa se vestir com ostentação). Por aqui, começou a ganhar força no ano passado. “Lá na rua, tenho cinco amigos que usam, tudo de enfeite. A gente chega no lugar e chama atenção”, diz o estudante Moacir de Jesus, 17 anos, que mora em Pernambués e foi até a Lapa para tentar comprar seu novo aparelho. Porque é bem assim: os consultórios saem para dar lugar aos camelôs, enquanto os dentistas são substituídos pela vizinha, pela prima, pelo amigo que assistiu a alguns vídeos na internet de ‘como fazer’. Moacir, que também usa óculos de grau, sem grau – levou 100 borrachinhas azuis, 100 verdes e um arame também verde. Gastou R$ 6, ao todo. “Vou colocar hoje, com minha prima. Minha mãe fala que vai estragar os dentes, que vai ficar torto, mas não fico preocupado, porque está tudo parado”, analisou. Preocupação é uma coisa que também nem passa pela cabeça do autônomo Raimundo Santos, 33. Ele não é mais adolescente, mas já exibe seu aparelho diferenciado há um ano. Em casa, mulher e filha também têm sorriso metálico. “O delas é ortodôntico mesmo, colocaram no dentista. Mas o meu eu comprei aqui e eu mesmo botei. Não tenho tempo para ficar indo no dentista. E, hoje, todo mundo usa, né?”, explica. Pelo menos uma vez por mês ele sai de Laje, no Sudoeste do estado, onde mora, passa na Rua Coqueiros da Piedade e faz a festa. Na semana passada, saiu levando borrachinhas brancas e azuis. “É para a manutenção delas. Para que ir no dentista fazer manutenção, se é caro só para trocar borrachinhas? É rápido trocar, coisa de 10, 20 minutos e fica pronto”.

Soldado da Polícia Militar morre após acidente de moto na BR-101, na Bahia

Comando da PM emite nota de pesar

Um soldado da Polícia Militar morreu na tarde deste sábado (18) após um acidente de moto na BR-101, km 558, no trevo da cidade de Jussari, região sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um carro que atravessava a pista bateu na motocicleta em que o PM estava.

Ainda de acordo com a PRF, o carro pegou fogo e o motorista fugiu do local. O soldado, identificado como João Francisco da Silva Júnior, de 30 anos, chegou a ser atendido por uma ambulância do Samu, mas não resistiu. Até a publicação desta reportagem, o condutor do veículo não havia sido localizado.

A assessoria da PM divulgou nota de pesar na noite deste sábado. Confira texto na íntegra:

É com imenso pesar que a Polícia Militar lamenta a morte do soldado João Francisco da Silva Júnior, vítima de um acidente automobilístico no início da tarde deste sábado (18), na BR 101, cidade de Jussari.

João, tinha 30 anos era lotado no 8º BPM/Porto Seguro e há 1 ano e 3 meses integrava o quadro funcional da Corporação.

MPF recomenda que prefeitura de Jacobina publique critérios de escolha dos beneficiários do Minha Casa Minha Vida.

Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso/BA recomendou à Prefeitura de Jacobina-BA e a Secretaria de Assistência Social do município que realizem uma série de medidas para dar publicidade aos critérios de escolha dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Até que as medidas sejam tomadas, a prefeitura deve suspender o processo de seleção e contemplação dos beneficiários do empreendimento Lagoa Dourada II.

De acordo com o procurador Elton Luiz Freitas Moreira, existem informações de possíveis irregularidades em alguns inquéritos civis sobre o PMCMV no município de Jacobina, exemplo e uma das causas disso é a falta de publicidade no cadastro e nos critérios de escolha das famílias para o programa.

É o que aconteceu, por exemplo, na publicação da lista de pré-selecionados do Minha Casa Minha Vida – Lagoa Dourada II. O município não discriminou, nas listas publicadas, os critérios preenchidos por cada um dos cidadãos pré-selecionados, dificultando a fiscalização pública e eventuais questionamentos de outros cadastrados que se sintam preteridos indevidamente na seleção. Além disso, a lista com todos os candidatos inscritos no cadastro do PMCMV
no Município não está disponível no site da prefeitura (www.jacobina.ba.gov.br ).

*Medidas a serem adotadas *- A prefeitura de Jacobina deve publicar lista com todos os candidatos cadastrados em qualquer modalidade do PMCMV, com a data do cadastramento e da última atualização; a classificação e os respectivos critérios nacionais e adicionais por eles preenchidos, bem como os critérios utilizados pelo município para a formação da lista. Os candidatos pré-selecionados para projetos futuros e os que já foram beneficiados também devem ser
listados nos mesmos moldes.

O município também deve entregar a cada cidadão que teve seu cadastro considerado irregular pelo programa, pela Caixa Econômica Federal ou pelo município de Jacobina a justificativa por escrito, no prazo máximo de 15 dias, independentemente de solicitação do interessado, devendo, ainda, em caso de solicitação verbal ou
escrita dos interessados, fornecer de imediato protocolo de recebimento da reclamação, com data e assinatura do responsável.

O procurador afirma que a moradia é um direito social expressamente reconhecido pela Constituição, bem como é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias, mas também é preciso lembrar que os programas vinculados à União devem ter total publicidade:
“os entes deverão publicar por meio de ato administrativo específico, no prazo máximo de 15 dias após ser comunicado, a
relação dos candidatos aptos a serem beneficiários do PMCMV”,
afirma Moreira.


Bahia Acontece, com informações da Assessoria de Comunicação MPF

Menino envia carta a juiz que liberou sua mãe para viver últimos dias em casa

A decisão de um juiz de execuções penais de libertar uma presa em estado terminal para que pudesse passar os últimos dias de vida em casa, ao lado da família, motivou o filho dela, um menino de 11 anos, a escrever uma mensagem ao magistrado, enviada pela internet. O caso aconteceu em Joinville, no Norte de Santa Catarina.

Em dezembro do ano passado, a sogra da mulher presa chegou de mãos dadas com o neto ao gabinete do juiz João Marcos Buch para fazer um pedido: que a mãe do menino, presa havia 6 anos por furto e então hospitalizada, tivesse o direito de morrer em casa, "com dignidade".

O juiz decidiu ir até o hospital onde a presa estava internada com uma lesão cerebral provocada pela toxoplasmose, adquirida em decorrência da aids.

“Embora estivesse com metade do corpo paralisado, ela estava algemada pelo tornozelo. Compreendo que é um protocolo de segurança, mas não era razoável”, contou o juiz. Ele decidiu, então, autorizar a prisão domiciliar, o que foi feito assim que a presa recebeu alta.

No dia 25 de março, a mulher morreu num hospital de Florianópolis, após passar os últimos dias de vida na casa de uma irmã, ao lado dos filhos de 11 e 9 anos, que ela não via fazia mais de um ano.

Sobre o tempo que passaram juntos, a avó do menino que escreveu a carta conta que a criança teve dedicação total à mãe. "Foram à praia, fizeram passeios. Ele dormia num colchão ao lado do sofá só pra cuidar dela, caso ela precisasse de alguma coisa. Deixou até de brincar para cuidar da mãe", conta. A criança retornou a Joinville, e hoje vive com o irmão sob os cuidados da avó paterna.

Com 20 anos de magistratura, Buch se surpreendeu quando leu a mensagem enviada pelo filho da presa, semanas depois. Na carta, o menino agradece pela decisão de dar “dignidade” à morte da mãe, revela também ser soropositivo e se mostra esperançoso com o futuro.

Leia a íntegra da carta:

Olá, senhor juiz. Minha avó disse que eu podia deixar um recado aqui, que o senhor ia ver. Tenho 11 anos e sou filho da... Sei que o senhor vai lembrar, sou neto da... E só queria agradecer ao senhor. Cresci vendo meus pais fazendo coisa errada e sendo presos. Por muitas vezes entrei na prisão para visitar meu pai ou minha mãe. Por muitas vezes vi eles ganharem a liberdade e novamente serem presos. Mas hoje esse é um passado que não faz mais parte do meu presente. Quis Deus que meu pai saísse da prisão em dezembro, de condicional e fosse trabalhar. Minha mãe, quis Deus que ela ficasse bem doente e o senhor foi lá soltar. Eu tava segurando a mão da minha vó quando ela foi na sua sala pedir para aquelas moças que alguém fizesse alguma coisa pra minha mãe morrer com dignidade e o senhor fez. Também sou soropositivo, essa escolha não fui eu quem fez, mas tenho direito às próximas. E desde já quero ser um homem honesto. Obrigado, senhor juiz João Marcos.

Menino em silêncio

O juiz diz se lembrar de que, na ocasião da visita ao seu gabinete, o menino permaneceu em silêncio, “não chamou muita atenção”. “Mas o caso me sensibilizou. Não é razoável morrer no ambiente carcerário quando se tem uma família do lado de fora”, explicou o juiz.

"Ela morreu com a liberdade que ansiou, teve tempo de se arrepender", afirma a avó do menino. "E meu neto sentiu que tinha que agradecer, por isso escreveu a carta."

Buch diz que já havia tomado decisões anteriores do mesmo tipo, mas sem a mesma repercussão. Ele afirma que costuma receber pessoas em seu gabinete e mantém uma página não pessoal em uma rede social, onde mantém contato com egressos do sistema prisional e familiares. “Não posso aconselhar, mas é uma maneira de humanizar a Justiça", afirma o juiz.

Na resposta à criança, Buch escreveu, de maneira simples e bem longe do complexo vocabulário jurídico: “Vc é um menino muito inteligente.”

Fonte: g1. Globo. Com

Após ouvir suspeitos, Policia apreende o dobro de explosivos em Valente

A apreensão de cerca de uma tonelada de explosivos tipo dinamite ocorrida no fim da tarde de quarta-feira (15) na cidade de Valente já chamou a atenção e foi considerada a maior de toda região do sisal, mas essa quantidade praticamente triplicou depois que o delegado Getúlio Paranhos ouviu os três homens flagrado na transferência da carga de explosivos de um Fiat Strada para o caminhão. identificados como Fabrício Lima Azevedo, motorista do caminhão,Joselito de Pinho Oliveira, o “Ito do Ouro”,residente no Centro de Valente, condutor do Fiat Strada e o “chapa” (carregador) Luiz André Ramos de Oliveira, morador do bairro Petrolina,em Valente.

A polícia Civil com o apoio da Policia Militar retornou a Valente ciente que encontraria outra grande quantidade de explosivos e segundo Mozat Cavalcante delegado Regional da 15ª Coordenadoria de Policia Civil – Corpim com sede em Serrinha, ao chegar no Bairro Petrolina, na mesma região onde o caminhão foi encontrado no fim da tarde de quarta,foi descoberto em uma casa uma quantidade duas vezes maior da que estava sendo colocada junto a carga de cal.

O delegado disse ao Calila Noticias que o trabalho ainda não está concluído, pois quer mais detalhe da origem do fabricante e outras informações dessa cooperativa no estado do Pará.”Os três envolvidos estão autuados em flagrante por posse de artefato explosivo ou incendiário, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.O motorista da Hilux que estava no local e evadiu já manteve contato com a Delegacia e disse que irá se apresentar”, afirmou Cavalcante.

Os explosivos encontrados em Valente são de dois fabricantes, os peritos abriram todas as 136 caixas, a dinamite da marca Dinapex estava em caixa de 25 quilos, cada uma contendo 70 unidades, pesando cerca de 355 granas cada “banana” em gel.

Prepostos do 35º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro com sede em Feira de Santana estiveram na Coordenadoria de Policia Civil em Serrinha e deve estar conduzindo todo material para o Batalhão onde deverá aguardar o desfecho das investigações.

Advogados da cooperativa de garimpeiros tentam provar que os explosivos seriam utilizados para detonação de rochas no garimpo, sendo parte dela entregue em Nordestina e outra no estado do Pará.

Redação CN * fotos: Raimundo Mascarenhas

IFBA e Torres Eólicas do Nordeste vão firmar convênio

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), câmpus Jacobina, e a fábrica da Torres Eólicas do Nordeste (TEN), localizada na Serra do Tombador, no município, vão firmar convênio para a realização de estágios, visitas técnicas e palestras para os estudantes.

A parceria foi acertada na manhã de hoje (15), em reunião nas instalações da fábrica, que contou com a presença do diretor da planta industrial, Cassio Silva, do gerente administrativo, Anderson Pinho, do diretor do câmpus Jacobina, Epaminondas Macedo, e do professor do curso técnico em eletromecânica, Raimison de Assis.

Cassio explicou que o objetivo da nova fábrica é empregar mão de obra e recursos da própria região. “A gente tem buscado treinar trabalhadores de Jacobina para atuarem conosco. Por isso, contribuir com a formação dos estudantes do IFBA será muito bom para nós”, comentou o diretor da fábrica. Ele também falou sobre as perspectivas de crescimento da energia eólica no Brasil.

Epaminondas lembrou que, atualmente, os estudantes do câmpus necessitam se deslocar para indústrias de cidades distantes, a exemplo de Camaçari, para realizar visitas técnicas. “A proximidade com a TEN vai facilitar bastante a realização dessas visitas. Além disso, essa parceria vai melhorar as perspectivas dos nossos estudantes de acompanhar na prática o que aprendem em sala de aula”, explicou Epaminondas.

Além de participar da reunião, os representantes do IFBA conheceram as instalações da fábrica e acompanharam as fases do processo produtivo das torres. “Temos aqui máquinas que são originadas de países como Alemanha, Itália e Finlândia”, informou Anderson.

A fábrica possui cerca de 200 funcionário e está instalada em uma área de 140 mil metros quadrados. Atualmente, a capacidade de produção é de 200 torres de aço por ano. Cassio prevê que, com a futura construção de um parque eólico na região, outras fábricas poderão se instalar em Jacobina.

A TEN é a terceira unidade eólica do grupo na América Latina. A empresa possui uma fábrica em Camaçari e outra em Canoas (RS). 

Bahia Acontece, com informações ASCOM IFBA

Carga de explosivos apreendida em Valente é descarregada em Conceição do Coité

Um grande esquema de segurança foi montado para conduzir de Valente para Conceição do Coité, o caminhão encontrado às margens da BA-416, saída Valente/São Domingos, recebendo uma carga de explosivos tipo dinamite, que segundo a policia pesa aproximadamente uma tonelada distribuída em 46 caixas, pesando cada uma 25 kg, que seria misturada a uma carga de cal.

Viaturas da Polícia Militar de Valente, Santaluz, Retirolândia, Conceição do Coité e Serrinha foram até Valente para fazer a escolta com segurança até a Delegacia de Coité. onde chegou por volta das 21h. As viaturas realizaram uma operação de guerra isolado todo acesso a delegacia, enquanto os policias iniciavam o descarregamento dos explosivos, o delegado Getúlio Paranhos interrogava o motorista, outro homem que estava no Fiat transferido os explosivos para o caminhão e o ‘chapa’ (carregador) cujas identidades até o fechamento dessa matéria não haviam sido divulgadas.

Não demorou muito para chegar dois advogados que informaram a delegado e até passaram um nota fiscal de uma cooperativa no estado do Pará que segundo um deles é legal, o delegado solicitou também uma licença do exercito que o advogado informou que também seria apresentada, mas não tivemos essas confirmações, pois isso só será possível após o delegado ouvir os homens apresentados pela Policia de Valente, policias que participaram da operação, e advogados, devendo entrar pela madrugada.

Segundo a PM já era fim de tarde desta quarta-feira (15) por volta das 17h30 quando a guarnição recebeu uma denuncia anonima informando a presença de um caminhão ao lado de um campo de futebol, nas proximidades das fábricas da Via Uno e APAEB e outros dois carros, uma Fiat Strada e uma caminhonete Hilux, ao chegar no local perguntou o que estavam fazendo, um chapa teria dito que arrumando a carga de cal que estava torta, desconfiados e se sentido em número reduzido, apenas dois homens, os policiais deixaram o local e saiu em busca de apoio, ao retornarem a Hilux havia evadido e estava apenas a pick-up Strada carregada de caixas, que seria transferida para o caminhão para se misturar a carga de cal,  após a policia fazer averiguação constatou que se tratava de explosivos, momento que foi dada voz de prisão ao caminhoneiro, ao motorista do Fiat e ao chapa, conduzindo os três e o caminhão até a Delegacia local  e depois para Conceição do Coité.

Já em Conceição do Coité os advogados da cooperativa e de um dos suspeitos informaram que era uma carga que saiu do estado de Minas Gerais com destino ao Pará, e que parte da carga seria deixada em Nordestina, onde a cooperativa utiliza para detonação de rochas no garimpo. Um dos advogados disse que ainda não havia conversado com o delegado, segundo ele, só depois que tiver todo documento em mãos fará maiores esclarecimentos do caso, só antecipou que a finalidade dos explosivos era mesmo para serem utilizados no trabalho do garimpo.

O grande problema que os suspeitos poderão enfrentar diz respeito também ao transporte, já que não é permitido, por outro lado sofre uma rígida fiscalização por ser o principal artefato usado na explosão de caixas eletrônicos, não foi confirmado se essa carga tinha essa finalidade, a Policia Civil deve fazer a investigação para descobrir o verdadeiro destino.

Fonte: Calila Notícias

Criança que negou-se a dar mão a Figueiredo morre em B. Horizonte

Morreu em Belo Horizonte, no último sábado (11), a mulher que, quando criança, protagonizou uma das imagens mais representativas do desgaste da ditadura militar no Brasil. Rachel Coelho Menezes de Souza, mais conhecida como Rachel Clemens, foi fotografada no momento em que se recusava a estender a mão para o então presidente, o general João Baptista Figueiredo. De acordo com o hospital Felício Rocho, Rachel, que tinha 40 anos, foi atendida por médicos do pronto-atendimento, com quadro de parada cardiorrespiratória. Segundo a assessoria da unidade de saúde, foram realizados procedimentos de ressuscitação, mas ela não resistiu. O corpo foi velado na capital mineira e enterrado nesta segunda-feira (13), no Cemitério Parque da Saudade, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira. A fotografia em que a Rachel aparece é de Guinaldo Nicolaevsky, mas ele morreu em 2008 sem conhecê-la. Publicada em diversos jornais e revistas, no Brasil e no exterior, a imagem se tornou símbolo da luta contra a ditadura. Entretanto, ao se recusar a cumprimentar Figueiredo, a garotinha não pretendia, de fato, afrontar o último presidente do regime militar. Em entrevista ao Jornal da Globo, concedida em junho de 2011, contou que estava ansiosa para falar com o general. O encontro aconteceu em setembro de 1979, em Belo Horizonte, quando Rachel tinha apenas 5 anos. Na entrevista, ela relembrou que, no dia anterior ao registro da fotografia, o pai dela havia comentado que iria almoçar com o presidente. Então, insistiu para que a mãe a levasse para ver Figueiredo no Palácio da Liberdade. Quando chegou lá, ela realmente conseguiu chegar perto do general. “Virei pra ele: ‘você sabia que você vai almoçar com meu pai hoje’? Aí todo mundo ficava assim: ‘dá a mão pra ele, dá a mão pra ele’. Eu detestei. Detesto que me mandem fazer as coisas. Não dei a mão porque eu não queria dar a mão pra ele, eu queria dar um recado pra ele”. Antes de morrer, o fotógrafo tentou encontrar a menina da foto. Amigos chegaram a fazer uma campanha em blogs na internet, sem sucesso. Rachel contou ao Jornal da Globo que, um dia, sua mãe recebeu um arquivo pela internet com as cem fotos que marcaram o século, é lá estava o registro da menina que cruzou os braços diante da mão esticada de Figueiredo. Depois disso, ela fez uma pesquisa em um site de busca e tomou conhecimento da campanha para achá-la.

POLICIAS DA 24ª CIPM PRENDE ACUSADOS DE TRÁFICO EM CAPIM GROSSO

Nesta sexta-feira, por volta das 12 horas, policiais militares lotados no 5º Pelotão/Capim Grosso durante a realização de uma operação apreenderam aproximadamente quatro (04) quilos e duzentos (200) gramas maconha nas residências das pessoas de iniciais G.S.S. e L.J.S. Segundo as acusadas guardaram a mencionada droga a pedido da pessoa de iniciais R.R.B.S., companheiro de G.S.S., que também foi preso pelos policiais. Fato ocorrido nos Bairros Novo Oeste e Sacramento.

Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Local juntamente com a droga apreendida para adoção das medidas cabíveis.

JACOBINA


01- Policiais Militares conduziram à DEPOL desta cidade a pessoa de iniciais V.G.S., de 18 anos, e o adolescente de iniciais I.M.S., de 14 anos, após estes terem entrado em vias de fato. Fato ocorrido às 10h20 da última quinta, 09, em uma escola municipal localizada no Bairro Jacobina II.

02- Foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil local, a pessoa de iniciais M.P.J.S., por ter agredido fisicamente a pessoa e iniciais M.S.F. e arrombado a porta de sua residência. Fato ocorrido na última quinta, 09, por volta das 21 horas, no Condomínio Vivendas da Lagoa, localizado no Bairro Catuaba. O acusado usou uma faca para intimidar a vítima.

03- Ainda no Bairro Catuaba, por volta das 21h45, policiais militares efetuaram a prisão e conduziram à DEPOL local, a pessoa de inciais C.L.P.S., após esta ter tentado quebrar a janela da pessoa de iniciais A.J.B.

04- Sábado, 15, policiais militares conduziram à Delegacia de Polícia Civil local, as pessoas de iniciais M.S.A., de 29 anos, T.S.N., de 32 anos, e P.C.S.N., de 38 anos, após se envolverem em uma briga de vizinhos. Fato ocorrido por volta das 15 horas, no Bairro Novo Amanhacer.


PIRITIBA


01- Na manhã desta sexta-feira 10, Por volta das 05h30, foi conduzido e apresentado DEPOL de Piritiba, a pessoa de iniciais C.S.P., de18 anos. A prisão ocorreu após populares terem denunciado que o acusado estaria convivendo com a adolescente iniciais E.J.A.


OUROLÂNDIA


01 - Foi realizada uma operação preventiva com intensificação de abordagens na cidade de Ourolândia e no Povoado Lagoa 33, sob a coordenação de um capitão supervisor e um tenente, sendo alcançado os seguintes resultados:
- Abordagens a 176 (cento e setenta e seis) pessoas e 33 (trinta e três) motocicletas, das quais 10 (dez) foram apreendidas.


TAPIRAMUTÁ


01- Foi conduzida à DEPOL de Tapiramutá, a pessoa de iniciais S.P.S., de 18 anos, após ter sido flagrado com 03 (três) pedras de craque. Fato ocorrido no sábado, 11,por volta das 21 horas.




QUARTEL EM JACOBINA, 13/04/2015