16/02/11-CPMF, O RETORNO.

No final de 2007, num dos raros momentos de rebeldia da base de sustentação ao governo do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, uma proposta polêmica da oposição foi aprovada no Senado, o fim da Contribuição Provisória por Movimentação Financeira (CPMF).
Com essa medida do Congresso Nacional, desde janeiro de 2008, os brasileiros deixaram de pagar a alíquota de 0,38% toda a vez que faziam uma movimentação bancária como: transferência, emissão de cheques, pagamentos com o cartão de débito, entre outras. Naquele momento a população aplaudiu a ação dos senadores, haja vista que a carga tributária em nosso país já é elevadíssima e o fim da cobrança serviu como alívio para o bolso do contribuinte.
A extinção da CPMF também repercutiu bem, porque a opinião pública acreditava que ela havia perdido a sua função, pois foi criada em 1996, ainda no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para financiar o setor público de saúde, no entanto seus recursos foram desviados para outras áreas e o setor não melhorou. Calcula-se que entre 1996 e 2007, foram arrecadados R$ 201 bilhões de reais com a CPMF, sendo R$ 30 bilhões de reais, a cada ano. Todo esse dinheiro naquele período não conseguiu mudar o quadro de caos na saúde brasileira, que ainda apresenta hospitais superlotados, falta de médicos, pessoas morrem sem atendimento ou têm que esperar meses, para conseguir uma consulta.
Agora, depois de anunciar o corte de R$ 50 bilhões nos gastos em 2011, a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou mais uma decisão extrema e deverá encaminhar ao Congresso Nacional, logo após a aprovação do salário mínimo de R$ 545,00, um Projeto de Lei restabelecendo a cobrança da CPMF. A proposta é retomar a cobrança do chamado “imposto do cheque”, para garantir novamente o financiamento da reconstrução dos serviços públicos de saúde. Nessa história, o governo já prevê enfrentar forte oposição ao tributo, junto aos deputados federais e senadores, mesmo os da base, e imagine junto à oposição, como também junto à opinião pública.
A promessa da equipe econômica é que dessa vez não haverá desvio de finalidade e que tudo que for arrecadado com a CPMF será empregado na melhoria da saúde dos brasileiros. Quem garante que isso vai acontecer? Se no passado com CPMF ou sem CPMF o setor funcionou mal. Quem garante que com a volta da cobrança isso muda?
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REDAÇÃO IPOLO.