“Existe”. Foi assim, secamente, que a ministra do
Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, respondeu ao
questionamento sobre a existência de compra e venda de sentença no
Judiciário baiano. A afirmação foi feita durante entrevista à rádio Tudo
FM, quando a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
assegurou que as denúncias realizadas por ela, desde 2011, não têm foco
eleitoral. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para
mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu
usei isso para fins eleitoreiros. Porque lá atrás, quando não havia
nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho
falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, frisou a ministra.
Apesar
de sinalizar a existência de investigações sobre processos envolvendo
um mercado paralelo de sentenças, a magistrada baiana apontou soluções
para o problema. “Isso se corrige ao longo do tempo e com gestão. Porque
são crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue. Os
tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito
dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para
achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem
a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”. Na
avaliação da ex-corregedora, as decisões que instauraram Processos
Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto
Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA são iniciais. “Eu acho que
esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as
estruturas do Tribunal”, avaliou. (Tribuna da Bahia)
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