A Defesa Civil Nacional reconheceu a situação de emergência em 18 cidades do País atingidas por desastres naturais. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (16).
Na Bahia, os municípios de Botuporã, Cafarnaum e Ibitiara obtiveram o reconhecimento federal devido à estiagem. Outros municípios que tiveram a situação de emergência decretada pelo mesmo motivo foram Milhã e Crateús, no Ceará; Santana do Piauí, no Piauí; Lajes, Patu, Santa Cruz e São José do Seridó, no Rio Grande do Norte; e Princesa e Quilombo, em Santa Catarina.
Acesso a recursos
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de Portaria no DOU, o estado ou o município pode solicitar recursos para atendimento à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
Confira as portarias do Diário Oficial da União:
Portaria nº 1.451, de 14 de julho de 2021
Portaria nº 1.464, de 15 de julho de 2021
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