Cerca de 450 pessoas, entre familiares e ex-empregados da mina de amianto que foi explorada pela empresa Sama no município de Bom Jesus da Serra, sudoeste baiano, passarão a partir da próxima semana por exames de saúde com o objetivo de identificar eventuais sinais de câncer decorrente da exposição prolongada ao agente químico.
Para a realização de tomografias e emissão de laudos médicos e prescrição de tratamento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) destinou recursos para a contratação de uma unidade móvel e uma equipe especializada do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. Entre os dias 2 e 21 de setembro uma carreta equipada com um moderno tomógrafo permanecerá na cidade para os atendimentos.
Coube à Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e à Associação das Vítimas Contaminadas pelo Amianto e Famílias Exposta (Avicafe) conduzir a mobilização social para a realização das ações. São essas entidades que estão divulgando a ação e que fizeram o processo de contratação dos serviços de saúde com os recursos repassados pelo MPT, fruto de indenização por danos morais coletivos pagas em processos judiciais por empresas que descumpriram a legislação trabalhista. Os municípios onde há registro de moradores expostos ao amianto no sudoeste da Bahia são Bom Jesus da Serra, Caetanos, Poções e Planalto.
A ação de vigilância em saúde é um desdobramento do trabalho realizado por agentes de saúde dos municípos envolvidos. Forom os agentes que percorreram cada canto dos municípios para identificar possíveis vítimas a partir de um termo de ajuste de conduta firmado pelo MPT com os municípios. As prefeituras se comprometeram desde então a rastrear os casos e a encaminhar pessoas com suspeita de complicações de saúde aos serviços especializados, mas a carência de serviços de oncologia especializada na região e de equipamentos como espirômetros e tomógrafos tem sido uma barreira para muitos avançarem no diagonóstico e assim poder buscar tratamentos.
A realização dos exames e o consequente encaminhamento a tratamentos de saúde na rede pública fazem parte de compromisso firmado pelas prefeituras dos municípios com população atingida pelo amianto junto ao MPT em 2001, mas que não vinha sendo cumprido sob alegação de falta de equipamentos e de equipes especializadas na região. Para evitar que as vítimas permanecessem ainda por mais tempo sem acesso a um diagnóstico e a cuidados de saúde, o MPT destinou mais de R$540 mil, a maior parte vinda de ações do MPT em São Paulo, para a ação, que envolve não só a contratação da carreta com o tomógrafo, da equipe de médicos e profissionais de saúde especializados na área de oncologia. Parte do recurso foi usado na aquisição de um espirômetro e um computador, destinados em ação movida pela procuradora Tatiana Sento-Sé, à Secretaria da Saúde de Bom Jesus da Serra e ao treinamento de profissionais locais para sua utilização em exames de acompanhamento.
Busca ativa - As equipes dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) dos municípios foram essenciais na busca ativa das possíveis vítimas, que são ex-empregados da Sama e seus familiares, além de pessoas que residiam nas imediações da mina, abandona há décadas. Os agentes de saúde percorreram toda a região nos últimos anos identificando e cadastrando possíveis vítimas. São essas pessoas que estão sendo convocadas a realizar os procedimentos de saúde, de forma totalmente gratuita. Além de poderem finalmente conhecer a real dimensão dos impactos em seus corpos da exposição à fibra cancerígena poderão ser encaminhados a tratamentos na rede pública.
O amianto é um mineral proibido no Brasil desde 2017, pois provoca doenças em quem se expõe no trabalho e mesmo ambientalmente até 60 anos após a primeira exposição. É um carcinogênico, agente químico que pode causar câncer, muito representativo na carga global das doenças relacionadas ao trabalho. O MPT executa o Programa Nacional de Banimento do Amianto desde 2012, que este ano passou a ser denominado Grupo de Trabalho Amianto. Na Bahia, a minade São Félix, no município de Bom Jesus da Serra, mesmo desativada, ainda oferece riscos à população. O local foi explorado pelo grupo francês Saint-Gobain, detentor da marca Brasilit, que depois foi sucedido pela empresa Sama, detentora da marca Eternit Eternit, durante 30 anos, mas foi abandonado sem qualquer preocupação com os resíduos da exploração do amianto para trabalhadores e para os demais residentes na região.
Passivo ambiental - A empresa fechou a mina há mais de 30 anos, mas deixou um passivo ambiental que atinge até quem nasceu depois do fechamento. As ruas são calçadas com escória de amianto e até as casas contêm restos do material. A exposição humana aos resíduos do amianto é causa de câncer e de uma série de doenças respiratórias. A investigação sobre os reais impactos na saúde de cada um dos expostos é o principal objetivo desta ação, que resultará em uma série de desdobramentos, incluindo políticas públicas efetivas nas áreas de saúde e meio ambiente.
Fonte Ascom MPT
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