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O suspeito foi solto após assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência. |
Um homem, de 59 anos, foi detido por praticar ato obsceno, no município de Jaguaquara, no interior da Bahia. O crime aconteceu na última sexta-feira (11), na rua Otaviano da Hora, no distrito Stela Câmara Dubois, em frente a uma loja de empréstimo, e foi filmado por uma funcionária do local que foi a vítima da prática.
Segundo informações do blog Chico Sabe Tudo, o suspeito parou o carro em frente ao local em que a jovem trabalha e começou a se masturbar. Incomodada com a situação, ela filmou o ato obsceno, fechou o estabelecimento e acionou a Polícia Militar, que prendeu o homem, que não teve a identidade revelada, encaminhado para Delegacia Territorial da cidade.
Apesar disso, o suspeito foi liberado para responder em liberdade pelo crime previsto no artigo 233 do Código Penal, que caracterizado por uma manifestação sexual em um local público que ofende o pudor da sociedade. Ele foi ouvido, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e liberado.
Segundo o artigo 233, a pena para esse tipo de ato pode variar em detenção de três meses a um ano, ou pagamento de multa. Caracteriza-se como ato obsceno as práticas de:
Exibir partes íntimas do corpo em público;
Praticar relações sexuais em locais públicos;
Comportamentos masturbatórios em público;
Visualizar e disseminar material pornográfico em locais acessíveis ao público.
Fonte: Bnews
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