MPT recomenda suspensão de obras da transposição do rio São Francisco

Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco recomendaram na quinta-feira (15) a suspensão imediata das obras no Túnel Monteiro, no eixo leste da Transposição do Rio São Francisco, por grave risco de acidente de trabalho. Uma força-tarefa do MPT fiscalizou as obras no local e encontraram falta de condições seguras de transporte e trabalho dos funcionários nos canteiros de obra dos consórcios São Francisco Leste e Bacia do São Francisco. A recomendação foi enviada às empresas nesta quinta-feira.Duas equipes do MPT percorreram cerca de 217 quilômetros de canal, passando pelos municípios de Custódia (PE), Sertânia (PE) e Monteiro (PB). O trabalho de campo começou na terça-feira (13) e terminou ontem (14). De acordo com a procuradora Lívia Viana de Arruda, que participou da ação, dos 13 trabalhadores que constroem o túnel, seis apresentaram lesões de pele nas pernas, como queimaduras e irritações, que seriam causadas pelo contato com produtos químicos usados na concretagem da obra, de 3,5 quilômetros de extensão. 

“As lesões ficam mais próximas às canelas por conta do contato com os agentes químicos e o não fornecimento dos equipamentos de proteção adequados. Vários estavam com bota, mas elas não eram suficientes para manter a pele afastada do composto químico que provocou as lesões”, diz a procuradora. “Quase metade dos trabalhadores tinham as lesões. E uns tinham menos tempo de trabalho, então é bem significativo, não pode ser tido como coincidência”.Na fiscalização também foram encontradas outras irregularidades, de acordo com o órgão: funcionários sem treinamento para executar o serviço, falta de equipamentos de segurança individuais e coletivos adequados e ausência de plano de segurança. Outros problemas também foram encontrados, como ausência de banheiros químicos na frente de trabalho e água fornecida em situação irregular por não ser acondicionada da forma correta. 

Inquérito

A procuradora disse que as más condições de trabalho (com exceção das observadas no Túnel Monteiro) já foram detectadas em outras duas fiscalizações feitas no trecho, em 2011 e 2013, quando outras empresas eram responsáveis pelas obras. Desta vez, houve uma denúncia que motivou a abertura de inquérito civil na Procuradoria do Trabalho do município de Caruaru.A recomendação também pede que os consórcios não utilizem mais os veículos fornecidos pela R.R. Transporte LTDA para a locomoção dos trabalhadores. Segundo texto divulgado pelo MPT, os veículos, fabricados na década de 1980, estavam “sucateados”. “Todos os ônibus inspecionados estavam sem cintos de segurança. Tacógrafos, faróis e pneus apresentaram defeitos”, diz a nota.Lívia Viana diz que o pedido de suspensão foi feito por causa da gravidade dos riscos aos trabalhadores; as obras podem ser retomadas assim que as adequações necessárias forem feitas. Isso não impede que as empresas respondam por dano moral coletivo, por exemplo, em face do que já foi encontrado. “Mesmo tendo havido a correção, a gente verificou que houve um dano, então estamos analisando quais providências judiciais serão tomadas independente disso”, diz a procuradora.Os consórcios deverão apresentar provas de que corrigiram as irregularidades para retomar as obras – e os salários dos trabalhadores devem ser pagos normalmente enquanto a suspensão durar. O descumprimento da recomendação pelas empresas pode gerar ações administrativas e judiciais.

Empresas

Cerca de 1.600 pessoas trabalham na área fiscalizada pelo Ministério Púbico do Trabalho. O Consórcio São Francisco Leste é formado pelas empresas S.A. Paulista de Construções e Comércio e Somague Engenharia S.A. do Brasil. Já o Consórcio Bacia do São Francisco tem a S.A. Paulista e a FBS Construção Civil e Pavimentação LTDA como integrantes.A empresa S.A Paulista, presente em ambos os consórcios e falando em nome dos demais, informou, por meio do setor jurídico, que recebeu a recomendação e está apurando as informações para decidir que providências tomar. A R.R Transporte LTDA foi procurada, mas não foi encontrada. 

Transposição

O projeto de transposição do Rio São Francisco se divide em dois eixos: o leste, com 217 quilômetros de canal, dos quais 88,7% estão prontos; e o norte, com 260 quilômetros e 90,7% concluídos. 390 municípios de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará serão beneficiados com o projeto. O MPT divulgou nota em que, segundo o Ministério da Integração Nacional, o contrato inicial com o Consórcio Bacia do São Francisco é de R$ 705 milhões.

Escola Padre Alfredo Haasler É homenageada na Câmara de Vereadores de Jacobina.

15/12/16- Na sessão de quarta-feira (14/12) a Escola Padre Alfredo Haasler foi homenageada na Câmara de Vereadores de Jacobina. A Moção de Aplauso, de autoria do Vereador Tiago Dias, teve como objetivo homenagear a escola pelo seu aniversário de 50 anos. Fundada em 10 de novembro de 1966 a escola, de Ensino Fundamental II, é destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB, sendo que nos anos de 2013 e 2015 obteve o melhor resultado dentre as escolas públicas de Jacobina e região. “Em nome da Diretora Lucicleide Miranda Goncalves Jatobá, gostaria de parabenizar todo o corpo docente, discente e funcionários da escola pelo empenho, dedicação e excelência nesta instituição que completa cinquenta anos de fundação neste ano de 2016”, comentou Tiago Dias. Ascom/Tiago Dias

CONFIRA A MOÇÃO DE APLAUSOS

Exmº. Sr.

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Jacobina

O Vereador que o presente subscreve, requer a V. Exª., que após trâmite regimental, seja consignado por esta Egrégia Casa, MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual Padre Alfredo Haasler e em nome da Diretora Lucicleide Miranda Goncalves Jatobá, parabenizar a todo o corpo docente, discente e funcionários pelo empenho, dedicação e excelência nesta instituição que completa cinquenta anos de fundação neste ano de 2016.  

Fundada em 10 de novembro de 1966, na gestão do prefeito Dr. Ângelo Brandão, tendo Magda Grassi como a primeira diretora, a Escola Padre Alfredo Haasler, é uma Instituição de Ensino Fundamental II, que conta com um público discente de 417 alunos, com um corpo docente de 17 professores e 10 funcionários. A Escola Padre Alfredo Haasler está situada à Rua Coronel Hermenegildo, s/n, Bairro Missão, que vem desenvolvendo desde sua fundação, atividades que visam não apenas o aprendizado formal dos alunos, mas também que desenvolvam o pensamento crítico possibilitado através de um vasto leque de conhecimentos e experiências.

Dentre as atividades desenvolvidas e incentivadas pela escola estão a participação dos alunos nos Jogos Estudantis, estimulando a prática de esportes, a realização de projetos estruturantes como Festival Anual da Canção Estudantil – FACE, Produção Visuais Estudantis – Prove, Tempo de Arte Literária-TAL e Artes Visuais Estudantis- AVE, assim como desenvolve os projetos TRANSFORMAÊ, Projeto Nordeste e Feira de Ciências, realiza eventos de igualdade social, como por exemplo a atividade intitulada “Herança Cultural Africana: um novo olhar sobre a África” que discute a valorização da herança africana na construção da cultura brasileira, a quebra de estereótipos, preconceitos e racismo. Outro projeto é o Music Festival, que além de possibilitar uma maior interação entre os alunos, trabalha a prática da dança e o conhecimento sobres os diferentes ritmos musicais. Realiza oficinas e debates sobre variados temas durante todo o ano letivo em parceria com a Universidade do Estado da Bahia-UNEB, através do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência-PIBID/UNEB, além de participar de campanhas, como a Campanha de Combate à Dengue, lançada pelo Ministério de Educação e Cultura e da Secretaria Estadual de Educação que visa combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, por meio da conscientização dos alunos que participam de palestras de prevenção e debates sobre o tema.

A Escola também é destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Em 2013 obteve o IDEB de 4,7 sendo este resultado o melhor dentre as escolas públicas de Jacobina e região e com uma média maior que a estadual (3,1), a municipal (2,7) e a nacional (4,2).

Assim, diante de toda a sua belíssima história de luta, competência e importância para o município de Jacobina faz se necessário esta homenagem formal como modo de agradecimento ao serviço educacional e social desta entidade prestado ao município de Jacobina.

Diante do exposto, ouvindo o Plenário e atendidas às formalidades regimentais, na certeza de que esta MOÇÂO será aprovada, requeiro que seja publicado nos anais desta casa, e também sejam encaminhadas cópias desta a Escola Estadual Padre Alfredo Haasler, e principalmente que seja divulgada em todos os meios de comunicação local como rádio, blogs e jornais impressos para que todos sintam-se homenageados. 

Sala das sessões, em 14 de dezembro de 2016

Tiago Manoel Dias Ferreira

Vereador - PROS 

Lava Jato acaba de denunciar Lula, Marisa, Palocci e mais 6 por corrupção e lavagem de dinheiro

• 
  

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por contratos firmados entre a Petrobras e a construtora Norberto Odebrecht S/A, segundo a força-tarefa da Operação Lava Jato. Lula é apontado como o "responsável por comandar uma sofisticada estrutura ilícita para captação de apoio parlamentar, assentada na distribuição de cargos públicos na administração federal". Esta é a quarta vez que Lula é denunciado na Lava Jato.

Além de Lula, também foram denunciados o empresário Marcelo Odebrecht, acusado da prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro, o ex-ministro Antonio Palocci e Branislav Kontic, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; e Paulo Melo, Demerval Gusmão, Glaucos da Costamarques, Roberto Teixeira e a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro.

Na última segunda-feira (12), a PF (Polícia Federal) indiciou Lula, Marisa, Palocci, Gumão, Kontic, Teixeira e Costamarques com base em dois inquéritos: um sobre a frustrada negociação de compra de um terreno em São Paulo para o Instituto Lula e outro sobre a compra de um apartamento em frente ao que o ex-presidente mora, em São Bernardo do Campo (SP). 

Segundo a denúncia, R$ 75,4 milhões foram repassados a partidos e políticos que davam sustentação ao governo de Lula, especialmente o PT, o PP e o PMDB, "bem como aos agentes públicos da Petrobras envolvidos no esquema e aos responsáveis pela distribuição das vantagens ilícitas, em operações de lavagem de dinheiro que tinham como objetivo dissimular a origem criminosa do dinheiro". Esse valor é o equivalente a percentuais de 2% a 3% dos oito contratos celebrados entre a Petrobras e a Odebrecht.

A denúncia envolve ainda desvios para compra de imóveis em São Paulo e São Bernardo do Campo, cidade paulista onde vive o ex-presidente.

O esquema teria ocorrido nas mais importantes diretorias da Petrobras, mediante a nomeação de Paulo Roberto Costa e Renato Duque para as diretorias de Abastecimento e Serviços da estatal, respectivamente. "Por meio do esquema, estes diretores geravam recursos que eram repassados para enriquecimento ilícito do ex-presidente, de agentes políticos e das próprias agremiações que participavam do loteamento dos cargos públicos, bem como para campanhas eleitorais movidas por dinheiro criminoso", diz o MPF.

A defesa de Lula tem negado todas as acusações. O UOL aguarda um posicionamento da Odebrecht e da defesa de José Carlos Bumlai sobre a denúncia. 

Instituto Lula

Ainda de acordo com a denúncia, parte do valor das propinas pagas pela Odebrecht foi lavada mediante a aquisição, em benefício do ex-presidente Lula, de um imóvel em São Paulo (SP) em setembro de 2010, que seria usado para a instalação do Instituto Lula.

"O acerto do pagamento da propina destinada ao ex-presidente foi intermediado pelo então deputado federal Antonio Palocci, com o auxílio de seu assessor parlamentar Branislav Kontic, que mantinham contato direto com Marcelo Odebrecht, auxiliado por Paulo Melo, a respeito da instalação do espaço institucional pretendido pelo ex-presidente", diz o MPF.

De acordo com a procuradoria, a compra do imóvel foi realizada em nome da DAG Construtora, mas utilizou recursos da Odebrecht. A transação contou com auxílio de Glaucos da Costamarques, parente de José Carlos Bumlai, sob a orientação de Roberto Teixeira, que atuou como operador da lavagem de dinheiro, diz a força-tarefa.

"O valor total de vantagens ilícitas empregadas na compra e manutenção do imóvel, até setembro de 2012, chegou a R$ 12,4 milhões, como demonstraram anotações feitas por Marcelo Odebrecht, planilhas apreendidas na sede da DAG Construtora Ltda. e dados obtidos em quebra de sigilo bancário, entre outros elementos".

Imóvel em São Bernardo

A denúncia aponta que parte das propinas destinadas a Costamarques foi repassada para o ex-presidente na forma da aquisição da cobertura contígua à sua residência em São Bernardo de Campo (SP). "De fato, R$ 504 mil foram usados para comprar o apartamento vizinho à cobertura do ex-presidente". Costamarques, segundo o MPF, teria atuado como testa de ferro, já que o imóvel foi adquirido em seu nome.

A procuradoria aponta que a mulher do ex-presidente, Marisa Letícia, assinou um contrato fictício de locação com Costamarques em fevereiro de 2011. "Mas as investigações concluíram que nunca houve o pagamento do aluguel até pelo menos novembro de 2015", diz o MPF, que viu a ação como uma tentativa real de dissimular a real propriedade do apartamento.

'Sem fundamento'

Na última segunda-feira, a respeito do indiciamento feito pela PF, o Instituto Lula afirmou, por meio de nota, que o indiciamento do ex-presidente, da ex-primeira dama e de outras cinco pessoas é baseado em um relatório "sem qualquer base factual e legal ou fundamento lógico".

Na ocasião, o advogado Roberto Teixeira acusou a PF de agir em "retaliação" contra "aqueles que, no exercício do seu dever profissional, contestam e se insurgem contra ilegalidades e arbitrariedades". O advogado de Palocci e Kontic, José Roberto Batochio, afirmou que o inquérito orbita "na esfera do delírio e da falaciosidade".

Tentativas de intimidação

Segundo o MPF, a denúncia foi elaborada com base em depoimentos, documentos apreendidos, dados bancários e fiscais. "[Ela] reafirma o compromisso do Ministério Público Federal com o cumprimento de suas atribuições constitucionais e legais, independentemente das tentativas de intimidação dos acusados e de seus defensores, dos abusos do direito de defesa em desrespeito ao Poder Judiciário e do abuso do poder de legislar utilizado em franca vingança contra as instituições", diz a procuradoria.

UOL

Jacobina: Policia Civil deflagra operação contra o Tráfico de Drogas e apreende o “Caderno do Tráfico”

Policiais Civis da 16 Coorpin, sob o comando do Dr Eduardo Brito e da Dra. Manuela Rodrigues, deflagraram na tarde desta Segunda Feira 12/12, no Bairro da Caixa D Agua uma operação para o combate ao Tráfico de Drogas. 

Após denúncias anônimas dois pontos alvos foram monitorados pelos investigadores que confirmaram as denúncias e o transito de várias pessoas. Na primeira Residência Situada a Rua das Laranjeiras nº 50 foram presos 03(três) maiores e apreendidos 02(Dois) menores, sendo eles Normeide Pereira dos Santos, 27 anos Sara Pereira dos Santos 22 anos, que responde por tráfico de drogas, e William Abreu dos Santos 19 anos, “Samurai” que Responde por furto qualificado. Com os mesmos foi apreendido 05(cinco) rolos de papel alumínio para a embalagem de droga, 34(trinta e quatro) pedras de Crack.

Em Outra abordagem simultânea na Rua Planalto da Conceição Nº 326 no mesmo Bairro, os Policiais encontraram na casa de propriedade de Renata Pereira dos Santos, que conseguiu fugir ao cerco policial, 02 (Duas) armas de fogo, sendo 01(Um) Revolver Taurus Calibre 38 com numeração suprimida, 01(uma) Pistola Espanhola Calibre 7.65 municiada,01(um) Notebook de cor Cinza e marca CCE, que já foi identificado como produto de furto, Celulares, Carregadores para Celulares, 01(uma) motocicleta marca FAN ES de Cor Preta Placa Policial JSO-0291, 01(Uma) Motocicleta Honda POP de Cor preta com Placa Policial PKC-7776, 01(um) Tablet NAVCITY, e aproximadamente 80 Gramas de Crack.

Segundo a Delegada Manuela Rodrigues, os Policiais agora vão dar continuidade às investigações para averiguar a procedência das Armas e Motocicletas aprendidas que tem características idênticas as que vem sendo utilizadas em crimes no município, como homicídios e assaltos, ainda segundo a Delegada, dentre os objetos apreendidos estão o que os Policiais consideram de maior importância o “Caderno do Tráfico”, assim denominado, um caderno que foi apreendido onde consta toda a movimentação da venda, transporte e fornecimento de drogas em Jacobina, com nomes, valores e toda movimentação financeira, que irá gerar nos próximos dias além de outras prisões, eles esperam chegar ao Líder maior da quadrilha criminosa. Os maiores foram autuados em flagrante delito pelo Delegado Plantonista Dr Tarcísio Tulio, enquadrados por tráfico de entorpecentes e formação de quadrilha e estão presos no Complexo Policial de Jacobina a Disposição da Justiça e os menores entregues aos seus responsáveis Legais.

Bahia Acontece, com informações da 16 Coopin

Anac aprova novas regras para o transporte aéreo.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nessa terça-feira (13) novas regras para o transporte aéreo de passageiros, válidas a partir de 14 de março do ano que vem. Uma das mudanças autoriza a cobrança pela bagagem despachada. Veja a lista das novas regras da Anac:

Antes do voo:

• - As empresas aéreas deverão informar o valor total a ser pago pelo consumidor no anúncio da passagem, já incluídas as taxas aeroportuárias e tarifas de embarque
• - O consumidor deve ser informado sobre as principais regras de alteração do contrato, o valor do reembolso, tempos de voo e conexão e regras de bagagem, como valor de excesso e franquia praticada pela empresa
• - Na hora da venda da passagem, serviços e produtos adicionais não podem estar pré-selecionados, para evitar que o consumidor acabe comprando sem querer um serviço
• - As empresas devem oferecer passagens com regras mais flexíveis para alterações. Pelo menos uma das opções de passagem deve garantir 95% de reembolso ao passageiro no caso de mudanças
• - As multas para alteração da passagem ou reembolso não podem ultrapassar o valor pago pela passagem
• - As empresas deverão corrigir erros na grafia do nome do passageiro sem ônus, para evitar problemas de embarque e cobranças indevidas
• - O consumidor terá 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de passagens compradas com mais de sete dias antes da data do voo
• - As mudanças de horário, itinerário ou conexão no voo pela companhia devem ser avisadas com antecedência mínima de 72 horas ao passageiro. Se a alteração for superior a 30 minutos, o passageiro tem direito a desistir do voo
• - As empresas aéreas não são mais obrigadas a oferecer franquia de bagagens aos passageiros. As companhias poderão decidir qual franquia de bagagem oferecer e o consumidor poderá escolher o serviço
• - A franquia da bagagem de mão passa de 5 quilos para 10 quilos, observado o limite de volume e as regras de segurança da Anac
• - As empresas deverão oferecer informações mais claras sobre o pagamento de excesso de bagagem, para evitar o “fator surpresa” no despacho da bagagem. Atualmente, o preço do excesso depende da tarifa comercializada em cada voo. Com a mudança, o passageiro deverá saber quanto vai pagar pelo excesso na hora da compra da passagem
• - As empresas devem apresentar regras mais claras sobre procedimentos e documentação para embarque
• - Os passageiros devem cumprir requisitos para embarque, como documentos, vistos, vacinas, etc, e deve atender instruções e avisos

Durante o voo:

• - O passageiro deve informar a empresa aérea se carrega na bagagem bens de valor superior a cerca de R$ 5,2 mil. O objetivo é evitar conflitos em casos de extravio de bagagem e facilitar eventuais indenizações
• - As empresas não poderão cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida. Ou seja, se o passageiro perder o trecho de ida, ele pode utilizar o trecho de volta, mediante aviso à companhia aérea. A regra vale para voos domésticos
• - Caso a empresa deixe de embarcar o passageiro, por overbooking, por exemplo, ele deve ser indenizado em cerca de R$ 1 mil para voos domésticos e R$ 2 mil para internacionais
• - A Anac decidiu manter os direitos dos passageiros no caso de atrasos ou cancelamentos de voos, como comunicação, alimentação, transporte e hospedagem. Mas houve alteração na regra: a hospedagem em hotel deve ser oferecida pela empresa apenas em caso de necessidade de pernoite. Em outros casos, a acomodação pode ser feita em outros locais, como nas salas VIP dos aeroportos

Depois do voo:

• - As bagagens extraviadas devem ser restituídas em até sete dias para voos domésticos. Atualmente, o prazo é de 30 dias. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias
• - As despesas do passageiro em função do extravio de bagagem, como compra de roupas e itens necessários, devem ser ressarcidas, no caso de passageiros que estejam fora de seu domicílio. O passageiro deve ser indenizado em até sete dias após o registro do extravio. (BocaoNews)

Reviravolta: Ministro do STF manda projeto anticorrupção sair do Senado e voltar para a Câmara

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.

Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial - especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade - e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.

Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve "evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios".

"No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores", diz o despacho de Fux.

O texto aprovado na Câmara por 450 votos contra 1 no dia 30 tinha como base um documento de 10 medidas organizado pelo Ministério Público Federal e pela sociedade, mas foi amplamente alterado pelos parlamentares. Apenas quatro medidas foram mantidas, seis foram excluídas e novos projetos foram incluídos, como o que trata do abuso de autoridade por parte de juízes e promotores.

Após a aprovação na Câmara, o projeto migrou para o Senado, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou votar a urgência da apreciação do projeto logo no dia seguinte, 1º de dezembro. No entanto, a tentativa foi rejeitada por 44 votos, contra 14 que apoiaram o senador.

Pacote polêmico

A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.

Diante das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país "em marcha a ré no combate à corrupção". De acordo com o procurador, "as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais".

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores.

Equipes de transição fazem reunião na Prefeitura de Jacobina

Equipes se reuniram na manhã dessa quarta,14. Luciano da Locar (DEM) entra no lugar de Rui Macedo (PMDB).

As equipes do prefeito Rui Macedo e do prefeito eleito Luciano da Locar realizaram na manhã dessa quarta-feira, 14, a primeira reunião de transição do Governo Municipal.

Rui Macedo e Luciano da Locar, acompanhados dos atuais e futuros secretários municipais, deliberaram sobre o cronograma que irá levantar detalhes sobre as contas e andamento de projetos da atual gestão municipal. A reunião aconteceu no gabinete do prefeito.

“Produtiva e respeitosa, como deveria ser, essa foi apenas a primeira reunião de Transição de Governo. Até o final do mês acontecerão reuniões por pastas, ocasião em que os secretários atuais e futuros irão sentar e deliberar sobre assuntos pertinentes as suas secretarias”, disse Macedo.

A formação da Comissão de Transição de Governo atende a instrução normativa do Tribunal de Contas do Município (TCM), resolução 1311/2012, cujo objetivo é repassar informações e documentos aos representantes da nova administração de forma a evitar a descontinuidade administrativa.

Além dos prefeitos Rui Macedo (atual) e Luciano da Locar (eleito), participaram da reunião Eduardo Pires – Controlador, Dulcinea Silva – Secretária de Administração, Ythalla Alexandra – Secretária de Finanças, Luiza Queiroz – Assessora de Gabinete, Humberto Reis – Diretor de Relações Institucionais, Fábio Lima Mesquita - representante do prefeito eleito, Luiz Augusto Dantas, representante do prefeito eleito, dentre outros.

JACOBINA: REPERCUSSÃO LEVA PÚBLICO A SESSÃO, MAS CÂMARA NÃO VOTA REQUERIMENTO REQUERIMENTO QUE PEDE NOVA VOTAÇÃO DE CONTAS DA EX PREFEITA VALDICE CASTRO

Após a repercussão da matéria do nosso portal BA dando conta que as contas da ex gestora Valdice Castro referente ao exercício de 2012, rejeitadas em votação pela Câmara, poderiam ser votadas novamente no legislativo,  um bom publico foi a Câmara a acompanhar a sessão desta quarta, mas a mesa diretora decidiu não o assunto em pauta no expediente de hoje, no entanto  o assunto não deixou de ser debatido na casa,sendo inclusive tema o discurso de alguns edis nos seus respectivos pronunciamentos.  Para o vereador Tiago Dias,  a ex gestora teve muito tempo para se pronunciar e não o fez antes. " Porque só agora enviou esse requerimento? Acredito que esse requerimento nem deveria ter sido votado, uma vez que as contas dela foram rejeitadas  pelo Tribunal de Contas  e esta casa seguiu o parecer, e se nó agora, que reprovamos antes, as aprovarmos agora, acredito, ou melhor,  tenho certeza que iremos desmoralizar esta casa. A interesse de quem estas contas serão votadas novamente ? Temos a obrigação de preservarmos  um pouco da credibilidade desta parlamento diante da população. Nós políticos hoje estamos numa situação difícil de credibilidade, criticamos deputados e senadores, e quando temos agora oportunidade vamos fazer a mesma coisa? O Brasil não começa de Brasília para Jacobina , e sim de Jacobina para Brasília.

Já para o vereador Pedro Mário, o requerimento hoje é o tema mais comentado da cidade, e para ele também nem  deveria ter sido considerado, pois não se pode permitir que um precedente tão perigoso  seja aberto. " Já imaginaram se todo prefeito com conta rejeitadas , quando tiverem maioria na Câmara resolver pedir que suas contas votadas de novo? Já imaginaram a bagunça, o mangue que vai virar ? Eu quero ouvir aqui de cada vereador , a explicação técnica do que o fez mudar de ponto de vista. Eu lembro bem desta votação, cumprimos todos os trâmites legais para a sua realização, esperamos até as eleições passarem,  e agora as votaremos de novo? E outra coisa, ela alega que não teve direito de defesa , mas, depois de apresentar o requerimento no apagar das luzes, até o momento não apresentou a sua defesa, e vamos votar de novo?" disse o edil, que continuou; Ela também pediu que suas contas fossem reconsideradas pelo TCM, mas o pedido foi negado. Ela está fazendo o caminho errado.

Diante da colocação , o presidente da casa, Clériston Moreira, comunicou que não haveria votação das contas hoje, e que a ex prefeita vai sim apresentar a defesa. " Temos ainda mais duas sessões, e se precisar faremos uma outra extraordinária para que ela apresente a sua defesa, oral ou por escrito, se esta não acontecer, infelizmente não podemos colocar em votação".

O tema deverá ser discutido e votado nas duas sessões que ainda dever ser realizadas na casa , em datas a serem divulgadas em breve.

Emerson Rocha / Bahia Acontece.

DENÚNCIA EM JACOBINA; APARELHO DE RAIO X NOVO DO ANTÔNIO TEIXEIRA É GUARDADO A CÉU ABERTO HÁ 3 MESES.

SECRETÁRIA AFIRMA QUE NÃO HÁ RISCO DE DANO AO EQUIPAMENTO

13/12/16- Em uma denúncia a nossa redação, um cidadão relatou que um equipamento de Raio X, novo, fruto de uma emenda parlamentar, destinado ao Hospital Antônio Teixeira Sobrinho, está há cerca de  meses, guardado ao relento no corredor ao lado da Clínica de Hemodiálise do município. O cidadão se diz preocupado com a forma e o local em que o equipamento está guardado, pois ele diz tratar-se de um equipamento delicado e inclusive sensível a altas temperaturas, e não poderia em hipótese alguma ser deixado a mercê das intempéries do tempo, como está. Nossa redação entrou em contato com a secretária de Saúde do município, Dailane Santos, para confirmar a veracidade das informações, e esta disse que realmente o equipamento está guardado ao lado da Clínica, mas que ele está envelopado com a embalagem de fábrica e coberto com uma lona, e que não há risco do equipamento ser danificado. Quanto ao porque não foi instalado ainda, mesmo tendo chegado há cerca de 90 dias,  a secretária alegou que na verdade o aparelho chegou de forma antecipada, junto com os equipamentos da UPA, no mês de setembro. " Acredito que , talvez para economizar no frete, eles mandaram tudo junto, e como a sala de Raio X do Teixeira precisava de reforma antes do aparelho ser instalado, ele teve que ser guardado" disse a secretária, que continuou..." Depois de providenciada as adequações, houve um problema de aterramento no Raio X da UPA e não poderíamos parar o aparelho do Hospital sem o da UPA estar funcionando, pois a cidade ficaria sem o serviço. ". Outro fator que complicou a situação foi que, segundo a secretária, o técnico que trabalha na instalação dos aparelhos entrou de férias, mas , segundo ela , ele já está retornando as suas atividades esta semana, e todas as providências já estão sendo tomadas para a instalação do aparelho no Hospital Antônio Teixeira o mais breve possível.


Emerson Rocha / Bahia Acontece

Menina de SP com tumor raro no rosto viaja para os EUA para fazer cirurgia

Com malas, laudos e exames em mãos, os pais da menina Melyssa, de 3 anos, viajaram com a filha na noite desta sexta-feira (9) para os Estados Unidos para dar início ao tratamento do câncer raríssimo e agressivo que a menina tem que faz crescer um grande tumor no rosto da criança. A família, que mora em uma comunidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, conseguiu gratuitamente a cirurgia em um hospital norte-americano, cerca de R$ 80 mil em uma vaquinha online e passagens aéreas para a viagem depois de uma campanha que mobilizou as redes sociais.

Um médico brasileiro que trabalha há anos nos Estados Unidos soube do caso de Melyssa, se interessou e entrou em contato com a família. Além da cirurgia, o hospital também ofereceu um apartamento para que eles se hospedem durante todo o tratamento da criança. A operação está marcada para 20 de dezembro, no hospital LSU Health Shreveport, em Louisiana. Os médicos são especialistas em tumores grandes e em pescoço e cabeça.

O pai de Melyssa, Manassés Braga, de 25 anos, trabalha no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, e conseguiu uma licença para acompanhar a filha. Amigos de trabalho fizeram uma vaquinha e arrecadaram o dinheiro suficiente para comprar passagens para Manassés, a mãe, Caroline Braga, a menina Melyssa e o outro filho do casal.

A família de Melyssa descobriu o câncer em 2014. Durante uma brincadeira com a filha, os pais perceberam que o pescoço dela estava com um nódulo. Foram ao médico e, sem exames, receberam o diagnóstico de íngua e indicação de tratamento. Após idas e vindas ao pronto socorro do convênio, exames, tomografias e médicos especialistas, a mãe, levou a filha na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e lá foi constatado o tumor.

Tumor aumentou

A situação de Melyssa se agravou no último mês. O G1 visitou a família no início de novembro e nesse período o tumor aumentou muito, atingindo o lado esquerdo do rosto de Melyssa.

Ela não conseguia fechar a boca, porque o inchaço não permitia. Os pais também notaram mudança no comportamento da menina, que passou a se chamar de feia, não querer visitas de pessoas desconhecidas e ficar chorosa. “Essa foi a primeira vez que nós vimos a nossa filha assim. Até então, era só brincando, rindo, comendo as coisinhas que ela gosta. Essa foi a primeira vez que a gente percebeu a doença afetando a vidinha dela e a gente sente, não tem jeito”, conta Manassés.

Com o avanço da doença de Melyssa, os pais não conseguiram assimilar o que está por vir. “A gente prefere não pensar muito que é outro país, outra cultura. A gente prefere pensar que é um passeio, que a gente vai lá, tratar a Melyssa, voltar para a nossa vida”, diz a mãe Caroline.

“As pessoas falam que a gente não vai ter nada quando voltar. Vamos devolver a casa que é aluguel, os móveis que não estão em bom estado vão ser jogados fora, outras coisas vamos dar para algumas pessoas. Quando a gente voltar, vamos ter que recomeçar e reconstruir. Mas a gente nem consegue pensar nisso agora, a gente só quer pensar que Deus vai curar. Só penso no dia que ela fizer a cirurgia e o médico falar que ela está bem. A prioridade é a minha filha”, completa Caroline.

Ansioso pelo início o tratamento, Manassés afirma que o que ele mais quer é voltar com a filha e retomar a vida aqui no Brasil. "A gente está com pressa da rotina que a gente quer ter. Ver uma perua levando meus filhos para escola, coisa que nós nunca vivemos. A gente quer ter a rotina que muitas pessoas têm. Ver nossa filha brincar, correr, ter o rostinho perfeito, ir para a igreja. A gente tem vontade de viver isso e não ser só um sonho. Tirar esse peso da gente. É uma tortura vê-la desse jeito. Eu quero ver a minha filha bem, meus dois filhos brincando."

Diagnóstico

Em 2014, durante uma brincadeira com a filha, os pais de Melyssa perceberam que o pescoço dela estava com um nódulo. Foram ao médico e, sem exames, receberam o diagnóstico de íngua e indicação de tratamento. Após idas e vindas ao pronto socorro do convênio, exames, tomografias e médicos especialistas, a mãe, levou a filha na Santa Casa de Misericórdia de São Paulo e lá foi constatado o tumor.

Após uma semana internada, muitos exames feitos e o tumor ainda maior, iniciaram o tratamento com anti-hormônio, que durou cerca de dois meses. Sem o resultado esperado, deram sequência com quimioterapia durante três meses. Mas com a imunidade baixa, e pouco resultado, os médicos constaram que Mel não poderia receber mais sessões da medicação.

“A última que ela tomou foi em maio de 2015. Ela estava com imunidade zero, com os glóbulos brancos baixos. Ela foi internada duas semanas, porque o organismo dela não estava mais aguentando”, conta a mãe.

Cirurgia

Em uma conversa com o médico, a família soube que a quimioterapia não estava dando o resultado esperado, que Mel não aguentaria outros tratamentos e que os pais deveriam decidir se ela seria operada. “Eu perguntei se ela morreria fazendo ou não a cirurgia e ele disse que sim. Eu não acreditava, eu chorava”, lembra a mãe.

“Então, que não autorizava a cirurgia. Se fosse para ela morrer de qualquer jeito, que seja em casa, brincando, feliz, comendo. Ao meu ver de mãe, eu optei pela qualidade de vida dela. Melhor do que ela ficar até o último dia dentro de um hospital, sem comer, sem falar, debilitada”, lamenta.

O médico explicou para os pais que aquele era o momento de fazer a cirurgia, que depois não seria possível. “Eu procurei manter a calma, pensei, repensei, mas é uma decisão difícil”, conta o pai.
Melyssa brinca na casa onde a família mora, em Guarulhos (Foto: Gabriela Gonçalves/G1) Melyssa brinca na casa onde a família mora, em Guarulhos (Foto: Gabriela Gonçalves/G1)


Desde que os pais optaram por não operar Mel pouca coisa mudou. Embora o tumor tenha crescido ainda mais, eles garantem que a filha não sente dores, não toma remédios e está sempre brincando. “Ela é cheia de vida”, garante a mãe.

Segundo os pais, as maiores dificuldades de Mel é uma ferida que apareceu no rosto dela, depois que um vasinho estourou e a pele não conseguiu conter e a gengiva que tem sido forçada ainda mais para dentro, por causa do tumor. Essas complicações fizeram a família repensar a cirurgia.

“Minha filha está morrendo. Então agora eu quero tentar a operação. Ela está ruim agora, antes ela não estava assim. Ela está sofrendo agora, está difícil agora. Se, Deus o livre, ela falecer, eu posso dizer que eu operei quando ela já estava ruim, que ela viveu bastante. Ela viveu um ano e meio depois desse diagnóstico e com qualidade de vida, brincando. Um ano e meio para uma criança é muita coisa”, lamenta Caroline.
G1

Manobra de última hora tenta reverter rejeição de contas de ex-prefeita Valdice Castro

Uma manobra de última hora tenta reverter a rejeição das contas, exercício de 2012 da Ex-prefeita Valdice Castro,  na Câmara de Vereadores. A votação que a deixou a gestora inelegível ocorreu em março deste ano, e a época, foi aprovado o parecer do Tribunal de Contas do Município que opinava pela rejeição, os vereadores Cleriston, Ramon, Carlinhos da Caixa, Tiago, Batista, Pedro, Cecílio, Fábio Miguel, Milton Sena e Dibas. Contra a rejeição votaram Jane, Noelson,  Rone do PT e Gildo Mota. Rose do Junco optou pela abstenção.

Agora, no apagar das luzes, a ex-prefeita envia um requerimento ao Legislativo, apresentado e lido na sessão desta quarta, solicitando que a rejeição de suas contas seja reavaliada pelos edis. Com o plenário quase vazio, os presentes viram o requerimento ser aprovado em votação pelos edis presentes, tendo como votos contra os da vereadora Rose do Junco e Tiago Dias. A surpresa da votação foi a abstenção do Vereador Carlinhos da Caixa, crítico ferrenho da ex-prefeita , que votou pela rejeição,  mas que ontem se absteve, e Rone do Junco (PT), que votou a favor do requerimento . Já os outros votos refletem exatamente as alianças feitas para o pleito deste ano, e justamente neste novo panorama político que a ex-prefeito pode estar apostando para ter suas contas aprovadas desta vez. O jogada deixou os poucos presentes sem entender exatamente  que estava acontecendo, e alguns até questionaram se ela é legal, pode as contas que foram rejeitadas duas vezes ser votada novamente? Mas ao que parece, esse tipo de artifício está virando rotina, visto que o atual gestor usou de manobra parecida para reverter sua inelegibilidade no início de seu mandato.

Questionamentos à parte, com a mudança no cenário político após as eleições para prefeito e vereadores deste ano, esta é uma boa oportunidade para os eleitores ficarem atentos e analisar a coerência daqueles que os representam, se é que esta existe.

Para que as contas passem de reprovadas a aprovadas, a prefeita precisa de 10 dos 15 votos da casa em duas votações,e a informação passada a nossa redação é que a Câmara já se apressa para realizar as duas logo esta semana que vem, para solucionar o impasse de forma rápida. É bom lembrar que as sessões são abertas e é importante a população acompanhar as votações da semana que vem de perto. A primeira acontecerá na próxima quarta, já a segunda deverá ser marcada pela mesa diretora, provavelmente para a mesma semana.

Emerson Rocha / Bahia Acontece

Plano de aposentadoria do BB já tem adesão de 7.760 funcionários

O Banco do Brasil espera que o programa de incentivo à aposentadoria, que termina em 9 de dezembro, alcance de 9 mil a 10 mil adesões, de acordo com o presidente da instituição, Paulo Rogério Caffarelli. Até a noite da última quinta-feira (1º/12), o banco já tinha registrado 7,760 mil adesões.
O programa mira, no total, 18 mil colaboradores com mais de 50 anos de idade e mais de 35 anos de INSS. “No ano passado, tivemos a adesão de 5 mil colaboradores. Agora, esperamos que a adesão fique entre 9 mil e 10 mil funcionários”, disse Caffarelli.
Se o BB tiver a adesão de 9 mil colaboradores, a redução de despesas, conforme lembrou o executivo, será de R$ 2,130 bilhões Se chegar a 10 mil, o montante sobe para R$ 2,232 bilhões.
O Banco do Brasil não considera fazer outro programa de incentivo à aposentadoria além do atual, de acordo com o presidente da instituição. O executivo disse ainda, em reunião com analistas e investidores, que também não está no radar do BB um programa de demissão voluntária.
Ele disse ainda que as duas últimas nomeações para a vice-presidência do BB foram técnicas. Recentemente, entraram para a alta cúpula da instituição Carlos Hamilton, ex-Fazenda e ex-BC, e Tarcísio Hübner, que antes era diretor de distribuição do banco. “A lei das estatais é bastante criteriosa. O BB vem trabalhando com a manutenção de um quadro de pessoas ligadas à atividade financeira e conhecedores dos ramos que vão atuar”, concluiu.
Migração de crédito
O Banco do Brasil espera que 50% da sua carteira de crédito no exterior, que soma R$ 51,5 bilhões, migre para o mercado brasileiro, disse Caffarelli. Essa migração deve ocorrer, de acordo com o executivo, conforme o vencimento das operações.

 

Caffarelli ressaltou que os não correntistas do BB não terão acesso às linhas do banco no exterior e que a instituição está focada no capital no Brasil. Sobre a venda de ativos fora do País, o executivo disse que não é prioridade do banco neste momento. Ele não comentou sobre a venda da participação do BB no argentino Patagônia.
Em relação à oferta de crédito no próximo ano, o presidente do BB afirmou que espera que seja melhor que em 2016. “A perspectiva da retomada de crédito se dá em função da retomada do crescimento econômico”, disse ele, sem dar mais detalhes, em conversa com jornalistas, após reunião com analistas e investidores.
Afirmou ainda que a queda da Selic se alterou positivamente, com a projeção de um patamar menor para os juros básicos ao final de 2017. Ponderou, contudo, que a crise do País é diferente das demais. Além de mais longa, também é “um pouco mais acentuada”.
Sobre a reestruturação que o BB anunciou na sua rede física, o presidente do banco disse que os ganhos são imediatos e que, somado ao programa de incentivo à aposentadoria, devem gerar reflexo positivo para a instituição no próximo ano.
Questionado sobre eventuais mudanças nas vice-presidências, Caffarelli afirmou que o quadro do banco está completo, mas admitiu que mudanças podem acontecer. Não citou, contudo, nomes. (Com informações da Agência Estado).

Maioria dos estudantes brasileiros não entende o que lê e nem faz contas, aponta avaliação

Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e  apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.

Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.

"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande".

O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.

No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).

Desigualdade
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.

Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.

Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas.

Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez.

O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem.

"O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.Quase metade dos estudantes brasileiros (44,1%) está abaixo do nível de aprendizagem considerado adequado em leitura, matemática e ciências, de acordo com os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), divulgados nesta terça-feira (6) pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Esses estudantes obtiveram uma pontuação que os coloca abaixo do nível 2, considerado adequado nas três áreas avaliadas pelo Pisa. Separadamente, 56,6% estão abaixo do nível 2 e  apenas 0,02% está no nível 6, o máximo da avaliação. Em leitura, 50,99% estão abaixo do nível 2 e 0,14% estão no nível máximo; em matemática, 70,25% estão abaixo do adequado, contra 0,13% no maior nível.

Isso significa que esses estudantes não conseguem reconhecer a ideia principal em um texto ou relacioná-lo com conhecimentos próprios, não conseguem interpretar dados e identificar a questão abordada em um projeto experimental simples ou interpretar fórmulas matemáticas.

"O nível 2 é o nível considerado mínimo para a pessoa exercer a cidadania", diz a secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães de Castro. "Todos os educadores insistem e nós também na questão da equidade. Esse resultado mostra problema de desigualdade muito grande".

O Pisa testa os conhecimentos de matemática, leitura e ciências de estudantes de 15 anos de idade. A avaliação é feita a cada três anos e cada aplicação é focada em uma das áreas. Em 2015, o foco foi em ciências, que concentrou o maior número de questões da avaliação.

No total, participaram da edição do ano passado 540 mil estudantes que, por amostragem, representam 29 milhões de alunos dos países participantes. O Pisa incluiu os 35 países-membros da OCDE, além de economias parceiras, como o Brasil. No país, participaram 23.141 estudantes de 841 escolas. A maior parte deles (77%) estava matriculada no ensino médio, na rede estadual (73,8%), em escolas urbanas (95,4%).

Desigualdade
Dados apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do Pisa no Brasil, mostram que há no país grande desigualdade entre os estados em relação aos resultados do exame.

Em ciências, o estado que obteve a maior pontuação foi o Espírito Santo, com 435 pontos. O estado com o pior desempenho foi Alagoas, com 360 pontos. De acordo com os critérios da organização, 30 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que, em média, há mais de dois anos de diferença entre os dois estados. A média do Brasil em ciências foi de 401 pontos.

Em leitura, cuja média do Brasil foi de 407 pontos, e em matemática, cuja média foi 377, 15 estados ficaram abaixo da média nacional: Roraima, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Pará, Pernambuco, Rondônia, Amapá, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe, Maranhão, Tocantins, Bahia e Alagoas.

Entre os fatores destacados pelo Inep que influenciam o baixo desempenho está o índice de repetência que, entre outras questões, pode desestimular os estudantes. Na avaliação, 36% dos jovens de 15 anos afirmaram ter repetido uma série pelo menos uma vez.

O nível socioeconômico também influencia o desempenho. Alunos com maior nível socioeconômico tendem a tirar notas maiores. Entre os países da OCDE, a diferença entre estudantes com maior e menor nível pode chegar a 38 pontos de proficiência. No Brasil, essa diferença chega a 27 pontos, ou o equivalente um ano de aprendizagem.

"O Brasil não melhorou a qualidade e nem a equidade nos últimos 13 anos, principalmente", diz Maria Helena. "A única melhora do país foi no fluxo. É importante registrar que 77% dos estudantes que fizeram o Pisa estão no ensino médio", acrescenta.

AG BRASIL

Jardineiro é notificado por transformar depósito de lixo em praça

Há quase um ano, a realidade de quem mora no conjunto F da QI 10 do Guará se transformou. Antes, a área livre do local abrigava um matagal, umas poucas árvores e um depósito de lixo. Porém, a iniciativa de um morador da região tornou o espaço mais verde e agradável. Por lá, foram plantadas árvores, que dão acerola, limão, carambola, entre outros frutos. O jardineiro Luciano da Silva Torres, 27 anos, responsável pela iniciativa, porém, acabou surpreendido com uma notificação da Administração Regional do Guará. Como não havia comunicado a Administração Regional sobre as benfeitorias, teria de tirar a plantação em um prazo de 36 horas, sob pena de pagar multa. A justificativa do Governo do Distrito Federal, que até vê ações como as de Luciano com bons olhos, é que antes de qualquer intervenção é necessária a autorização das autoridades locais.

Aluno do terceiro período de biologia, Luciano aproveitou os conhecimentos adquiridos e a experiência da profissão para melhorar a cara da região. As primeiras mudas foram plantadas em fevereiro deste ano. Primeiro, começou pelo campo ocupado por entulhos. Recentemente, fez uma horta comunitária, bem em frente à casa dele. Mas ao receber a notificação, na semana passada, quase tudo foi destruído.  “O papel pedia para retirar as plantas, e, caso não fosse feito, eu poderia ser multado”, detalhou. O documento teria sido entregue por um servidor, porém o órgão não efetivou o documento, uma vez que não estava assinado pelo administrador local.

No espaço em que, há 10 anos, abrigou um campo de futebol, hoje existem várias árvores, inclusive plantas medicinais, cultivadas pelo jardineiro. “De certa maneira, quis tornar aqui um local melhor e também passar para as pessoas que não devemos deixar tudo nas mãos dos governantes, que podemos fazer algo para o nosso bem-estar”, detalhou. No cuidado diário da área, Luciano, além de plantar as espécies, pulveriza e rega as plantas. “O verde aqui antes era perdido. Faço isso porque gosto. Inclusive, alguns vizinhos têm ajudado bastante. Agora, estou em busca de mais apoio para manter o local. São vários gastos com produtos.” 

Correio Brasiliense

Cerveja Artesanal de Umbu é receita de jovem baiano da comunidade rural de Uauá

O umbuzeiro, árvore da caatinga que deu de beber a Antônio Conselheiro agora dá cerveja e chega à primeira edição do Bahia Rural Contemporânea, realizada simultaneamente com a 29ª Feira Internacional da Agropecuária (FENAGRO), trazendo uma grande novidade para o público se deliciar, a Cervejaria Artesanal de Umbu.

Na Cervejaria Artesanal de Umbu, os visitantes tem a oportunidade de adquirir, degustar, além de conhecer o processo de produção artesanal da Saison Umbu, da Cooperativa de Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), localizada no município de Uauá, semiárido baiano.  

O responsável por um dos maiores destaques do Bahia Rural Contemporânea é o jovem cervejeiro da comunidade tradicional Serra da Besta, município de uauá, Emanuel Messias Almeida. Ele conta que a primeira vez que a cerveja foi fabricada, a cooperativa forneceu somente a polpa. “Não nos contentamos em apenas fornecer a matéria-prima, queríamos mais e buscamos outras alternativas”.

Emanuel se capacitou participando de cursos sobre o tema.  “Aprendi sobre a cerveja artesanal e o processo de fabricação. Saí de uauá com a missão de desenvolver a receita de umbu, com estilo saison, e voltei com a missão cumprida. Hoje a cerveja tem matéria-prima e essência baiana”.

Até o dia 4 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, os visitantes da Cervejaria vão conferir um pequeno espaço de demonstração das agroindústrias da agricultura familiar, que estão sendo implantadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no interior do estado.

Promovido pela SDR, o Bahia Rural Contemporânea vai abrigar, em um mesmo espaço, a VII Feira Baiana da Agricultura Familiar, Economia Solidária e Reforma Agrária (VII FEBAFES), a Feira Tecnológica e o Salão dos Territórios de Identidade da Bahia.

-- 

Karoline Meira

Assessoria de Comunicação