A legislação que proíbe o incesto entre irmãos na
Alemanha pode pode acabar. O comitê de ética do governo afirmou que essa
lei é uma intromissão na autodeterminação sexual do cidadão, segundo o
jornal britânico The Guardian.
"A lei penal não é o meio adequado para manter tabu
social", segundo comunicado do Conselho de Ética alemão. "O direito
fundamental à autodeterminação sexual deve pesar ainda mais do que a
ideia abstrata de proteção da família."
O caso famoso de um casal de irmãos que vive como
parceiros e teve quatro filhos é acompanhado pelo Comitê. Os dois foram
criados separadamente. Eles se conheceram quando Patrick já era adulto e
a irmã, Susan, tinha 16 anos. Pelo incesto, Patrick foi condenado a
três anos de prisão. Desde então, o casal tem recorrido sem sucesso.
Eles pediram anulação do veredito no Tribunal Europeu de Direitos
Humanos. A família teve que se separar depois que a Justiça entendeu que
era seu dever proteger os filhos do casal do relacionamento.
Dois dos filhos do casal são deficientes - a ciência
acredita que o incesto aumenta o risco de gerar crianças com
deficiências genéticas. O Conselho de Ética no entanto rejeitou esse
argumento, afirmando que outros casais que são geneticamente afetados
não são proibidos de ter filhos.
O Conselho diz que na pesquisa sobre o caso
descobriu muitos casais incestuosos obrigados a viver em segredo. Uma
mulher vive sob chantagem do pai e do ex-marido, que ameaçam impedi-la
de ver os filhos caso ela não termine a relação com o meio-irmão. O
Instituto Max Planck afirma que cerca de 2% a 4% dos alemães tiveram
"experiências incestuosas" na vida.
O incesto é ilegal na maioria da Europa. A maior exceção é a França, que aboliu as leis de incesto desde a época de Napoleão I.
Segundo o Conselho, sua decisão foi baseada em uma
extensa pesquisa na qual encontraram muitos casais incestuosos forçados a
viver em segredo. Em um dos casos, estudo encontrou uma mulher que
estava sendo chantageada pelo pai e pelo ex-marido. Eles ameaçavam
privá-la do direito de ver seus filhos, caso ela não terminasse seu
relacionamento com seu meio-irmão.
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