Dando continuidade ao apoio que o Ministério da Saúde vem prestando aos estados, municípios e Distrito Federal, desde o início da pandemia, foram autorizadas, nesta sexta-feira (19/03), mais 1.280 leitos de UTI adulto para atendimento exclusivo aos pacientes graves com a covid-19, em caráter excepcional e temporário. As autorizações são para o reforço da estrutura hospitalar em mais de 50 municípios nos estados da Bahia, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Sul e São Paulo, conforme portaria publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui. O valor do repasse mensal será de mais de R$ 61,4 milhões, retroativo à competência de março PT/GM 499/2021.
O Ministério da Saúde tem apoiado irrestritamente os estados e municípios durante a pandemia da covid-19, atendendo com ações, serviços e fornecendo infraestrutura para o enfrentamento da doença. A autorização de leitos de UTI Covid-19 ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para a população em todo o país. Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
COMO FUNCIONA A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação em UTI.
Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
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