A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Jacobina, enviou um ofício à Secretária Municipal de Educação do Município de Mundo Novo/BA para tratar sobre a inadequação das estruturas das escolas, conforme denúncia feita pela APLB.
É de extrema importância que as crianças estudem em ambientes apropriados e seguros, pois isso influencia diretamente no aprendizado e bem-estar delas. A falta de condições adequadas de infraestrutura, como salas de aula em más condições, falta de acessibilidade e inexistência de espaços para atividades físicas e recreativas, afetam a qualidade da educação oferecida e prejudicam o desenvolvimento das crianças.
Por essa razão, a OAB Subseção de Jacobina, juntamente com a APLB, solicitou à Secretaria Municipal de Educação que adote medidas urgentes para a solução dos problemas apontados, garantindo que as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade e segura.
A OAB Subseção de Jacobina se preocupa com a qualidade do ensino público e está empenhada em defender os direitos das crianças e jovens que frequentam as escolas. Acreditamos que a educação é um direito fundamental e que todos têm o direito de ter acesso a uma educação de qualidade.
Esperamos que a Secretaria Municipal de Educação de Mundo Novo/BA possa atender às solicitações apresentadas e adotar as medidas necessárias para a garantia de uma educação de qualidade e segura para as crianças do município.
A OAB Subseção de Jacobina permanece à disposição para colaborar com as autoridades competentes e para garantir que os direitos das crianças sejam respeitados e protegidos.
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