A OAB subseção Jacobina através do seu presidente Alisson Fontes, pede esclarecimentos à Prefeitura Municipal sobre o aumento da tarifa de ônibus coletivo no município, que passa a valer a partir desta quarta-feira, 5/7. Segundo o decreto o valor passa de r$ 4,10 para r$ 4 e 80 centavos, somando-se um aumento real de 70 centavos.
O reajuste pegou a população de surpresa, e pesa no bolso principalmente das oessoas que fazem uso diariamente para ie e vir dos bairros periféricos ao centro da cidade, e ja trm geraro muitas reclamações antes mesmo de entrar em vigor.
Segundo o ofício, o aumento da tarifa chama a atenção porque não se tem notícia de que foi baseada em estudos técnicos prévios, capazes de identificar dados concretos de variação de preços, alem do fato que a imprensa nacional noticiou nesta semana que o preço médio do diesel caiu pela 21ª semana seguida1. Assim, o aumento arealizado, sem a demonstração dos motivos para sua realização, pode ter infringido o princípio da modicidade da remuneração ou modicidade das tarifas.
Confira o documento na íntegra
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