O vereador Pedro Mário, PDT da Cidade do Ouro, apresentará Projeto de Resolução de Nº 00/2015, que propõe a criação da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Jacobina.
A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor tem como objetivo receber e apurar denúncias e queixas e violação dos direitos do consumidor, definir alternativas e intermediar junto a empresas soluções de demandas que venha a prejudicar ou lesar dos clientes.
Em sua fala o edil citou que são cinco as comissões permanentes do Legislativo;
Justiça e Redação, Finanças, Orçamentos Contas, Educação, Saúde obras e Serviços Públicos, Urbanismo e Meio Ambiente , Ética e Decoro Parlamentar, e Defesa do Consumidor que, segundo o Vereador, por uma falha que o vereador reconhece, ainda não foi estabelecida no Legislativo local, falha esta que será corrigida na próxima sessão ordinária, quando será apresentada.
Emerson Rocha / Bahia Acontece.
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