Partidos de oposição protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a escola de samba Acadêmicos de Niterói após o Carnaval de 2026 ter apresentado um enredo em homenagem ao chefe do Executivo. A disputa jurídica gira em torno da possibilidade de que a apresentação, realizada no Rio de Janeiro, possa ter extrapolado o âmbito cultural e se configurado como propaganda eleitoral antecipada.
A escola desfilou com o tema “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, retratando a trajetória política e pessoal do presidente. Pelo menos quatro ações foram enviadas ao TSE sobre o caso, sendo duas antes e duas depois do desfile. Liminares anteriores foram negadas pela Corte sob a justificativa de que não seria possível decidir sobre uma proibição antes da realização do evento, sem prejuízo de análise posterior e mais aprofundada.
Nas representações mais recentes, o Partido Missão argumenta que o samba-enredo configurou propaganda eleitoral fora do período permitido, pedindo aplicação de multa e a proibição de uso das imagens do desfile em campanhas e redes sociais. O partido afirma que a apresentação exaltou a figura de Lula e foi além da simples homenagem artística.
Já o Partido Liberal (PL) solicitou ao TSE a produção antecipada de provas e levantamento de informações sobre os recursos envolvidos no desfile. A legenda aponta indícios de possível abuso de poder político e econômico, como o uso de verba pública ou estrutura governamental para promover o evento em um ano eleitoral.
Até o momento, ainda não há prazo definido para o julgamento das representações. A análise deve considerar se a apresentação da escola de samba violou a legislação eleitoral incluindo regras sobre propaganda antecipada e se houve utilização de recursos ou benefícios indevidos em pleno ano de disputa presidencial.
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