No estudo, o aumento dos valores beneficia principalmente às localidades mais pobres. O município de Jacobina (BA), por exemplo, teria direito a receber R$ 2.593.653,00 neste ano, enquanto obteve, em 2009, um total de R$ 279.769,00. Uibaí (BA) receberia R$ 981.355,00, em 2011 (foram R$ 86.276,00, em 2009). Já Seabra (BA) deveria ganhar, neste ano, R$ 1.779.816,00 , enquanto em 2009 teve direito a R$ 166.796,00.
Pela distribuição atual, os estados produtores (Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo) recebem mais da metade dos recursos. Em 2010, dos 19 bilhões de royalties distribuídos para todo o Brasil, o Rio ficou com quase 9 bilhões. Amauri Teixeira citou a Constituição Federal (CF) para argumentar contra essa divisão. “A CF é clara: as riquezas da plataforma continental são bens da União, não pertencendo a nenhuma unidade federativa parcial. Se formos ser desiguais, que sejamos para os que precisam, ou seja, os estados e municípios mais pobres”, afirmou o parlamentar.
Da assessoria do deputado Amauri Teixeira.
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