Em assembleia, professores da rede estadual decidem manter greve

Categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao longo de 2012, desde que este valor seja válido para todos os professores

Em uma assembleia realizada na manhã desta terça-feira (12), os professores da rede estadual decidiram manter a greve da categoria, que entra no seu 63º dia. Segundo o diretor de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Nivaldino Félix de Menezes, não houve acordo entre os professores e o governo do Estado. 

A categoria reivindica o pagamento do aumento pleiteado de 22% ao longo de 2012, desde que este valor seja válido para todos os professores - de todos os níveis, incluindo aposentados e probatórios.  

De acordo com Marilene Betros, diretora de assuntos jurídicos da APLB, os professores também querem a revogação da lei que transforma o vencimento dos docentes não licenciados em subsídio, aprovada na Assembleia Legislativa em abril, e o pagamento dos salários cortados.  

Depois da assembleia, os professores da rede estadual saíram em passeata da Assembleia Legislativa, no CAB, até a sede da Secretaria de Educação. Os grevistas entraram na sede da secretaria e cantaram músicas de protesto pelos corredores durante cerca de 20 minutos.

Ainda de acordo com Nivaldino, uma nova assembleia para avaliar os rumos da greve está marcada para a próxima terça-feira (19). Outras ações da categoria também estão marcadas para esta semana - entre eles um ato político na praça em frente ao Shopping Iguatemi.

Proposta do governo
A última proposta apresentada pelo governo do estado – e rejeitada pelos docentes em assembleia no dia 5 deste mês –previa aumento real de 22% a 26% através de promoções nas carreiras, mas o parcelamento iria até abril do ano que vem.

A proposta apresentada é de 7% de aumento em novembro e outros 7% em abril de 2013. Além desses reajustes, o 6,5% já concedido pelo governo seria mantido. Já para receber promoções, que não incluiam aposentados nem licenciados, os professores teriam que fazer um curso à distância, segundo a APLB.

Pais lutam sozinho

“Sejam bem-vindos à Bahia, o estado sem educação. Nossos filhos estão sem aula há mais de 60 dias”. O cartaz, exibido em quatro idiomas - português, inglês, francês e espanhol – no desembarque do Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, é a nova forma de protesto da Associação de Mães e Pais de Alunos de Escolas Públicas da Bahia (Amap). 

O presidente da entidade, Antônio Moura, diz que o intuito é chamar a atenção do mundo para a greve dos professores. “O Ministério Público está assistindo a tudo inerte. Há agravantes demais e ele poderia entrar com uma ação. Está preferindo fazer vista grossa. Então, vamos recorrer a quem?”, reclama.

No dia 13 de abril, o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ricardo D’Ávila, concedeu uma liminar declarando a ilegalidade da greve e determinou multa diária de R$ 50 mil se a categoria não retornasse à atividade. O MP informa que tem atuado extraoficialmente como mediador  e não ingressará com uma ação já que emitirá parecer caso a Justiça solicite no processo movido pelo estado.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça (TJ) diz que não há prazo para que o caso seja julgado e que a lei diz apenas que qualquer processo não pode ficar parado por mais de 90 dias. O Ministério da Educação (MEC) entende que a negociação deve ser realizada sem interferência da União. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) dizem que só cabe a eles mediar quando o caso envolve o setor privado.

Aulas vão até janeiro

As aulas seguem até janeiro para pelo menos 518 escolas da rede estadual. A avaliação da Secretaria Estadual de Educação (SEC) leva em conta os colégios que estão em greve há mais de 20 dias. “Mas isso não descarta as outras escolas. Cada diretoria regional fará um calendário de reposição dependendo de sua situação”, afirma a superintendente de Avaliação e Acompanhamento Escolar da SEC, Enir Bastos. 

Ela diz que há três possibilidades de repor as aulas: utilizar os sábados, extinguir as férias de julho e usar o período de dezembro e janeiro. De acordo com a SEC, das 1.412 escolas estaduais na Bahia, 542 (38%) ainda estão em greve e 176 funcionam parcialmente (13%). 

Ao todo, 732 mil estudantes continuam sem aula, o que corresponde a 66% de todos os alunos da rede. A greve começou no dia 11 de abril e 45 dias letivos foram perdidos.  A legislação obriga o estado a cumprir, no mínimo, 800 horas de aula distribuídas em 200 dias.

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