Guia orienta prefeituras no combate a homicídios de jovens

As maiores vítimas de homicídios no Brasil são os adolescentes e os jovens, particularmente os negros, do sexo masculino e moradores de periferias urbanas, segundo Guia Municipal de Prevenção da Violência Letal Contra Adolescentes e Jovens, criado pelo governo federal para orientar prefeituras na elaboração de poltícas públicas para prevenir mortes violentas nesta faixa etária.

Em Salvador, a taxa de óbito de crianças e adolescentes menores de 19 anos foi de 4,3 para cada 100 mil habitantes em 2010. Em 10 anos, Salvador pulou da 24ª posição entre as capitais mais violentas para crianças e adolescentes para a 4ª posição, ficando atrás de Maceió, Vitória e João Pessoa.

Apesar da segurança pública ser de responsabilidade dos governos estaduais, a cartilha argumenta que o papel das prefeituras naprevenção da violência letal é fundamental na redução dos crimes, pois os homicídios possuem causas e motivações específicas, que variam de acordo com as particularidades locais.

“É nas cidades que o crime e a violência são diretamente vivenciados pela população”, diz trecho do documento. Além disso, parte dos recursos para enfrentar os problemas estão alocados nas administrações municipais.

Só através de um diagnóstico local, que leve em consideração os tipos de homicídios praticados, onde eles acontecem e o perfil das vítimas e dos autores, seria possível a prevenção desses crimes.

A segurança, sob essa perspectiva, não é encarada com uma ótica repressiva, mas preventiva. “Esta nova visão remete à necessidade de intervenção sobre o ambiente econômico, social, cultural e territorial gerador ou alimentador da criminalidade”.

A ideia da cartilha, que serve como um guia para a aplicação depolíticas públicas no combate à violência, é unir as políticas de segurança com a promoção da cidadania, e trazer a população para participar do processo.

Veja os passos propostos e saiba o que cobrar dos gestores municipais:

Etapa 1: Em um primeiro momento, as prefeituras têm que montar uma estrutura na administração, por meio da criação de um Comitê Gestor, que será responsável por todas as etapas do processo.

Etapa 2: Sensibilizar sobre a importância das políticas públicas de redução de homicídios de adolescentes e jovens, com seminários e eventos em comunidades, além de envolvimento com a imprensa.

Etapa 3: Gestores e técnicos locais são capacitados para intervir e uma equipe é preparada.

Etapa 4: Parte mais importante do processo: o diagnóstico local. Reunir dados sobre a violência letal no município e entrevistar a comunidade. É através do diagnóstico final que os gestores saberão a dimensão do problema a ser enfrentado.

Etapa 5: Divulgação do diagnóstico e criação da COMPREV - Comissão de Previsão da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens. A comissão é um espaço de decisão e de consulta à população e será formada por gestores e representantes da comunidade.

Etapa 6: População é consultada para definir os temas e ações prioritárias antes da intervenção da prefeitura.

Etapa 7: Elaboração do Plano Municipal de Prevenção à Violência Letal, onde estarão descritas as metas a serem cumpridas e como serão aplicados os recursos, além da forma como será feita a avaliação e o monitoramento do processo.

TRIBUNA.