MP recomenda medidas emergenciais após vazamentos em mineradora de Jacobina

Vazamentos de efluentes líquidos decorrentes da mineração de ouro foram detectados na zona rural de Jacobina em áreas próximas a residências, sítios e praças públicas e por onde passam rios que preenchem as barragens responsáveis pelo abastecimento humano de água no município. Em um deles, o Itapicuruzinho, foi verificado o carreamento de efluentes “com coloração amarelada e barrenta” para o leito do rio. A constatação foi realizada pelo Ministério Público estadual durante inspeção ocorrida na Fazenda Itapicuru, onde está localizada a planta industrial e de exploração mineral da mineradora Jacobina Mineração e Comércio Ltda., cuja controladora é a multinacional Yamanda Gold Inc. Amostras de solo e de água onde ocorreram os vazamentos foram coletadas para análise laboratorial da composição química e grau de toxicidade do líquido vazado.

O fato levou o promotor de Justiça Pablo Almeida a expedir ontem, dia 18, recomendação com uma série de medidas emergenciais à mineradora, à Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) e à Prefeitura. Foi recomendada à mineradora a interrupção imediata do lançamento de quaisquer efluentes no meio ambiente local e a disponibilização emergencial, durante o período mínimo de 15 dias, de água potável para consumo humano e dos animais nas comunidades do Itapicuru, Canavieira e Jabuticaba. Recomendou-se também a busca ativa de pessoas com sintomas de intoxicação. Segundo a recomendação, os dejetos da mineração não-aproveitáveis deverão ser lançados em uma bacia de rejeitos interna da mineradora e, caso isso não seja possível tecnicamente e de forma segura, é recomendada a interdição de todas as atividades produtivas até a adoção de solução técnica adequada.

À Embasa, foi recomendada a interrupção imediata do fornecimento de água de mananciais afetados pela atividade de mineração, caso constatada situação de risco à saúde. O promotor recomendou também à empresa estadual que inclua nas análises físico-químicas a identificação da possível presença na água de resíduos de combustível, cianeto, alumínio, entre outros elementos contaminantes. Já ao Inema e a órgãos públicos municipais de Jacobina foi recomendada a intensificação da fiscalização, com a realização de coleta de amostras de solo, água e efluentes em pelo menos dez pontos georreferenciados para realização de análise técnica do material coletado.

Morte de animais

A fazenda foi inspecionada na segunda-feira, 17, pelo MP e peritos do Departamento de Polícia Técnica (DPT), após cidadãos denunciarem ao promotor de Justiça a mortandade de 23 animais (entre cachorros, galinhas, patos e peixes) em sítio localizado próximo à planta de mineração. Também inspecionado, no sítio foram encontrados um cachorro que acabara de morrer e outro “agonizando”. Segundo Pablo Almeida, o cadáver do animal foi apreendido pelo DPT para realização de exames técnicos. Ainda conforme o promotor, não é a primeira vez que ocorrem vazamentos na mineradora. “Em maio de 2008, por exemplo, ocorreu transbordamento de um dos tanques de resíduos finos da empresa, cujo material continha a substância cianeto, a qual atingiu o rio Itapicuruzinho”.

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Cecom/MP