O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (SINSPEB), tomou conhecimento de que na manhã desta terça-feira (12), a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP), conseguiu a reintegração de posse do imóvel onde deveria estar funcionando a Escola Penitenciária da Bahia. Após inúmeras denúncias do SINSPEB a imprensa, a sociedade como um todo, denúncia formal ao Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) várias diligências feita ao órgão federal e cobranças oficiais aos gestores da secretaria, só agora a SEAP decidiu retomar o imóvel.
O SINSPEB protocolou ofício solicitando providência ao Secretário da pasta, no sentido que este tomasse as providências cabíveis para que a reintegração de posse fosse garantida pela justiça. O sindicato também formalizou denúncia diretamente a ouvidoria geral do DEPEN visando responsabilizar os Gestores estaduais do convênio firmado entre DEPEN e a SEAP, uma vez que, a escola foi abandonada pelos Gestores da SEAP e em decorrência desse abandono, foi invadida por membros de um movimento social patrocinado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em janeiro deste ano o coordenador Reivon Pimentel, participou de reunião com Ana Helena, Diretora da Escola Penitenciária Nacional, para tratar de assuntos relacionados a capacitação dos Servidores Penitenciários, em especial da Escola Penitenciária da Bahia.
Em fevereiro, uma comissão da Escola Penitenciária Nacional (ESPEN) esteve na capital baiana, para constatar de perto a situação da Escola Penitenciária da Bahia e cobrar providência com relação aos recursos que foram repassados pelo DEPEN. Após constatar a situação do imóvel a comissão cobrou do secretário a efetiva devolução dos recursos federais acrescido de juros, o que gerou um montante em torno de R$ 170.000,00 uma vez que, a escola nunca foi efetivamente instituída.
A Escola Penitenciária da Bahia foi criada com a finalidade de planejar, organizar, coordenar, acompanhar e controlar os programas de formação, capacitação e aperfeiçoamento funcional dos servidores penitenciários. Em sua última reunião com a coordenadora geral de políticas penitenciárias, o coordenador do SINSPEB Reivon Pimentel, foi informado que está foi a segunda tentativa do órgão em efetivar a implantação da escola penitenciária na Bahia, mas que em ambas, por inércia dos Gestores da SEAP os recursos tiveram que ser devolvidos por não terem sido utilizados de forma a instituir de fato a escola, que seria um marco na valorização dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia.
Diante do novo cenário, ainda hoje os coordenadores do sindicato irão entrar em contato com os representantes da ESPEN em busca de informações sobre os procedimentos necessários para que a SEAP possa firmar outro convênio para implantação da Escola Penitenciária do Estado da Bahia.
O SINSPEB é um sindicato forte, autônomo e presente. Sempre atuante na luta incessante em prol da nossa categoria.
Ascom – Sinspeb
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