O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia aponta como os principais fatores para que o estado tenha registrado 82 resgatados em 2022 o aumento de denúncias, a cooperação entre diveros órgãos e a divulgação de resgates de trabalhadores em situação de escravidão.
O resultado apurado nas ações conjuntas de combate ao trabalho escravo, divulgado esta semana pelo Ministério do Trabalho, do Governo Federal, põe a Bahia como o terceiro estado com maior ocorrência do problema no país, com indices que vêm crescendo ano a ano. O balanço do trabalho escravo marca o 28 de janeiro, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data dedicada à memoria de três auditores-fiscais do trabalho mortos em Unaí-MG durante fiscalização.
A procuradora do MPT que coordena as ações voltadas a este tema no estado, Manuella Gedeon, acredita que há muito o que comemorar neste 28 de janeiro de 2023. “Mais do que apontar a existência de trabalho escravo na Bahia, o balanço das ações revela que o estado tem conseguido combater essa prática, retirando vitimas e propiciando apoio para sua reinserção na sociedade e cobrando dos empregadores o pagamento de rescisões e indenizações”. Ela reforça que o recado à sociedade é claro. “O MPT vai cobrar de todos que forem identificados se beneficiando do trabalho análogo ao de escravos”, pontuou.
Para o procurador do MPT Mauricio Brito, a divulgação dos resgates contribui para que as pessoas identifiquem casos que ocorrem próximo a elas e denunciem novos casos. “Na Bahia, nós temos um grupo forte, coeso, e conseguiu fazer algumas ações de resgate de trabalho escravo doméstico, que começaram a chamar a atenção de vizinhos, familiares e pessoas que convivem com essa situação”, pontua o procurador. Com isso, mais denúncias têm chegado aos órgãos que atuam juntos na Comissão Estadual de Comabe ao Trabalho Escravo (Coetrae).
Os dez resgates de trabalhadores domésticos registrados no ano passado na Bahia representam um terço dos casos de trabalho escravo doméstico confirmados por ações fuscais em todo o país. Mas os resgates se espalham por outros setores, como construção e diversas atividades rurais.
Para a auditora-fiscal do trabalho Liane Durão, a pandemia trouxe mais pessoas para situação de vulnerabilidade social, então elas se submetem a condições desumanas e indignas de trabalho. “Quanto mais a gente fiscaliza, mais a gente recebe denuncia, justamente porque a sociedade passa a acreditar no nosso trabalho e porque está percebendo que as denúncias estão sendo apuradas”, avalia a auditora.
As denúncias de trabalho análogo ao de escravo são recebidas pelo Ministério Público do Trabalho no site http://www.prt5.mpt.mp.br/servicos/denuncias ou pelo Ministério do Trabalho e Emprego pelo Sistema Ipê de forma remota e sigilosa
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