Com a aprovação desta matéria ficarão definidas quais são as ações de saúde que poderão ser custeadas com os recursos, eliminando assim os gastos feitos com materiais ou serviços estranhos ao tema.
Amauri Teixeira Informou a Ministra Miriam Belchior que foi feito um acordo provisório entre as várias lideranças na Câmara para se viabilizar a votação do destaque que retira do texto a criação de imposto para o financiamento da Saúde, mas enfatiza ser imprescindível se criar uma fonte para a injeção de recursos na área.
Sobre este ponto o Deputado se antecipou apresentando junto à mesa da Câmara dos Deputados PLP 32/2011 que “Cria a Contribuição Social para a Saúde”, a presente iniciativa tem como objetivo minorar esse déficit financeiro da Saúde Pública.
A palavra da Ministra
A Ministra do Planejamento Miriam Belchior, afirma que não possível vilanizar o custeio, existe, para a ministra, o gasto ruim e o disperdício, a má gestão, e existe o custeio que é um verdadeiro investimento tais como gastos com saúde, educação entre outros.
A Ministra ressalta a importância de se ouvir as posições dos parlamentares, afirma ainda esta é uma pauta prioritária para a presidenta Dilma.
Miriam Belchior, diz que junto com o Ministro Padilha buscará a regulamentação da emenda 29, e que este é o primeiro passo para se criar um modelo de sucesso para de investimento em Saúde, mas que acima de tudo é necessário e urgente que se crie uma fonte de financiamento.
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