Uma petição protocolada na segunda-feira (16) pelo
advogado da família da menina Sofia Gonçalves Lacerda pede que seja
expedida a prisão do ministro da Saúde, Arthur Chioro. O defensor Miguel
Navarro acusa o ministro de prevaricação e desobediência pelo não
cumprimento de uma liminar expedida pelo Tribunal Regional Federal (TRF)
que determinava a transferência de Sofia para os EUA. A menina sofre de
uma síndrome rara e precisa de transplante dos intestinos grosso e
delgado, estômago e bexiga. A mãe da garota fez uma campanha que ganhou
apoio de famosos para arrecadar dinheiro para o tratamento de Sofia nos
EUA, país habilitado para fazer os transplantes.
"Se eles estão de brincadeira, eu não estou, e
estamos provando isso com o pedido de prisão do ministro", disse ao
Terra o advogado, que ainda pediu que seja cumprido o bloqueio de R$ 300
mil das contas da União pelo descumprimento do prazo estabelecido pelo
TRF, que determinou a transferência de Sofia para os EUA e o pagamento
do valor necessário para a cirurgia. Para Navarro, caso o desembargador
entenda assim, poderá bloquear até R$ 2,4 milhões, o valor total da
cirurgia. Em decisão liminar, ele havia determinado que o governo
brasileiro providenciasse a transferência da menina aos Estados Unidos.
Ainda de acordo com a decisão, para cada dia de atraso, a União teria
que pagar multa de R$ 100 mil.
Além de lutar na Justiça, a família lançou a campanha "Ajude Sofia" nas mídias sociais - até o
momento,
o valor arrecadado foi de R$ 1.398.240,00, segundo última atualização.
O advogado diz que toda a documentação para transferência de Sofia já
está pronta. A menina está internada no hospital Samaritano de Sorocaba
em estado grave, precisando com urgência do transplante.
O ministério da Saúde informou em nota que já foi
encaminhado ofício à Polícia Federal (emissão de passaportes) e a Força
Aérea Brasileira (FAB), para o transporte da criança. "Cabe ressaltar
que a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso para reformar a
decisão a fim de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorize
a realização de avaliação clínica e exames médicos necessários para
confirmação do diagnóstico, e que, se for o caso, seja determinada a
viagem da bebê", diz o texto.
Sofia é portadora da síndrome de megabexiga micrólon
e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), também conhecida como síndrome
de Berdon. Ela precisa transplantar os intestinos grosso e delgado, além
do estômago e da bexiga. Os órgãos da menina não são capazes de fazer
os movimentos necessários para digestão e eliminação das fezes e da
urina.
Correio
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