O Conselho Tutelar disse, durante a manhã, que a criança estava desaparecida, mas não informou há quantos dias. “Ele rouba todo dia. A mãe é negligente, não tem autoridade sobre ele. Hoje, neste exato momento, ele está na rua, deve estar praticando algum ato infracional”, afirmou o conselheiro Omar Borges ao G1.
Jurada de morte por traficantes de drogas, a criança foi encaminhada pelos policiais até o Conselho Tutelar de Campinas. Por questões de segurança, o órgão não informou para onde o garoto foi levado na sequência. Por ter apenas 9 anos de idade, o menino não pode ficar apreendido, ser internado nem cumprir medidas socioeducativas. Nesses casos, cabe apenas medidas protetivas que visem resguardar a integridade física do menor e de sua mãe, além de tentar desenvolver um trabalho de conscientização com a criança sobre os seus atos.
De acordo com o conselheiro, a única medida que poderia resolver a situação da criança seria a suspensão do poder familiar da mãe e interná-lo compulsoriamente. Porém, apenas o Juizado da Infância e Juventude pode determinar essas medidas. “O Conselho Tutelar não pode fazer mais nada nessa situação. Agora está tudo nas mãos do Juizado”, disse Borges.
A juíza do Juizado da Infância e Juventude da capital, Mônica Neves Soares Gioia, explicou que a suspensão do poder familiar da mãe pode ser prejudicial para a recuperação da criança e que essa é uma medida tomada apenas em casos extremos.
Menino de 9 anos é jurado por traficantes e tem 20 passagens na polícia, em Goiânia, Goiás (Foto: Cristina Cabral/O Popular)Menino de 9 anos foi jurado de morte por
Abrigo
De acordo com o Conselho Tutelar, o garoto já foi encaminhado para abrigos outras cinco vezes, mas pulou o muro ou passou por entre as cercas de todas elas pouco tempo depois. Em uma dessas situações, o menino fugiu acompanhado da mãe três horas após chegarem ao local.
Em uma das últimas vezes que o garoto foi levado ao Conselho Tutelar, chegou a ameaçar funcionários “Ele pegou a faca e me ameaçou e os motoristas e nós tivemos que nos mantermos reféns dele até que a polícia chegasse”, disse o conselheiro tutelar Dácio Oliveira.
Atos Infracionais
Apesar da pouca idade, a criança já tem registro de 20 passagens por crimes como furto, roubo e tráfico de drogas. O caso dele é acompanhado pelo Conselho Tutelar da capital desde 2008 e, atualmente, também é avaliado pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário.
De acordo com o Conselho Tutelar, desde os três anos, a criança tem um histórico de indisciplina, evasão escolar, furto e envolvimento com drogas. Os conselheiros suspeitam que a mãe também esteja envolvida com entorpecentes.
Aos cinco anos, a diretora da escola onde ele estudava mandou documentos para o Conselho Tutela, pedindo ajuda ao órgão, pois a criança apresentava mau comportamento. No relato, a responsável pela unidade de ensino afirma que o aluno não obedecia as regras, desrespeitando colegas, professores e demais funcionários. Além disso, ele também furtava objetos e sempre fugia da escola pulando o muro.
De acordo com a juíza, providências estão sendo tomadas para proteger o menino. Porém, ela não informa quais são as medidas adotadas. “Eu não posso noticiar porque eu colocaria em risco a própria integridade física dele”, explica.
G1
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