Uma operação deflagrada em Salvador, na manhã desta quinta-feira (25), pela Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU) aponta a existência de fraudes em licitação no Ministério da Saúde por meio de superfaturamento de preços para locação de veículos que estiveram a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA).
Segundo as investigações, uma empresa contratada em 2013, após pregão, teria recebido o dobro do valor estimado para um contrato de nove meses. Segundo a PF, à época, foi pago R$13 milhões, enquanto o valor estimado de pagamento naquele período seria de R$ 6,5 milhões. De acordo com a Polícia Federal, há indícios da participação de servidores da administração pública no esquema fraudulento, mas nesta fase das investigações não é possível apontar suspeitos.
Nesta quinta-feira, são cumpridos 16 mandados de busca e apreensão, dos quais quatro em Salvador e 12 em Brasília, nas sedes e escritórios das empresas envolvidas nas suspeitas, entre elas locadoras de veículos pertencentes a uma mesma família.
Esquema fraudulento
De acordo com a PF na Bahia, a suposta fraude investigada diz respeito à licitação do ano passado, da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), órgão do Ministério da Saúde. As investigações apuraram que um pregão presencial realizado naquele ano visava à locação de veículos para atender ao serviço de transporte terrestre da sede do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador. Segundo a PF, poucas empresas participaram, e todas elas sediadas em Brasília e de uma mesma família. A polícia aponta que uma delas saiu vencedora "mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado".
Ainda segundo as investigações, as suspeitas vieram à tona em março deste ano, através de denúncias anônimas veiculadas na mídia e a Controladoria Geral da União recebeu solicitação do MPF e pelo próprio Ministério da Saúde para auditar a licitação e o contrato firmado entre o DSEI/BA e a locadora de veículo, "tendo produzido extenso relatório com vastos indícios de provas que comprovam o ilícito".
A PF aponta ainda que a licitação contrariou normas previstas em lei porque o Distrito Sanitário realizou a licitação na modalidade pregão presencial, quando deveria ter realizado um pregão eletrônico, além de adotar indevidamente o sistema de registro de preços. A polícia aponta que, a partir das investigações, não houve concorrência no pregão presencial em, mas apenas uma "simulação".
Entre os crimes investigados, estão a frustração ao caráter competitivo do procedimento licitatório e a fraude em licitação, além de formação de quadrilha.
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