Da mesma forma como aconteceu no primeiro turno das
eleições de 2014, 896 presos da Bahia poderão votar neste domingo (26), marcado
pelo segundo turno das eleições presidenciais. Os custodiados são presos
provisórios e jovens entre 16 e 21 anos, que cumprem medidas socioeducativas.
A Defensoria Pública da Bahia acompanhará a votação nas
unidades prisionais. Em Salvador, poderão votar os presos do Presídio Salvador,
Penitenciária Lemos de Brito (anexo 2 da Cadeia Pública), Presídio Feminino,
Centro de Observação Penal (COP), Unidade Especial Disciplinar (UED), Cadeia
Pública e Comunidades de Atendimento Socioeducativo Case Salvador e Case CIA.
No interior, os defensores públicos atuarão também na
cidade de Feira de Santana, no Conjunto Penal de Feira e na Comunidade de
Atendimento Socioeducativo Case Zilda Arns. Os estabelecimentos prisionais vão
separar uma sala, onde ficarão as urnas e os mesários, servidores
disponibilizados pela Defensoria. Os custodiados poderão votar das 8h às 17h.
Somente os presos provisórios podem votar, conforme estabelecido pela
Constituição Federal.
Apesar de ser garantido desde 1998, apenas em 2010 o voto
de presidiários foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por
meio da resolução 23219/2010, e passou a ser aplicada Bahia. A norma eleitoral
prevê a instalação de seções eleitorais em todas as unidades penais com mais de
20 votantes e unidades de internação de adolescentes. Desde 2010, esta é
terceira eleição em que os presos provisórios e adolescentes em cumprimento de
medidas socioeducativas da Bahia votam.
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