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Defensoria instaura investigação contra Prefeitura de Salvador por falta de vagas em creches



A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) instaurou um procedimento para apurar se há omissão do município de Salvador na oferta de vagas para educação infantil, no seguimento creche, que abarca crianças de 0 a 3 anos, nos bairros de Pernambués e Saramandáia. A Defensoria foi informada sobre a falta de vagas pelos defensores públicos da área da Criança e do Adolescente e pelo Conselho Tutelar de Pernambués, assim como por moradores durante um mutirão realizado no bairro. Segundo a defensora pública Gisele Aguiar, o procedimento pode resultar em uma ação civil pública contra prefeitura para pedir providências, mas que a instituição tentará resolver a questão extrajudicialmente. Já a defensora Laíssa Rocha diz que o déficit da educação infantil é crônico. Os bairros juntos possuem mais de 180 mil habitantes, e apenas um Centro Municipal de Educação Infantil para atender toda a população, o CMEI Nossa Luta, que tem capacidade para atender apenas 56 crianças.
VB

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