O parlamentar afirma que a reforma tributária é debatida há bastante tempo, contudo não tem continuidade, mas é questão crucial para desenvolvimento da nação, sobretudo para erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o bem de todos os brasileiros.

Teixeira reafirma que a principal meta da reforma tributária é inverter a natureza da carga tributária no Brasil que, segundo ele, é muito forte nos impostos indiretos. Isso observou o parlamentar, afeta diretamente o consumo, onerando mais quem tem menor capacidade contributiva.

O deputado ressaltou que a intenção é valorizar mais os tributos diretos, aqueles que incidem sobre o patrimônio e a renda. Com isso, explicou, haverá uma tributação progressiva que atende os princípios constitucionais da pessoalidade da tributação, em que os que têm maior capacidade contributiva pagam mais, e os que têm menos pagam menos. "E os que não tem capacidade contributiva não pagam", explicou.

"Nos países onde as desigualdades sociais são menores, a carga tributária incide, centralmente, sobre o patrimônio e a renda, e secundariamente sobre o consumo, a exemplo do Canadá, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Alemanha", exemplificou.

Citando estudo realizado pelo Sindifisco, Amauri Teixeira mostrou que a participação da tributação sobre o consumo na carga total é de 54,90%, enquanto sobre o patrimônio é de apenas 3,72%, sobre a renda, de 26,94% e outros itens, 14,44%.

ASSESORIA.