Emenda do deputado Amauri Teixeira garante recursos para a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência em Jacobina

O município de Jacobina será beneficiado com um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres em Situação de Violência (CRAMs). O recurso para construção do Centro de Referência é resultado de uma emenda parlamentar do deputado Amauri Teixeira (PT/BA), a emenda número 27360011, no valor de R$225 mil. O valor, já liberado pelo Governo Federal, será complementado pelo Governo do Estado da Bahia. A expectativa é que as obras que serão executadas pela Secretaria de Políticas para Mulheres, no estado da Bahia, comecem ainda neste mês de Julho.

Os Centros de Referência são espaços de acolhimento/atendimento psicológico, social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência, que proporcione o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência ocorrida, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate da sua cidadania.

Nessa perspectiva, os Centros de Referência de acolhimento/atendimento devem exercer o papel de articulador das instituições e serviços governamentais e não governamentais que integram a Rede de Atendimento, sendo o acesso natural a esses serviços para as mulheres em situação de vulnerabilidade, em função de qualquer tipo de violência, ocorrida por sua condição de mulher.

Os Centros de Referência devem prestar acolhimento permanente às mulheres que necessitem de atendimento, monitorando e acompanhando as ações desenvolvidas pelas instituições que compõem a Rede, instituindo procedimentos de referência.

O atendimento deve pautar-se no questionamento das relações de gênero baseadas na dominação e opressão dos homens sobre as mulheres, que têm legitimado e perpetuado, as desigualdades e a violência de gênero.

Além da estrutura física e do mobiliário o Centro de Referência vai contar com equipamentos de informática, como impressoras, microcomputadores, DVDs, TV’s, notebook; Kit de recreação infantil; aparelhos telefônicos, refrigeradores, ar-condicionado, câmera digital, gravador de áudio, filmadora digital, forno micro-ondas e um automóvel utilitário no valor de R$26.300,00 com seguro de 24 meses.

ASSESSORIA DEPUTADO AMAURI TEIXEIRA