Pai, passei em primeiro lugar no PROUNI para Gestão Hospitalar. A informação encheu de orgulho e expectativas a família Rocha, pois o primeiro lugar no certame dava não só a bolsa para o curso na UNOPAR,( Universidade do Norte do Paraná), mas de forma integral. Entretanto ao entregar os documentos exigidos pela unidade de ensino o que era alegria se transformou em desilusão e expectativas, tudo porque uma declaração expedida pela diretoria do Colégio Modelo de Jacobina terminou prejudicando a aluna de forma direta e fazendo com que a bolsa fosse negada. Na declaração constava que a aluna, Ellis Ilai Rocha dos Santos, que já estava de férias quando recebeu a boa notícia, ainda estaria cursando o terceiro ano, e que o ano letivo de 2012 só se encerraria em fevereiro deste ano, portando não teria encerrado o segundo grau, item primordial para que a bolsa fosse concedida. No documento constava que ela só encerraria o ano letivo 2012 no dia 21 de fevereiro de 2013, uma data fictícia expedida apenas para justificar a carga horária do ano letivo de 2012, prejudicado pela greve dos professores da rede estadual.
Tentando reverter a situação os pais da aluna procuraram a direção do Modelo que expediu uma nova declaração, já sem a famigerada data que causou o problema, documento este que foi levado até a UNOPAR de Jacobina, para que a decisão fosse reconsiderada, mas isso não só não aconteceu, como o nome da aluna não constou na na segunda chamada do curso.
Desde então a única resposta que a família teve foi de que a pessoa responsável pelas inscrições do PROUNI na UNOPAR de Jacobina já enviou o documento a sede da instituição no Paraná, e apesar dos vários e'mails enviados pedindo uma resposta para o caso, simplesmente não houve nenhuma manifestação por parte da universidade até o momento. Entretanto a família, não conformada, tenta de todas as formas fazer a instituição entender que a aluna não pode ser penalizada por um erro do estado, mas a funcionária, que inicialmente confirmou que a bolsa teria sido negada pela UNOPAR, agora diz que a negativa foi feita pelo PROUNI com base na data da declaração. Pediu-se então um telefone da UNOPAR no Paraná para que esta dúvida fosse esclarecida mas todos os números passados pela unidade de Jacobina para a família não atendem. O número do PROUNI também não atende, ou seja, a família não tem como entrar em contato com nenhuma das duas instituições para esclarecer de fato de onde partiu esta negativa. Já a resposta da UNOPAR de Jacobina é sem pre a mesma, ( Não conseguimos entrar em contato com nenhuma pessoa responsável pelas isncriçoes do PROUNI da sede da UNOPAR , no Paraná), mostrando uma desorganização total.
Diante da situação faz-se algumas perguntas: Onde ficam as promessas dos professores da rede estadual de ensino e do Governador do estado, que afirmou categoricamente que nenhum aluno da rede estadual de ensino seria prejudicado pela greve? Será que é justo uma aluna que ralou para passar, e em primeiro lugar no PROUNI, diga-se de passagem, perca uma bolsa integral por causa de uma greve? Como se reverte um prejuízo tão grande a vida estudantil de uma aluna da rede pública, causado por uma simples data fictícia?
Em contra partida, será que a aluna merecia ao menos um mínmo de consideração em ter sua matrícula aprovada, pelo simples fato que ela não teve nehuma culpa na situação gerada com a greve? Será que a UNOPAR, ou o PROUNI, afinal de contas não se sabe quem negou a bolsa, deveria ser mais sensível a situação, até porque todo o país teve ciência da greve que ocorreu no estado ano passado?
Onde fica o bom censo nesta neativa de matrícula desta aluna, uma vez que a seleção do PROUNI foi feita poucos dias antes da data da declaração do Colégio Modêlo?
Ficam as questões que, espero, alguém possa responder.
OBS: A família pediu a UNOPAR de Jacobina uma declaração da unidade de ensino onde constasse o motivo pelo qual a bolsa foi negada, e a UNIDADE Jacobina se negou a fornecer a declaração!
Estão esperando o quê? É só procurar um advogado ou defensor público para entrar com um mandado de segurança e proteger o direito líquido e certo. É bastante tranquilo. Pela Defensoria, não paga nada. Eles vão entrar com o mandado de segurança e a vaga será garantida. Procurem o quanto antes. Infelizmente, esses acontecimentos são comuns. Eu atuo junto ao Serviço de Apoio Jurídico da UFBA, causas assim são bastante tranquilas de se resolver.
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