De acordo com o censo 2010 do IBGE, o Brasil tem 817 mil índios. Desse total, 665 mil vivem nas aldeias. A maioria vive na Região Norte do país. Um dos maiores problemas enfrentados pelos índios é a saúde. Na III Conferência Nacional de Saúde Indígena, em 2011, constatou-se precariedade das condições de saúde, com taxas de morbimortalidade muito superiores às da população brasileira em geral.
Para tratar deste assunto, nesta quinta-feira (6), a Comissão de
Seguridade Social e Família (CSSF) realizou uma audiência pública sobre a
situação da saúde indígena no Brasil. O encontro foi solicitado pelo
deputado Geraldo Resende (PMDB-MS). A CSSF é presidida pelo deputado
Amauri Teixeira (PT-BA).
Antônio Oliveira Apurinã, coordenador geral da Coordenação das
Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, alerta que por causa das
monoculturas é grande a contaminação por agrotóxicos, causando doenças
em crianças e adultos. Para ele, o governo tem dificuldades com a Funasa
(Fundação Nacional da Saúde) e que faltam políticas sociais e
principalmente de saúde.
“Vamos morrer à míngua. Ficamos doentes sem nem saber que doença temos
“, afirma. Ele também destaca que as iniciativas voltadas à saúde dos
índios, são decididas em gabinetes e, por causa disso, distantes da
realidade.
Quase 50% das mortes são registradas entre menores de cinco anos de
idade. As causas mais frequentes são doenças transmissíveis,
principalmente infecção respiratória, parasitose intestinal, malária e
desnutrição.
As principais causas dos óbitos na população indígena adulta, em 2003,
foram externas, seguidas das doenças do aparelho circulatório,
respiratório e as doenças infecciosas e parasitarias.
Rildo Mendes, Coordenador da ARPINSUL( Articulação dos Povos Indígenas
da Região Sul) , apresentou uma carta aberta à presidente Dilma
Rousseff. No documento, criticam a política indigenista do governo que,
de acordo com eles, desarticulou a Funai. Também destacou o racismo e
preconceitos enfrentados pelos índios no sul no país.
“O governo dá prioridade ao agronegócio e se alia aos políticos
conservadores como a bancada rural, esquece os índios e a demarcação
terras, por exemplo. Hoje vivemos em favelas rurais”, destaca Rildo.
Antonio Souza, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde, ressaltou as ações do governo junto à população indígena. O
Ministério conta com 19.770 funcionários ligados à questão indígena.
O técnico destacou que o perfil epidemiológico dos povos indígenas é
marcado por altas taxas de incidência e letalidade por doenças
respiratórias, diarréicas, doenças imunopreveníveis, malária e
tuberculose, cardiopatia, doenças hemofílicas, doenças renais e câncer.
No Acre, por exemplo, o IBGE divulgou um estudo que mostra que o nível
de mortalidade de crianças indígenas é vinte vezes maior que o indicado
pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de três mortes para cada
mil nascidos vivos.
“A falta de perspectivas tem levado os índios ao consumo de álcool e
drogas. Esta situação acaba provocando ainda o suicídio, principalmente
entre os jovens”, alerta.
O presidente da CSSF, deputado Amauri Teixeira (PT-BA), lembrou que os
problemas de saúde no país são os mesmos para toda a população.
“O sistema de saúde está sobrecarregado. Temos que buscar formas de ter
mais agilidade, estrutura e serviços específicos para a população
indígena, por exemplo, no SUS”, ressaltou.
O deputado defendeu a criação da Universidade dos Povos Indígenas para
formar mão de obra para a área. Além da criação de cotas específicas nas
universidades para os índios. Amauri Teixeira afirmou ainda que vai
entregar a carta lida na audiência pública, para a presidente Dilma
Rousseff.
Assessoria CSSF
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