A partir de demanda do Ministério Público Federal (MPF), as secretarias estaduais de Saúde e de Planejamento e Gestão de Pernambuco criaram portal na internet para aperfeiçoar o acesso e acompanhamento da sociedade a dados sobre a pandemia da covid-19. Estiveram à frente das articulações com a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde de PE as procuradoras da República Mona Lisa Duarte Aziz e Carolina de Gusmão Furtado.
O portal pode ser acessado pelo endereço https://dados.seplag.pe.gov.br/apps/corona.html. São disponibilizadas informações sobre a regulação de pacientes, como fila de espera para vagas em UTIs e enfermarias, quantidades de leitos livres e taxa de ocupação nas unidades hospitalares públicas e privadas, entre outras. São divulgados também dados atualizados de casos confirmados, óbitos e recuperados em Pernambuco, no Brasil e no mundo.
Uma primeira reunião sobre o tema foi realizada em junho, com participação do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MP/PE), durante a qual foi abordada a necessidade de ampliar a transparência sobre as informações relativas à regulação de leitos de UTI no estado. O novo portal, no link “Regulação SRAG”, traz dados específicos sobre leitos ocupados por pacientes em tratamento da covid-19.
Desde maio, o MPF acompanha a necessidade de tornar acessíveis ao público dados da área de saúde referentes à pandemia de covid-19. Para isso, foi instaurado procedimento administrativo com objetivo de obter informações junto à Secretaria de Saúde de Pernambuco para a construção conjunta de soluções.
Procedimento nº 1.26.000.001483/2020-50
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Pernambuco
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