O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), recuou e anunciou nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos decorrentes do uso de avião oficial para ir ao casamento da filha do líder do PMDB na Casa, Eduardo Braga (AM). A viagem foi revelada em reportagem do jornal Folha de S. Paulo na edição de quinta-feira (4). Renan Calheiros inicialmente havia justificado que, quando se vale de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar, o faz por ter direito a “transporte de representação”. Segundo ele, o presidente do Senado, o presidente da República e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) gozam desse direito por serem chefes de poder. “Claro que não”, respondeu na quinta-feira, ao ser questionado se iria ressarcir os cofres públicos.
Nesta sexta-feira, em entrevista após chegar do Palácio do Planalto de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff, o presidente do Senado não explicou o motivo pelo qual decidiu, agora, devolver os recursos do voo. Pouco depois, em nota, a assessoria de imprensa do presidente do Congresso informou que Renan vai devolver os recursos referentes a trechos de Maceió para Trancoso, no litoral baiano, para o casamento da filha de Braga no dia 15 de junho e, na madrugada do dia 16, quando Renan saiu de Trancoso para Brasília.
Transparência
Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o conselho tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares. “Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal”, afirmou. “Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva”, completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos se inspirem no modelo de transparência do Senado.
Renan afirmou, durante a entrevista, que vai convocar uma reunião do Conselho de Transparência do Senado para criar uma regra a fim de disciplinar em que tipo de situação pode haver pedido para uso dos aviões da FAB. Criado em abril, com a presença de representantes da sociedade civil, o conselho tem a missão de tornar mais transparente as ações da Casa, especialmente os gastos da instituição e dos parlamentares. “Há uma zona cinzenta em relação a isso. Temos que deixar claro o que é ou não legal”, afirmou. “Como é uma prática comum, é importante que a partir da transparência se tenha uma resposta definitiva”, completou ele, ao cobrar também que outros órgãos públicos se inspirem no modelo de transparência do Senado.
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