JACOBINA: AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE ABATE CLANDESTINO DE ANIMAIS NA REGIÃO



Provocada pelo Ministério Público da Bahia , a reunião contou com a participação de representantes da ADAB, Vigilância Sanitária, 16ª  DIRES e de prefeitos e secretários boa parte dos 15 municípios da região.
Os promotores de justiça Dr José Carlos, Dr Roberto Gomes, Dr Pablo Almeida, Drª Rocio Garcia, Drª Milena debateram com os presentes a importância de se coibir a comercialização de produtos de origem animal sem procedência e informaram que o Ministério Público atuará junto aos municípios para  fazer valer o que determina a Portaria 304 do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Segundo o promotor  Roberto Gomes, coordenador estadual de defesa do consumidor, este é um trabalho que não está sendo feito só em Jacobina , mas em todo o Brasil. Foi fixada uma data para que seja feito um treinamento com os secretários de agricultura dos municípios e a partir do dia 21 de julho a fiscalização se intensificará e o produtor ou comerciante que for flagrado negociando produtos de origem duvidosa será autuado e poderá pegar de dois a cinco anos de cadeia. "Nós estamos em um novo milênio e não podemos admitir que em uma região como esta ,  a população  não tenha direito de consumir um produto de qualidade.  Vamos atuar em conjunto e criar mecanismos para que o produtor rural encontre meios de se enquadrar no que determina a lei e tenha condições de fornecer um produto de qualidade para a população, finalizou Dr Roberto

Emerson Rocha / Bahia Acontece

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