O Ministério Público da Bahia, através do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos (CAP), denunciou Leonardo Dourado, prefeito de Morro do Chapéu, a cerca de 450 km de Salvador, por crimes de peculato, apropriação indébita e desvios de recursos e bens do município. Na denúncia, assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado José Emannuel Lemos, o MP pede o afastamento temporário do prefeito até que o processo seja julgado e proferida a sentença.
De acordo com o documento do MP enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o prefeito Leonardo Dourado cometeu os crimes a partir de fevereiro de 2017, logo depois de assumir o cargo e realizou uma licitação para aquisição de combustível para abastecer a frota municipal. A proposta vencedora, no valor de mais de R$ 3,2 milhões, foi apresentada pela empresa Apoio Derivados de Petróleo Ltda. A denúncia se refere apenas aos anos de 2017 e 2018. No entanto, segundo o Ministério Público Estadual há indícios fortes de que a atividade criminosa persiste.
Conforme apuração do MP, os desvios de verba nos gastos com combustível vão desde o abastecimento de veículos particulares sem vínculo com o município, “assim como quilometragens que equivalem a percorrer uma vez e meia a circunferência da terra, que é de 39 mil 840 quilômetros. Por exemplo, há o caso de um Volkswagen Gol que, em fevereiro de 2018, consumiu 6 mil, 320 litros de combustível o que, pela média de consumo do modelo (10km por litro), equivaleria a rodar 63.320 km ou realizar 79 viagens de ida e volta a Salvador no período de 30 dias”.
Também estão nas planilhas de gastos de combustíveis da Prefeitura um caminhão de placa CMT 4510 que consumiu R$ 100 mil em combustível. Mas esta placa consta, nos registros do Detran, como de uma motocicleta com restrições de roubo/furto. O MP revela, no documento entregue ao TJ, que existem gastos com “veículos pesados, bombas e equipamentos agrícolas desgastados e obsoletos” que são incompatíveis com seu estado de conservação. Isto sem contar o registro abastecimento de dezenas de veículos particulares. Para o MP, há um claro desvio continuado de recursos cometido pelo prefeito durante os anos de 2017 e 2018.
O documento do MP cita também um contrato emergencial de 60 dias celebrado pela Prefeitura de Morro do Chapéu com uma outra empresa fornecedora de combustíveis no valor de mais de R$ 600 mil e, logo em seguida, a realização de dois pregões com valores em torno de R$ 4,4 milhões.
O MP denuncia o prefeito Leonardo Dourado com base no artigo 1º, inciso I, 1ª Parte do Decreto-lei 201/67 (peculato e desvio de recursos ou bens) e pede a aplicação das sanções contidas no mesmo artigo e requer a sua notificação, dando um prazo de 15 dias para apresentar a sua defesa.
Baseado no fato de que o gestor responde a várias ações criminais em várias instâncias (nove, no total), o MP diz aponta que é necessário o seu afastamento do cargo e afirma que a sua permanência à frente da Administração Municipal é uma aposta na impunidade: “…com isso, manter o gestor no cargo, repito, é fazê-lo crer que poderia continuar administrando a máquina pública a seu bel prazer, incorrendo em ilícitos criminais e cíveis e, o que é pior, lesionando o erário, com devastadoras consequências”, assegura o documento enviado ao Ministério Público.
Politicalivre
Umburaninha Bahia, povoado comandado pela prefeitura MOrro do Chapéu, parece mais uma povoado primirivo, esquecido por essas autoridades que,
ResponderExcluirsó aparecem em épocas das eleições.
Lugar abandonado, quase primitivo, pesseoas que se dizem representantes do logradouro, só visam a si próprio e família.
A estradas vicinais intránsitaveis, água salobra canalizada por poço, Quando a bomba quebra passam 02 à 03 meses para reparo. Além do mais Umburaninha fica 4 quilômetros da Lagoa 33. Nada a ver, continuar sendo ministrada pelo Morro do Chapéu.
Deixa Ourolândia ou Umburaranas administrar umburaninha.
Morro só Chapéu só vai lá buscar votos.