As Universidades Estaduais da Bahia (UNEB, UESC e UESB), considerando a competência e autonomia das universidades públicas, prevista na Constituição Federal, aprovaram, por meio de seus Conselhos Superiores, o indicativo para a criação de um programa próprio para a revalidação de diplomas médicos emitidos por instituições estrangeiras. A iniciativa foi amplamente debatida com as Secretarias Estaduais da Educação (SEC) e de Saúde (SESAB), além do Conselho Estadual de Educação (CEE/BA), e segue dentro das propostas de ações do Governo Estadual na prevenção e no combate ao Novo Coronavírus (COVID-19).
O reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e presidente do Fórum de Reitores das Universidades Estaduais, Luiz Otávio, contou sobre a proposta de desenvolver um programa de revalidação do diploma. "Estas decisões quase simultâneas das universidades refletem uma articulação do Fórum dos Reitores no sentido de construir um sistema interinstitucional de revalidação de diplomas médicos. Do ponto de vista social, isso permitirá, em um contexto dramático de emergência de saúde pública, em todo o território nacional e baiano, ampliar as equipes de saúde do Estado com a incorporação de médicos formados no exterior e que pleiteiam a revalidação de seus diplomas em território nacional", destacou.
Para mobilizar a participação de todas a universidades públicas da Bahia na criação de programas semelhantes, o Governo Estadual irá instituir por decreto um programa de apoio às universidades públicas para revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de educação superior. Com a adesão, as instituições terão suporte para realizar as revalidações e fomentar à ampliação da prestação de serviços médicos no território baiano, que se encontra em ritmo acelerado sob a ameaça da COVID-19.
O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, ressaltou a importância do programa de auxílio vindo do Governo Estadual. "É uma discussão que já vem sendo feita com o Consórcio Nordeste. A criação de uma Brigada Emergencial de Saúde com uma estrutura que dê condições para que os médicos possam atuar em regiões com maior necessidade de profissionais. É fundamental as universidades estarem se posicionando e mostrando que podem contribuir ainda mais neste momento de pandemia", disse.
O Consórcio Nordeste, por meio do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus, também sinaliza a importância das universidades, em conjunto com os gestores de saúde, desenvolverem programas de formação voltados ao cuidado da população no contexto da pandemia, com foco na promoção e prevenção da saúde nos territórios.
Ainda nesta semana a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) deve submeter a proposta do programa de revalidação ao Conselho Superior para aprovação.
Assessoria de Comunicação
Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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