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DENÚNCIA: PACIENTES AFIRMAM QUE PREFEITURA DE JACOBINA NÃO REALIZA REPASSES DO TFD DESDE JANEIRO.
Segundo o radialista Maurício Dias, alguns pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município de Jacobina, relataram que não recebem o valor correspondente ao repasse do TFD, " Tratamento Fora de Domicílio" desde o mês de Janeiro.
Para que o leitor possa entender melhor, o TFD, instituído pela Portaria nº 55 da Secretaria de Assistência à Saúde (Ministério da Saúde), é “um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas”.
Ainda segundo a cartilha, o TFD “consiste em uma ajuda de custo ao paciente que forem encaminhados por ordem médica à unidades de saúde de outro município ou Estado da Federação, quando esgotados todos os meios de tratamento na localidade de residência do mesmo, desde que haja possibilidade de cura total ou parcial, limitado no período estritamente necessário a este tratamento e aos recursos orçamentários existentes”.
O recurso cobre as despesas de transporte hospedagem e alimentação do paciente e do acompanhante.
Os pacientes que fizeram a denúncia relatam também que, para que não haja descontinuidade do tratamento, que lhes trariam danos irreparáveis aos pacientes, estão pagando todas as despesas por conta própria na expectativa de reaver o valor futuramente.
"Sabemos que os repasses estão sendo feitos a prefeitura regularmente mas quando procuramos a secretaria de Saúde sempre se tem uma desculpa para não nos entregar o valor. Não estamos exigindo nada além do nosso direito. Disse um parente de um paciente que não quis se identificar por razões óbvias.
Da Redação Bahia Acontece, com informações do programa Clínica Geral.
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