O PT banca ações do movimento “Lula Livre” com verba do fundo partidário, segundo reportagem da revista Istoé publicada na quinta-feira (11). Os recursos usados em 2018 chegariam a quase R$ 1 milhão, de acordo com as contas apresentadas pelo partido ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Segundo a revista, o dinheiro público foi usado na compra de passagens aéreas, diárias de hotéis e alimentação para petistas irem a Curitiba, local onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso.
Também há registro de uso de verbas do Fundo Partidário na locação de veículos, no aluguel de salas para reuniões e no custeio do trabalho de seguranças privados em atos no acampamento erguido próximo à sede da PF de Curitiba – na cidade os manifestantes realizam atos pedindo a soltura de Lula.
Advogados ouvidos pela Istoé sustentam que o partido contrariou a Lei dos Partidos Políticos (Lei Federal nº9.096/95), já que o fundo foi criado para custear atividades relativas ao funcionamento dos partidos e à propaganda política.
A assessoria de imprensa do PT afirmou nesta sexta-feira que a matéria é "mentirosa" e que o fundo foi usado da forma prevista em lei. Ainda segundo a assessoria, as datas citadas pela matéria da Istoé compreendem reuniões de diretório ou da Executiva do partido que aconteceram na capital paranaese.
Entre os gastos citados pela revista pagos pelo Fundo Partidário está também diária da presidente do partido, Gleisi Hoffmann, à época senadora, no Novotel Jaraguá, em São Paulo. Segundo a Istoé, a estadia foi no mesmo período do ato de resistência à prisão de Lula, nos dias 6 e 7 de abril de 2018. O partido afirma que ela já estava na cidade antes de a Justiça decretar a prisão de Lula.
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Veja abaixo a nota divulgada pelo PT:
Diante de mais uma capa mentirosa da revista IstoÉ (11/06), contendo como de
costume falsas acusações, o Partido dos Trabalhadores esclarece a verdade:
1) O recebimento de Fundo Partidário é um direito constitucional dos partidos
políticos, que passam a ter a responsabilidade de utilizá-lo conforme o que
determina a lei.
2) Ao contrário do que afirma a reportagem, as atividades partidárias por ela
citadas, como as despesas com reuniões de órgãos de direção do PT, se
enquadram perfeitamente na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95).
3) Todos os documentos expostos na reportagem compõem o processo público
de prestação de contas partidárias do Diretório Nacional do Partido dos
Trabalhadores, apresentadas anualmente ao Tribunal Superior Eleitoral.
Diferentemente do que faz crer a reportagem enganosa e sensacionalista, os
gastos do PT podem ser acessados por qualquer pessoa, e deverão ser
devidamente apreciados pela Justiça Eleitoral.
A assessoria de imprensa do PT não foi procurada pela revista para esclrecer os
fatos antes da publicaçāo. O partido avalia as medidas judiciais cabíveis contra a
revista, reincidente em divulgar falsidades e afirmações caluniosas e
difamatórias.
R7
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