A finalidade é utilizar 20% dos recursos do fundo para melhorar os indicadores sociais dos demais países membros da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica) - a Bolívia, a Colômbia, o Equador, a Guiana, o Peru, o Suriname e a Venezuela.

Criado há três anos, o Fundo Amazônia tem como meta ações de prevenção, de monitoramento e de combate ao desmatamento por meio da reunião de verbas públicas e privadas. Ele também prevê a adoção de medidas de conservação e uso sustentável das florestas que compõem o bioma amazônico.

Sua gestão é de responsabilidade do BNDES (o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e seus recursos são aplicados sob a forma de financiamentos não reembolsáveis. Contribuições só são autorizadas a partir do momento em que a comissão técnica do fundo (CTFA) atesta uma redução na emissão de poluentes do candidato. Com um parecer favorável, o BNDES emite diplomas certificando uma quantidade de carbono proporcional à doação recebida.

A proposta de ampliação no uso dos recursos do fundo faz parte dos preparativos globais para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá no Rio de Janeiro em 2012. O objetivo é aliar questões sociais a possibilidades de desenvolvimento sustentável.

Na ocasião, o ministro brasileiro ressaltou que os debates ocorrem no momento em que os oito países que integram o grupo dos países-membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (Otca) desfrutam de equilíbrio político e econômico

FONTE : UOL