Nesta quarta-feira (14), a assessoria da prefeitura da cidade de Jacobina, localizada no extremo norte da Chapada Diamantina, procurou a reportagem do BNews para detalhar o contrato de R$ 1, 4 milhão para eventual aquisição de pães que devem ser destinados aos alunos do município por meio da merenda escolar. O contrato foi firmado a partir de adesão a ata de registro de preço.
De acordo com publicação feita no Diário Oficial do Município, no dia 21 de março deste ano, a responsável pela entrega do alimento é a L Bahia Teixeira Soares ME, empresa com capital social de R$ 20 mil. O serviço será prestado por um prazo de 12 meses. Na publicação, é detalhado que por 40 mil pães de milho, a prefeitura pagará R$ 280 mil; para 60 mil pães de leite, serão pagos R$ 420 mil; enquanto que para 100 mil pães do tipo francês serão destinados R$ 700 mil.
“Atualmente temos 11.578 alunos na rede pública municipal de ensino, em 42 unidades escolares entre sede e interior do município, além de serviços na Assistência Social que envolve, CRAS, CREAS, Centro de Convivência de Idosos, na sede e interior do município de Jacobina”, informa trecho da nota enviada pela prefeitura.
No esclarecimento, a assessoria detalha que os pães não foram apenas usados para merenda escolar, mas também para assistência social, diferentemente do publicado no Diário: “até o presente momento, a prefeitura de Jacobina comprou em um espaço de cinco meses, R$ 70. 226, 62, ou seja uma média mensal de R$ 14.045,32 entre Educação e Assistência Social. Uma projeção para o gasto anual de R$ 168.543,84, desta forma fica claro que este valor se gasto, chegará a 12,4% do valor de R$ 1,4 milhão. Lembrando que só será comprado o produto de acordo a necessidade”.
Por fim, a prefeitura ressalta que “com relação ao ano de 2016, o valor do quilo era comprado a R$ 10, ou seja a nova gestão reduziu o valor de compra em 30% com relação ao ano anterior, que foram comprados no total R$ 275.000”.
Em maio deste ano, tiveram escolas que ficaram sem alguns itens do cardápio da merenda escolar. Na época, a prefeitura divulgou, por meio da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, “que devido ao atraso na entrega da merenda escolar por parte dos fornecedores, algumas unidades escolares deixaram de receber parte de ingredientes importantes para o seguimento do cardápio assinado por nutricionistas. Essa falha já foi corrigida”, informou trecho de nota publicada nas redes sociais. Segundo fontes do BNews, a situação se repetiu após esse episódio.
Confira nota enviada pela prefeitura na íntegra
A Prefeitura de Jacobina, vem através deste conceituado veículo de comunicação, elucidar e trazer a população baiana, em especial a população de Jacobina, explicações a respeito de equívocos presentes na matéria do Bocão News em 13 de Junho de 2017.
A Matéria refere-se a ata de Registro de Preços 018/2017 e Pregão 002/2017, no que se refere à aquisição de gêneros alimentícios, não perecíveis, a serem utilizados na merenda escolar e serviços da Assistência Social do Município.
Atualmente temos 11.578 (Onze Mil, Quinhentos e Setenta e Oito)l alunos na rede pública municipal de ensino, em 42 unidades escolares entre sede e interior do município, além de serviços na Assistência Social que envolve, CRAS, CREAS, Centro de Convivência de Idosos, na sede e interior do município de Jacobina.
A Interpretação para valor unitário, conforme espelho do processo licitatório em questão, vide anexo.
UNIDADE = KG (QUILO GRAMA)
VALOR UNITÁRIO = REFERE-SE A QUILOGRAMA.Para o item PÃO : O Registro de Preço é de R$ 700.000,00 (Setecentos Mil Reais) e não 1,4 milhão, o Valor do KILOGRAMA é de 7 reais.
É Necessário deixarmos claro que a modalidade Registro de Preço, é uma forma de economizar, haja visto que compra-se apenas o necessário, fato esse que comprovadamente, vide anexo, até o presente momento a Prefeitura de Jacobina comprou em um espaço de 5 meses, R$ 70. 226, 62 (Setenta Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Sessenta e Dois Centavos) ou seja uma média mensal de R$ 14.045,32 (Catorze Mil e Quarenta e Cinco Reais e Trinta e Dois Centavos) entre Educação e Assistência Social, ou seja uma projeção para o gasto anual ser de: R$ 168.543,84 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos), desta forma fica claro que este valor se gasto, chegará a 12,4% do Valor de 1,4 milhão que não é o caso, e 24,8% do que há na Ata de Registro de Preço. Lembrando que só será comprado o produto de acordo a necessidade.
Por fim deixamos claro que com relação ao ano de 2016, o valor do KG era comprado a 10 Reais, ou seja a nova gestão de Jacobina, prezando pela economicidade reduziu o valor de compra em 30% com relação ao ano anterior, que foram comprados no total R$ 275.000,00 (Duzentos e Setenta e Cinco Mil Reais) ou seja haverá uma diferença com relação ao ano de 2016 de mais de 106 mil reais de economia neste item.
De antemão agradecemos ao Site Bocão News por conceder o espaço destinado ao direito de resposta, prezando pelo bom jornalismo e o direito ao contraditório, com atos comprobatórios.
ASCOM/PMJ
BNEWS
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