Operação Etanol prende dois e cumpre oito mandatos de busca e apreensão

 

Dois mandados de prisão e oito de busca e apreensão de documentos já foram cumpridos em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, por conta da “Operação Etanol”, articulada em força-tarefa pelo Ministério Público estadual, por meio da Promotoria de Justiça Regional Especializada no Combate à Sonegação Fiscal de Feira de Santana, coordenada pelo promotor de Justiça Everardo Yunes; pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf); pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz); pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap); e pela Procuradoria Geral do Estado, pela Procuradoria Fiscal.

Em coletiva realizada nesta quinta-feira (13), na Dececap, em Salvador, foram divulgadas as prisões temporárias, realizadas esta manhã, na capital baiana, do contador Elmo Santos e do empresário Mário Sérgio Barbosa, sócio de seis empresas suspeitas de ligação com o esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. “Dois outros mandatos de prisão devem ser cumpridos ainda hoje no Paraná e, com base no material que nós apreendemos, temos indícios que nos levam a crer que iremos pedir a prisão preventiva, bem como deflagrar uma ação penal contra o grupo”, afirmou o promotor de Justiça Everardo Yunes, que, há um ano e meio, investiga o grupo. 

As investigações tiveram início há cerca de três anos, quando a Sefaz iniciou análise investigativa no grupo de empresas participantes do esquema. As fraudes ocorriam através de cancelamento irregular de notas fiscais eletrônicas; desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de sócios-laranja; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação; e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em decorrência destas fraudes, o grupo apresentou um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, totalizando hoje o valor de R$ 383,4 milhões, dos quais R$ 300 milhões já estão inscritos na dívida ativa.

De acordo com Everardo Yunes, à medida que as empresas eram tornadas inaptas pela Secretaria da Fazenda, em virtude das irregularidades cometidas, transferiam o seu movimento comercial para outras do mesmo grupo, que cometiam os mesmos ilícitos. Elas muitas vezes compartilham do mesmo espaço no endereço de funcionamento e atendem no mesmo telefone, atuando como se fossem uma única empresa. Uma das empresas, com objeto social de serviços de crédito, financiamento e investimentos, passou a integrar o esquema centralizando a movimentação financeira, conforme comprovam boletos de pagamento referentes a faturamento. O esquema também foi comprovado através de quebra do sigilo bancário. “O caso é tão grave que o grupo chegou a criar, por meio de fraudes junto a cartórios no Rio Grande do Norte, duas pessoas que não existiam para serem laranjas do esquema”, ressaltou o promotor de Justiça, destacando a importânciia do material apreendido nas buscas. “Os indícios são muito fortes, registram as operações que nós já tínhamos conhecimento por meio das investigações e ainda nos dão subsídios para novos procedimentos”, reforçou. De acordo com o promotor de Justiça, seis dos suspeitos ainda estão foragidos, mas o grupo seria bem maior, envolvendo cerca de 20 pessoas.

Fonte:MPE-BA