Mais de 200 entidades de trabalhadores rurais lotaram, nesta sexta-feira (9), em Jacobina, o auditório do Instituto Federal da Bahia (Ifba) para o I Seminário de Habitação Rural promovido pelo mandato do deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA) e a Caixa Econômica Federal. Com representantes de mais de 40 municípios dos territórios de Piemonte e Chapada da Diamantina, Irecê, Bacia do Jacuípe, Sisal e Portão do Sertão, o evento ainda mobilizou prefeitos, vereadores, secretários e lideranças regionais sobre a execução do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) na Bahia, especialmente, na região do semiárido baiano. Além do parlamentar petista, o seminário contou com a apresentação da superintendente nacional de habitação rural da Caixa Econômica Federal, Noemi Lemes, que prestou uma palestra sobre a Lei n° 4.380, de 21 de agosto de 1961, que discorre sobre a construção de moradia a população rural. O PNHR é voltado para o agricultor familiar com renda anual de até R$ 15 mil.
Com enorme participação popular, o seminário esclareceu e tirou dúvidas sobre o cadastro dos beneficiários no PNHR, o papel das associações e sindicatos rurais, bem como, os valores destinados para os governos e organizações sociais construírem uma previsão de 144 mil moradias no estado até 2014. Segundo a superitendente da Caixa, "o próximo desafio é construir casas para quem produz alimentos. Ou seja: habitação para os pequenos produtores rurais, responsáveis por 70% da produção de alimentos no Brasil", diz Noemi Lemes. O nordeste representa 70% do déficit habitacional no Brasil, aproximadamente, 641.813 mil casas, de um total no país de 916 mil. Os dados são do IBGE de 2008. Na Bahia, o déficit é de 144 mil unidades, abaixo apenas do Maranhão, que têm um déficit de 230 mil unidades. Lemes ainda apresentou o valor unitário subsidiada para a construção de cisternas, de R$ 1.670 para cisternas de placas e de R$ 2.510 para cisternas de ferrocimento
Missão do seminário
Para Amauri, o seminário cumpriu a sua função de "aproximar as pessoas, entidades, associações e prefeituras da política nacional de habitação rural" da Caixa Econômica Federal. Para o prefeito de Uibaí, Pedro Rocha (PT), a Caixa Econômica precisa rever a dimensão das unidades habitacionais. Já o prefeito de Caêm, Arnaldinho (PSB), defendeu menos "burocracia" para o processo de aprovação de projetos apresentados para a construção de unidades habitacionais, que prevê erguer 300 casas no município. Coube ao vereador de Jacobina, Thiago Dias (PCdoB), em nome de todos os vereadores presentes ao evento, elogiar a iniciativa do deputado petista, ao dizer que "outros políticos não fazem eventos abertos, independente de partido, tendo como principal objetivo informar os trabalhadores rurais, mostrando onde e como o agricultor pode conseguir a sua casa sem pedir favor a ninguém".
Com enorme participação popular, o seminário esclareceu e tirou dúvidas sobre o cadastro dos beneficiários no PNHR, o papel das associações e sindicatos rurais, bem como, os valores destinados para os governos e organizações sociais construírem uma previsão de 144 mil moradias no estado até 2014. Segundo a superitendente da Caixa, "o próximo desafio é construir casas para quem produz alimentos. Ou seja: habitação para os pequenos produtores rurais, responsáveis por 70% da produção de alimentos no Brasil", diz Noemi Lemes. O nordeste representa 70% do déficit habitacional no Brasil, aproximadamente, 641.813 mil casas, de um total no país de 916 mil. Os dados são do IBGE de 2008. Na Bahia, o déficit é de 144 mil unidades, abaixo apenas do Maranhão, que têm um déficit de 230 mil unidades. Lemes ainda apresentou o valor unitário subsidiada para a construção de cisternas, de R$ 1.670 para cisternas de placas e de R$ 2.510 para cisternas de ferrocimento
Missão do seminário
Para Amauri, o seminário cumpriu a sua função de "aproximar as pessoas, entidades, associações e prefeituras da política nacional de habitação rural" da Caixa Econômica Federal. Para o prefeito de Uibaí, Pedro Rocha (PT), a Caixa Econômica precisa rever a dimensão das unidades habitacionais. Já o prefeito de Caêm, Arnaldinho (PSB), defendeu menos "burocracia" para o processo de aprovação de projetos apresentados para a construção de unidades habitacionais, que prevê erguer 300 casas no município. Coube ao vereador de Jacobina, Thiago Dias (PCdoB), em nome de todos os vereadores presentes ao evento, elogiar a iniciativa do deputado petista, ao dizer que "outros políticos não fazem eventos abertos, independente de partido, tendo como principal objetivo informar os trabalhadores rurais, mostrando onde e como o agricultor pode conseguir a sua casa sem pedir favor a ninguém".
Os órgãos do governo responsáveis pelo PNHR são os ministérios das Cidades (Gestor da Aplicação), Fazenda (Repasse dos Recursos), Desenvolvimento Social (cisternas), Caixa Econômica Federal (Agente financeiro e gestor Operacional), Banco do Brasil (Agente financeiro), Incra (Gestor do PNRA) e a entidade organizadora (prefeituras, cooperativas, associações e sindicatos). São recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Até 35% do valor pode ser destinado para mão de obra. Também prestaram esclarecimento para a plenária de agricultores, o gerente regional da Caixa Econômica Federal da Bahia, Edmilson Assis de Oliveira, e o coordenador da Gerência de Desenvolvimento Urbano e Rural da Caixa Econômica Federal, Ricardo Messias
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