Os brasileiros vão pagar em 2016 cerca de R$ 20
bilhões em encargos e subsídios do sistema elétrico, que incidem sobre
as contas de luz. Os recursos arrecadados vão servir para financiar
ações como o programa Luz para Todos e a tarifa social, que dá desconto
para consumidores de baixa renda. Mas também sustentam incentivos a
agricultores - que pagam mais barato pela energia usada na irrigação - e
incentivos a investimentos em fontes de energia que já são
competitivas. Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
mostram que os encargos e subsídios respondem por cerca de 16% do valor
da conta de energia. É quase o mesmo que o consumidor paga pelo serviço
prestado pelas distribuidoras, que levam a eletricidade até as casas,
lojas e indústrias (17%). Para o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, o
consumidor paga por subsídios desnecessários e que precisam ser
revistos. Rufino defende que programas e políticas públicas do governo
no setor elétrico, como a tarifa social e o desconto para irrigação,
sejam pagos com recursos do orçamento da União, ou seja, dividido com
todos os contribuintes e não só pelos consumidores de energia. “A tarifa
social é um dos subsídios mais justos que temos, mas será que isso tem
que ser custeado pelos consumidores de energia ou por um orçamento para
política social?”, questiona Rufino. Até o final do ano, o governo deve
apresentar uma proposta de revisão dos subsídios e encargos embutidos na
conta de luz. A mudança, no entanto, não depende só de vontade do
governo. Como foram criados por lei, os subsídios precisam ser alterados
pelo Congresso Nacional. ufino cita ainda a Conta de Consumo de
Combustíveis (CCC). O encargo é pago por todos os consumidores e
financia a compra de combustível usado nas usinas térmicas que atendem
às regiões que não estão interligadas à rede nacional de linhas de
transmissão de energia. Pela lógica, destaca o diretor-geral da Aneel,
como cada vez menos locais estão isolados, esse item deveria ficar mais
barato, mas esse custo aumenta ano a ano. Segundo ele, “falta zelo” das
empresas que atendem o sistema isolado, o que aumenta o gasto da CCC.
Como não há uma exigência de eficiência ou um controle rígido do gasto, o
peso desse encargo continua aumentando.
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