MPT abre inquérito para apurar morte por soterramento em garimpo de Caetité

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu nesta quarta-feira (30/08) inquérito civil para apurar as responsabilidades trabalhistas pela morte por soterramento de trabalhador em um garimpo.

O acidente de trabalho aconteceu nesta terça-feira (29/08) no distrito de Brejinho das Ametistas, no município de Caetité, região sudoeste da Bahia. Não há informações precisas sobre o que causou o deslizamento de terra.

A vítima foi identificada como José Homero Bispo da Silva. De acordo com informações divulgadas na imprensa, o corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi. Há informações de que o garimpo de manganês onde aconteceu o soterramento seria ilegal.

Em Senhor do Bonfim (BA), PRF apreende cerca de 3kg de cocaína

 

Na tarde desta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal localizou 2,9 kg de substância  análoga a cloridrato de cocaína ao fiscalizar um ônibus abordado no km 117 da BR 407, no município de Senhor do Bonfim (BA). 

Dois tabletes da substância ilícita foram encontrados na bagagem de uma das passageiras do veículo, que tinha como origem  a cidade de São Paulo (SP) com destino a Apodi (RN).

Diante do constatado, a passageira foi presa em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Os 2,9kg de cocaína e a mulher foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA), para a aplicação dos procedimentos legais cabíveis

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA PRENDE HOMEM APÓS CRIME DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA CIDADE DE SAÚDE/BA

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Jacobina, Unidade Operacional comandada pelo Major PM Wilner Souto dos Reis Neves, subordinada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada - (CPR-Chapada), Comandado pelo Cel PM Marcelo Pinto, na noite desta quarta-feira (30), durante a realização da Operação Duas Rodas, na cidade de Saúde/BA, recebeu a informação de uma tentativa de homicídio ocorrida no centro da cidade. De posse de informações sobre motivação e autoria do crime, foi montado o cerco policial, com o apoio das guarnições das cidades de Caém e Caldeirão Grande, que resultou na localização e prisão do autor da tentativa de homicídio.
Com o homem foi encontrada a arma do crime, 01 (um) Revólver calibre 32, marca Taurus, contendo 05 (cinco) cartuchos intactos e 01 (um) cartucho deflagrado.
O autor do crime, a vítima, bem como a arma apreendida, foram conduzidos e apresentados na sede da 16ª COORPI para adoção das medidas cabíveis.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Jacobina: Dois tremores de 2.4 são registrados por estações sísmicas do LabSis

 

Na quarta-feira, 30 de agosto, dois tremores de terra foram registrados pelas estações sismográficas operadas pelo Laboratório Sismológico da UFRN na região do município de Jacobina, no estado da Bahia. A primeira atividade sísmica aconteceu às 21h09 UTC (18h09, hora local), e a segunda às 21h37 UTC, as magnitudes preliminares foram calculadas em 2.4 mR. Até o momento desta publicação, não há informações se moradores da região sentiram ou ouviram os tremores.

Áreas epicentrais simbolizadas pelas bolas vermelhas no mapa

O último evento sísmico divulgado pelo LabSis/UFRN no estado da Bahia foi no município de Jaguarari, no domingo (27). O tremor foi registrado às 00h26 UTC, com magnitude preliminar calculada em 1.8 mR. 

O Laboratório Sismológico da UFRN segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado da Bahia e em toda região Nordeste do país

PRF apreende 150 aparelhos eletrônicos frutos do crime de descaminho

 

Na quarta-feira (30), equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 150 unidades de relógios smartwatches ao realizar uma abordagem a um ônibus no Km 429 da BR 116, município de Feira de Santana (BA).

 Ao fiscalizar o compartimento de bagagens, os policiais localizaram  2 caixas de papelão contendo 150 unidades dos aparelhos eletrônicos.  As caixas possuíam identificação de destinatário com a numeração da nota fiscal.

Ao solicitar a documentação fiscal das mercadorias, foi apresentada pelo condutor uma nota com descrição de produtos que não correspondiam aos eletrônicos identificados.

Diante do constatado, foram registradas as ocorrências de crime de descaminho e falsificação de documentação fiscal. Todo material foi apreendido e encaminhado à Receita Federal de Salvador (BA), para a aplicação dos procedimentos cabíveis

REALIZADO EM JACOBINA 20° CAFÉ da CÂMARA DA MULHER EMPREENDEDORA

Foi realizado ontem dia 30/08 no Sesc Jacobina ,o 20° CAFÉ da Câmara da Mulher Empresária de Jacobina organizado por Ana Pinho coordenadora da CME e sua Equipe, formada por Gislene da Vitaderme, Karol da Secomol, Paloma da Safira Flores, Lete Mendes , doçaria, Nyde Da Vip Modas,  Leide da Tipô Carimbos, Cristiane da Grão Duque pneus, Elaine do Sindpat e apoio de Luciana diretora do Sesc.

Houve Uma excelente Palestra com a Jornalista Milene Rios e Naiara Regina Empreendedora Digital renomada pela Bahia.

O evento teve a participação das artesãs de Jacobina em um momento especial com várias Empresárias de Jacobina e região. Parabéns Mulheres Incríveis e dedicadas

VEREADOR TIAGO DA CAATINGA DEFENDE COLEGAS SOBRE POLÊMICA DOS CELULARES EM JACOBINA." NÃO GANHAMOS TUDO ISSO QUE O POVO PENSA"

A polêmica da compra dos celulares pela Câmara de Vereadores de Jacobina continua repercutindo negativamente nao só na Cidade do Ouro, mas em tida Bahia. Os comentários são os mais diversos pelos quatro cantos da cidade, mas em devesa de sua classe, ontem, durante seu discurso no Legislativo, o edil Tiago da Caatinga partiu em defesa de seus pares. O vereador justificou tanta polêmica às FAKE NEWS de que vereador ganha 10 mil reais, o que nao procede,  na verdade um vereador ganha 

Deputado Júnior Muniz apresenta pedido para abertura de CPI contra a Coelba

O deputado estadual Júnior Muniz (PT) protocolou um pedido para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para apurar denúncias sobre a má prestação de serviços praticado pela Neoenergia Coelba, concessionária de distribuição de energia elétrica no Estado da Bahia. 

“As reclamações são recorrentes e, infelizmente, a Coelba não apresenta soluções nem dá explicações ao povo baiano. A gente não pode conviver mais com essa negligência”, afirma Júnior Muniz, ao pontuar que só neste quadrimestre a companhia teve lucro líquido de R$ 600 milhões.  

Uma pessoa morre soterrada em garimpo de manganês em Caetité

 

Uma pessoa morreu soterrada nesta terça-feira (29), em um garimpo de manganês no distrito de Brejinho das Ametistas, no município de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Não há detalhes sobre o que causou o deslizamento de terra. As informações são do Corpo de Bombeiros de Guanambi.

Informações iniciais apontam que pessoa que morreu soterrada é do sexo masculino, mas o dado não foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Guanambi.

MP ajuíza execução de acordo para Município de Juazeiro contratar anestesiologista para maternidade municipal

O Ministério Público estadual ajuizou ontem, dia 29, uma ação de execução de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Município de Juazeiro. Na ação, as promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias e Daniela Baqueiro cobram que o Município cumpra as cláusulas que asseguram a contratação de anestesiologistas na Maternidade Municipal de Juazeiro. Após a celebração do acordo firmado em 15 de dezembro de 2022, o MP solicitou manifestação do Município acerca do cumprimento do TAC, o qual informou que não foi possível a efetivação do referido credenciamento dos prestadores de serviço de anestesiologia dentro do prazo ofertado no Termo de Ajustamento de Conduta, mas que já se encontrava com o processo iniciado para a efetivação do credenciamento.  

No entanto, a direção médica da maternidade relatou ao MP acerca da ausência de anestesiologista nos plantões noturnos dos dias 24, 25 e 28 de agosto, o que evidenciou o não cumprimento do acordado e o grave risco que se encontravam as pacientes da maternidade. Na ação de execução, as promotoras de Justiça requerem que o Município abra no prazo de 30 dias o procedimento para credenciamento de pessoas jurídicas que queiram prestar serviços na área de anestesiologia, enquanto não formalizada a abertura do concurso público e conclua o credenciamento no prazo de 60 dias.  

EM JACOBINA DROGARIA É MAIS FARMA

 

Em Feira de Santana (BA), PRF auxilia idosa a reencontrar sua família

 

Na tarde da terça-feira (29), equipe da Polícia Rodoviária Federal localizou uma idosa no km 5 da BR 324, em Feira de Santana (BA). A senhora estava sem documentação e celular, além de responder de forma desconexa aos policiais.

Diante da situação, a equipe realizou o acolhimento da idosa e se empenhou em obter informações sobre seus familiares e local de residência. Posteriormente, os policiais obtiveram êxito na busca das informações, conseguindo entrar em contato com uma das netas da mulher de 80 anos. Com a chegada dos familiares, a senhora foi restituída ao seio da família e encaminhada para seu lar em segurança

Morre esposa do ex-deputado federal e candidato a presidência Cabo Daciolo

 

A jornalista Cristiane Daciolo, mulher do ex-deputado federal Cabo Daciolo, morreu nesta terça feira,29, no Rio de Janeiro. A causa da morte não foi divulgada.

Cristiane foi diagnosticada com leucemia em 2018 e, no ano seguinte, realizou um transplante de medula óssea, doada pelo irmão Marcelo. Ela deixa três filhos.

A informação foi dada pelo jornalista Geremias Couto, que publicou nas suas redes sociais: "Daciolo faz parte do meu círculo de amizades. Agora há pouco recebi a notícia de que a mulher, Cristiane Daciolo, faleceu em decorrência da doença que lhe acometera há pouco mais de dois anos. Expresso-lhe e a toda a família os meus profundos sentimentos pela perda."

Fonte: A Tarde

Após bater na esposa, homem é atingido a tiros no Bairro do Leader em Jacobina

 

Na madrugada desta quarta-feira, 30 de agosto de 2023, um homem foi atingido com disparos de arma de fogo, na Rua São Geraldo, no Bairro do Leader em Jacobina.

Segundo informações, após agredir a própria esposa, elementos bateram na porta do homem informando ser a polícia. Ao abrir a porta, o homem foi suspreendido por tiros, sendo socorrido para atendimento médico na UPA 24h.

Presos em Jacobina suspeitos de matar Pastor Batista em Santo Antônio de Jesus

 

Policiais da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) prenderam na manhã desta quarta-feira (30) duas pessoas suspeitas pelo homicídio do pastor Marcos, da Igreja Batista Missionária Redenção, em Santo Antônio de Jesus.

Segundo informações policiais, as prisões foram realizadas durante uma operação conjunta entre policiais de Santo Antônio de Jesus e Jacobina. Os suspeitos foram localizados em uma casa na cidade de Jacobina, onde estavam vivendo normalmente.

MPT aciona Uesb por assédio moral contra funcionários

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ingressou com ação civil pública contra a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) pela prática de assédio moral contra trabalhadores da Assessoria de Comunicação e do Sistema de TV e Rádio (Surte).

A procuradora Tatiana Sento-Sé, autora da iniciativa, também solicitou o pagamento de indenização por danos morais coletivos de R$100 mil por e o afastamento imediato do principal acusado de todos os três cargos que ocupava na direção da instituição.

Na ação, o MPT conclui que a “a acionada (Uesb) foi leniente em não adotar providências imediatas para fazer cessar as ocorrências de assédio moral relatadas à Ouvidoria da instituição, e, após as apurações promovidas em sindicância, não atuou de forma a erradicar o fenômeno”.

O MPT detalha ainda que houve tempo suficiente para que a instituição tomasse providências, mas nada foi realizado, propondo, por isso, indenização de R$100 mil por dano moral coletivo. “Ante a gravidade das condutas delineadas nesta exordial, o lapso de tempo em que tais condutas ocorreram/ocorrem (pandemia até os dias atuais), o contingente de trabalhadores atingidos, bem assim tendo em conta a função pública da referida Universidade, que não pode se permitir figurar em noticiários como possuidora de um ambiente de trabalho permeado de assédio laboral, mas, ao invés, como local onde imperam práticas saudáveis de labor e referência na defesa dos valores sociais, requer o MPT o arbitramento de indenização a título de dano extrapatrimonial coletivo em valor não inferior a R$100.000,00.”

Mulher morre enquanto fazia caminhada na Avenida Bonocô em Salvador

 

Uma mulher morreu enquanto fazia exercícios na Avenida Bonocô, na manhã desta quarta-feira (30). O caso aconteceu no canteiro central da avenida.

Ambulâncias do Samu foram acionadas para socorrer a mulher, mas ela não resistiu o morreu no local. O corpo dela foi coberto e permanece no local, aguardando ser retirado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT).

As informações preliminares indicam que a mulher teria tido um mal súbito .

Correio 

Conquista: Após pedir carona, mulher se joga de motocicleta para não ser estrupada

 

Durante o trajeto, o motociclista teria começado a insistir de maneira agressiva para que a mulher o acompanhasse até um motel na cidade de Vitória da Conquista. Sentindo-se ameaçada e em perigo, a mulher tomou uma decisão corajosa e se atirou da motocicleta ainda em movimento, em um ato desesperado para escapar da situação angustiante.

Após a queda da mulher, o motociclista não prestou socorro e fugiu do local, deixando-a ferida e em necessidade de assistência médica. A vítima foi prontamente socorrida e encaminhada para uma unidade de saúde local, onde recebeu os cuidados necessários para os ferimentos decorrentes da queda.

Infelizmente, casos como esse não são isolados e seguem um padrão preocupante. Está tática é

Segundo informações divulgadas pelo radialista João Melo, uma mulher havia solicitado uma carona ao piloto da motocicleta. Entretanto, o que começou como uma carona aparentemente comum rapidamente se transformou em um cenário de perigo.

Educação: Consultoria apresenta dados na Câmara de Jacobina que mostram necessidade urgente de reordenamento de recursos. Se não se promover mudanças faltará dinheiro até para o 13°

 

A Secretaria de Educação do município de Jacobina promoveu uma reunião entre uma equipe da APLB Regional e vereadores do município.

O encontro aconteceu na sede do Legislativo onde foram apresentados dados que mostram a necessidade urgente de um reordenamento da aplicação dos recut do FUNDEB no município.

Segundo dados mostrados nesta reunião pelo coordenador Vice-diretor Regional da APLB, Gilvandio, hoje 100% dos recursos do fundeb São aplicados apenas para pagamento da Folha, não havendo mais recurso para nenhum outro tipo de investimento na rede de Educação Municipal.

Por esse motivo a consultoria foi contratada para fazer uma análise mais profunda de como esse reordenamento pode ser feito para diminuir as despesas em algumas áreas e com isso sobre recursos para se investir em setores que hoje estão deficitários. 

Este reordenamento passa, entre outras coisas,  pelo remanejamento de salas de aulas e unidades escolares, otimização do trabalho do professor, do transporte escolar, incentivo da matrícula de alunos em escolas de seus próprios bairros e etc.

Ainda sobre despesas, questões como avanço no plano de carreira e o pagamento do piso salarial da categoria promoveram um aumento exponencial da folha. 

Segundo dados apresentados, se nada for feito para otimizar os recursos, nao haverá como pagar nem mesmo o restante dos 4% do acordo do piso salarial, nem o terço e nem 13°.

Estiveram presentes nesta reunião a atual secretária de educação Alecsandra Cruz e o futuro gestor da pasta, Celso Santos.

Ao final da reunião a atual secretária concedeu uma breve entrevista ao Bahia Acontece em que falou sobre o tema da reunião realizada na Câmara e também da sua saída da secretaria. Já o futuro secretário preferiu não se manifestar naquele momento sobre a justificativa de que ainda está se inteirando sobre os dados da pasta.

Bahia Acontece

Operários ficam feridos enquanto trabalhavam em construção em Feira de Santana; homens receberam descarga elétrica

 

Dois operários ficaram feridos enquanto trabalhavam em uma construção nesta terça-feira (29), no bairro Cidade Nova, em Feira de Santana. As informações são do Corpo de Bombeiros.

Os homens teriam sofrido descarga elétrica ao tocarem em fios de alta tensão e um deles caiu do andaime em uma sacada. Detalhes da altura não foram divulgados. Não há informações sobre o estado de saúde dos trabalhadores.

Testemunhas relataram que ouviram um estrondo e foram ao local. Ao chegarem na construção, encontraram os homens feridos.

Uma das vítimas foi socorrida por uma empresa de saúde que fica próxima ao local do acidente e encaminhada para um hospital particular da cidade. O Corpo de Bombeiros foi acionado e realizou os primeiros socorros do outro operário.

Câmara de Jacobina gasta quase R$ 80 mil em iPhones para vereadores

 

Câmara Jacobina 

A Câmara de Vereadores de Jacobina divulgou, no Diário Oficial do Poder Legislativo desta terça-feira (29), a compra de dezessete iPhones 13, um dos modelos mais recentes da Apple. Cada aparelho custa em torno R$ 4,5 mil, totalizando R$ 76 mil.

O presidente da Câmara do município, Clodoaldo Moreira Dias, também aprovou a aquisição de outros dez celulares Redmi Note 11 Pro, da fabricante Xiaomi, que custarão R$ 9 mil. Ao total, serão gastos R$ 85 mil para a compra dos aparelhos.

Conforme a publicação, os aparelhos telefônicos celulares "deverão incluir todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento para atender as demandas do Poder Legislativo de Jacobina".

Jacobina: Escola Elvira cancela desfile cívico de 7 de setembro em Novo Paraíso; entenda

 

A Escola Elvira, uma das principais escolas de Novo Paraíso, divulgou uma nota de esclarecimento nesta terça-feira (29), informando que não irá realizar o tradicional desfile cívico de 7 de setembro no distrito. Segundo a nota, a decisão foi tomada "...porque não temos tempo hábil para organizá-lo. Até o presente momento os instrumentos necessários para composição da fanfarra não chegaram à unidade escolar. Assim, ressaltamos que realizar o desfile no dia 7 torna-se inviável".

A nota também rebateu as críticas que circularam nas redes sociais, acusando a gestão do colégio de não querer apoiar a FAMUP (Fanfarra Musical de Novo Paraíso). "A gestão escolar não foge das suas responsabilidades, tem respeito por todos da comunidade escolar e extraescolar, portanto veicular uma nota nas redes sociais afirmando que a gestão é que não quer aceitar o desfile ou apoiar a FAMUP, sem saber as reais circunstâncias da Escola é um ato irresponsável", afirmou a nota.

Estudantes de Serrinha entram em pânico após micro-ônibus ser tomado por fumaceiro

 

Um ônibus escolar que levava alunos da rede municipal de Serrinha apresentou uma pane no motor da porta na manhã desta terça-feira, 28, na região do povoado Morro do Fundo, o que provocou um curto-circuito na parte elétrica, gerando assim uma grande produção de fumaça na parte interna do veículo e os estudantes entraram em pânico.

Segundo o site Info Serrinha, devido ao ocorrido, os alunos, para não inalarem a fumaça tiveram que forçar a porta para sair do veículo, e outros pularam pela janela que precisou ser quebrada. Uma aluna chegou a inalar fumaça, desmaiou. O motorista do veículo ajudou na saída dos estudantes.

Veja vídeos gravados por populares que circulam em grupos de WhatsApp

Prefeitura de Jacobina Adere à greve dos prefeitos desta quarta-feira

 

Em contato com a redação do Bahia acontece a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Jacobina confirmou a participação da gestão Municipal a greve dos prefeitos anunciada para esta quarta-feira ponto com isso os serviços de atendimento administrativos estarão suspensos à população, exceto os considerados essenciais como saúde educação e limpeza pública.

O movimento surge em protesto a redução do fundo de participação dos municípios FPM, que acontece de forma recorrente desde o início do Governo Lula, sendo uma resposta objetiva à estagnação dos repasses do FPM e à previsão de queda das receitas, fatores que impactam diretamente a capacidade dos municípios nordestinos de manterem suas operações básicas.

Cerca de 80% dos municípios na Bahia, por exemplo, são de pequeno porte e não possuem receita própria significativa, dependendo das transferências constitucionais da União.

VEJA O CARD DA PREFEITURA 

REIVINDICAÇÕES 

O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outro seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os municípios. Também estão na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.

Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.

Expectativas Futuras e Conclusão

 

A greve dos municípios no Nordeste tem o potencial de impactar a relação entre os municípios e o governo federal, bem como as políticas de repasse de recursos. A medida também levanta questões sobre a autonomia financeira dos municípios e a necessidade de um sistema de financiamento mais sustentável.

Bahia Acontece 

PRF flagra furto de trilhos de linha férrea em Jaguarari (BA)

 

 Na tarde da segunda-feira (28), Policiais Rodoviários Federais realizavam procedimento de ronda na  BR 407, quando por volta do km 84, na cidade de Jaguarari (BA), região com linha férrea  conhecida pelo furto de trilhos, a equipe deparou-se com sete homens que estavam cortando componentes ferroviários. 

Ao avistar a viatura, o grupo  empreendeu fuga. Os policiais conseguiram capturar dois dos envolvidos, os quais afirmaram terem saído da cidade de Jacobina (BA) e que receberiam um valor diário para realização do serviço. No local, a equipe localizou um caminhão munck carregado com uma grande quantidade de trilhos, além de ferramentas utilizadas para a realização dos cortes e um veículo de apoio.

Diante do ocorrido foi constatado o crime de furto. Os dois homens, os veículos, ferramentas e o material furtado foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Senhor do Bonfim (BA).

Guarda Civil Municipal na Câmara de Jacobina

 

Na manhã desta terça-feira clicamos representantes da Guarda Civil Municipal acompanhados do Comandante Dias na sede do Legislativo de Jacobina.

Os GCM's aguardam para uma reunião com representantes da casa dr leis onde serão discutidos assuntos de interesse da corporação.

Nota de falecimento: Morre em Jacobina dona Marta Rodrigues

 

Faleceu em Jacobina na noite desta última segunda-feira, 28/8 a senhora Marta Rodrigues.

Aos 87 anos, dona Marta faleceu de causas naturais.

Os familiares comunicam que o corpo de dona Marta está sendo velado na sala de velórios de Jacobina. 

O sepultamento acontecerá no cemitério do Pau ferro.

"Greve dos Prefeitos", em protesto à queda na arrecadação, vai paralisar serviços municipais nesta quarta (30)

 

Com o tema "Sem FPM não dá",  acontece amanha, 30/9, um movimento de paralisação de prefeituras nesta. O ato será realizado em todo o Nordeste, com adesão de várias cidades. Apesar da "greve das prefeitos", os gestores municipais garantem que serviços essenciais, como saúde e educação, continuarão funcionando. 

Os prefeitos querem chamar atenção para a dificuldade de manter a prestação de serviços à população, diante da queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. No acumulado do ano, de janeiro a agosto, o Tesouro Nacional (responsável pelos repasses) registra uma queda de 0,55% (descontada a inflação) e de 23,56% só em agosto. 

REIVINDICAÇÕES 

O movimento dos prefeitos faz uma série de reivindicações. Uma delas é o aumento de 1,5% nos repasses do FPM. Outro seria a liberação de recursos das emendas parlamentares, que beneficiariam os municípios. Também estão na lista, a redução do volume de lotes de restituição do Imposto de Renda, caso haja queda na arrecadação.

Já para a Câmara e o Senado, o pedido é para que sejam aprovados o Projeto de Lei Complementar 94/2023, para compensar perdas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Projeto de Lei 334/2023, que reduz para 8% a alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com população de até 142 mil habitantes.

A redação do Bahia acontece entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura Municipal de Jacobina para saber se haverá alguma manifestação ou descontinuidade no atendimento ao público devido à greve dos prefeitos, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.

Bahia Acontece 

Polícia Técnica atua em simulado de Desastre em Massa durante Congresso Internacional

 

Foto: Ascom/ DPT

A Polícia Técnica da Bahia participa do simulado de rompimento de barragem durante o IV Congresso Internacional de Desastres em Massa, realizado em Feira de Santana.

O evento tem por objetivo capacitar as forças de Segurança Pública e Defesa Social para atuarem em situações com múltiplas vítimas.“O nosso maior desafio é fazer as Instituições que já sabem o que fazer, atuarem juntas. Se não houver um alinhamento, uma pode acabar prejudicando o trabalho da outra” pontuou Jeidson Marques, Coordenador do CIDEM.

Foto: Ascom/ DPT

O trabalho da Polícia Técnica em situações similares consiste na implantação do Protocolo de Identificação de Vítimas de Desatres e funciona em 4 fases. A primeira é a perícia de local e a busca e remoção de corpos, a segunda etapa é realizada pelo Instituto Médico Legal, a terceira consiste na coleta de informações ante mortem com os familiares e a quarta etapa é o confronto dos dados apresentados pelas famílias e os achados do IML para identificação das vítimas.

Obra interdita maior parte da Rua Francisco Rocha Pires em Jacobina

 

Condutores de veículos que tiveram que passar na Rua Francisco Rocha Pires Centro de Jacobina devem redobrar a atenção em um trecho que está isolado para obras.

O serviço está sendo realizado por prepostos da Embasa e os motoristas tem apenas o espaço de uma pequena faixa para passar pelo local.

PM apreende 18 toneladas de carvão ilegal no interior da Bahia

 Equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis apreenderam 18 toneladas de carvão vegetal ilegal na zona rural de Carinhanha. Um homem foi flagrado transportanto o material.

Foto: Divulgação SSP

Os policiais receberam denúnciais na sexta-feira (25) do material ilícito sendo transportado. Em um caminhão foram encontrados 450 sacos de carvão, como contou o major Geoge Porto, comandante da unidade policial.

Saúde: Dr. Leandro Oliveira e Dr. Laudenor Lemos estarão de volta ao Hospital Regional Vicentina Goulart

 

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Os médicos Dr. Leandro Oliveira, nefrologista, e Dr. Laudenor Lemos, cardiologista, estarão de volta ao atendimento no Hospital Regional Vicentina Goulart a partir da estadualização da unidade que deve estar funcionando sob a gestão do Instituto Nossa Senhora Vitória em setembro.

A contratação desses profissionais ocorreu após convite da Organização Social sem qualquer tipo de ingerência do município de Jacobina.

Dr. Leandro Oliveira será o coordenador de Nefrologia; Dr. Laudenor Lemos, o coordenador de UTI. O diretor médico da unidade será o Dr. Wagner Brito. Dra. Bartira Dourado, será a coordenadora de anestesia. Dra. Luciana Guerra, a coordenadora de ginecologia obstetrícia. Dr. Rafael Ayres, o coordenador de cirurgias.

Ainda haverá a contratação de coordenadores de infectologia, pediatria, dentre outros.

TJ-BA arquiva recurso da Prefeitura de Jacobina que pedia o retorno de distrito desmembrado em 2015

 

Um lapso processual fez o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) arquivar um recurso da prefeitura de Jacobina, no Piemonte da Diamatina. A decisão – tomada pela desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar e divulgada nesta sexta-feira (25) – se refere a um possível retorno do distrito de Junco ao território jacobinense. Em 2015, uma lei estadual [Lei nº 13.366/2015] alterou os limites de 122 cidades do estado, o que fez o Junco passar para Capim Grosso, na Bacia do Jacuípe.

Para recuperar o distrito, a prefeitura de Jacobina, ainda sob o comando do prefeito Rui Rei Matos Macêdo, o Doutor Rui (MDB) [2012-2016], chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), mesmo expediente usado pelo atual gestor Tiago Dias (PCdoB).

O argumento é que a mudança nos limites da cidade foi feita sem consultar as populações envolvidas, o que incluía um plesbicito. A prefeitura também afirmou que deveria ser divulgado um estudo de viabilidade municipal.

No entanto, a desembargadora afirmou que a Adin não tem mais validade pelo fato de, com o término do mandato de Doutor Rui, se tornou nulo o direito de ele resolver a questão, já que ele não incluiu uma procuração dando poderes aos outros gestores seguintes.

Doutor Rui foi sucedido por Luciano da Locar (União), que governou a cidade entre 2016 e 2020, e depois por Tiago Dias com mandato até o ano que vem.

Reportagem: Bahia Notícias/ foto: Parte do Distrito do Junco passou para Capim Grosso | Foto: Reprodução / Google Maps

Homem desaparece após mergulhar em represa de Santaluz

Um homem de 41 anos desapareceu neste domingo (27) após mergulhar no açude Tapera, em Santaluz, região sisaleira da Bahia. De acordo com a Guarda Civil Municipal (GCM), testemunhas contaram que por volta das 13h30 Paulo Roberto Dias da Silva estava com amigos no ponto da represa conhecido como ‘Pedra das Mulheres’ quando entrou na água e deu um mergulho, mas não retornou para a superfície.

Homem desaparece após mergulhar em represa de Santaluz | Foto: Divulgação/GCM

A GCM informou que pescadores, amigos e familiares procuraram o homem durante toda a tarde, mas ele não foi encontrado. Conforme a Guarda Municipal, as buscas foram suspensas no início da noite de domingo e devem ser retomadas na manhã desta segunda-feira. Uma equipe do Samu também esteve no local. Paulo Roberto é natural de Irecê, no norte da Bahia, e chegou a Santaluz há menos de um mês.

Notícias de Santaluz

Homem desaparece após mergulhar em represa de Santaluz | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Felipe Neto critica Lula por indicar Cristiano Zanin para STF: ‘Imperdoável’

O youtuber Felipe Neto criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Felipe Neto definiu como “imperdoável, inexplicável e inaceitável” a indicação de Zanin, que votou pela rejeição de uma ação que denúncia a violência sofrida por indígenas da etnia Guarani Kaiowá por parte da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul.

“É isso ai. O Lula colocou um ministro que pensa igual o André Mendonça e o Kassio Nunes para ficar quase três décadas no STF. Mais um voto abominável que foi derrotado pela maioria. Só ele, Mendonça e Marques votaram contra os indígenas. É inacreditável. Defenderei o voto no Lula em 2022 até a morte, mas classifico esse como seu maior erro até agora”, escreveu Felipe Neto em seu twitter.

Ciclista é baleado e morre em rodovia perto da entrada de Guarajuba, na Bahia; polícia suspeita de latrocínio

Um homem de 44 anos foi morto a tiros neste domingo (27), no km 43 da BA-099, próximo à entrada de Guarajuba, destino turístico de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. As informações são das polícias Civil e Militar.

A Polícia Civil detalhou que Luciano de Souza Fonseca usava roupa de ciclista, mas a bicicleta que ele conduzia não foi encontrada e, por isso, a principal linha de investigação do crime é latrocínio, quando há roubo seguido de morte.

24ª CIPM PARTICIPA DE CULTO EM HOMENAGEM ÀS FORCAS DE SEGURANÇA REALIZADO PELA IGREJA UNIVERSAL.DO REINO DE DEUS DE JACOBINA/BA

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 24ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) / Jacobina, Unidade Operacional comandada pelo Major PM Wilner Souto dos Reis Neves, subordinada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada - (CPR-Chapada), Comandado pelo Cel PM Marcelo Pinto, na manhã deste domingo (27), participou do culto em homenagem às forças de segurança da cidade, alusivo ao Dia do Soldado, realizado pela Igreja Universal do Reino de Deus, na cidade de Jacobina /Ba.
A homenagem valorativa aos profissionais da segurança e seus familiares foi realizada nos templos da Igreja Universal do Reino de Deus, nas 26 Unidades Federativas e no Distrito Federal.

Agersa autoriza reajuste, com base na inflação, da tarifa de água/esgoto da Embasa

A Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) divulga, na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado, o reajuste da tarifa de água/esgoto da Embasa em 6,72%. O percentual será aplicado linearmente nas faixas de todas as categorias tarifárias, à exceção da Tarifa Social, destinada aos usuários inscritos no Bolsa Família e cujo preço nas faixas iniciais de consumo é a metade do valor da tarifa residencial normal. O reajuste autorizado é menor que o proposto inicialmente pela Embasa, que era de 8,35%.

 

A agência reguladora definiu o percentual de reajuste da tarifa de água/esgoto com base na inflação sobre itens de despesa envolvidos na operação dos serviços, como energia elétrica, pessoal, produtos químicos e material hidráulico, e a recomposição de perdas da Embasa ocasionadas pelo anúncio do reajuste após da data base, que é em maio.

 

A vigência do reajuste tarifário da Embasa de 6,72%, a partir de 26 de agosto, vai produzir reflexos no valor das contas com vencimento em outubro deste ano.

POLÍCIA MILITAR DA BAHIA FAZ APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO NA CIDADE DE JACOBINA/BA

 

A Polícia Militar da Bahia (PMBA), através da 24ª Companhia no Independente de Polícia Militar (CIPM) / Jacobina, Unidade Operacional comandada pelo Major PM Wilner Souto dos Reis Neves, subordinada ao Comando de Policiamento da Região da Chapada - (CPR-Chapada), Comandado pelo Cel PM Marcelo Pinto, na tarde da última sexta-feira (25), durante operação conjunta com guarnições da CIPE Caatinga na região da Grotinha, em Jacobina, realizou a apreensão do material abaixo:

- *01 (uma) espingarda calibre .20, marca Rossi;

- *01 (uma) espingarda calibre.32, marca Rossi;

- *01 (uma) espingarda calibre.38, marca Rossi;

- * 26 (vinte e seis) cartuchos intactos e 08 (oito) deflagrados.

A operação teve como objetivo realizar policiamento ostensivo e preventivo na localidade, aumentando e reforçando a sensação de segurança no bairro, sobretudo em virtude das últimas ocorrências registradas.

Todo material, que estava localizado numa barraca improvisada de lona, foi encaminhado e apresentado na sede da 16ª COORPIN, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

PMBA, uma Força a serviço do cidadão!